{"id":23074,"date":"2009-07-17T17:08:21","date_gmt":"2009-07-17T17:08:21","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23074"},"modified":"2009-07-17T17:08:21","modified_gmt":"2009-07-17T17:08:21","slug":"disputa-sobre-regras-da-confecom-irrita-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23074","title":{"rendered":"Disputa sobre regras da Confecom irrita governo"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t   <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western padrao\">A disputa entre representantes das empresas e dos movimentos sociais no debate para elabora&ccedil;&atilde;o das regras para realiza&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom) desagrada profundamente o governo. A avalia&ccedil;&atilde;o de t&eacute;cnicos dos tr&ecirc;s minist&eacute;rios respons&aacute;veis pela coordena&ccedil;&atilde;o do evento (Comunica&ccedil;&otilde;es, Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia e Comunica&ccedil;&atilde;o Social) &eacute; de que a polariza&ccedil;&atilde;o das posi&ccedil;&otilde;es favorece a manuten&ccedil;&atilde;o do impasse na constru&ccedil;&atilde;o do regimento interno, que balizar&aacute; tamb&eacute;m a realiza&ccedil;&atilde;o das etapas regionais da conven&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>O governo reafirma que n&atilde;o haver&aacute; limita&ccedil;&otilde;es ao debate, como querem os empres&aacute;rios, mas ressalta que as discuss&otilde;es n&atilde;o podem se limitar ao marco regulat&oacute;rio vigente, como insistem os movimentos sociais. &ldquo;Os debates n&atilde;o podem perder o foco do tema central da confer&ecirc;ncia, que visa o uso das tecnologias digitais para melhorar a qualidade de vida do brasileiro&rdquo;, disse um dos t&eacute;cnicos. O tema central do evento &eacute; &ldquo;Comunica&ccedil;&atilde;o: meios para a constru&ccedil;&atilde;o de direitos e de cidadania na era digital&quot;, por&eacute;m os temas secund&aacute;rios, que devem constar do regimento interno, &eacute; um dos pontos de embate entre empres&aacute;rios e militantes de entidades sociais.<\/p>\n<p>Hoje, representantes das entidades empresariais que integram a comiss&atilde;o organizadora da Confecom se reuniram mais uma vez, na sede da Rede Globo, em S&atilde;o Paulo, para tra&ccedil;ar estrat&eacute;gias conjuntas de atua&ccedil;&atilde;o. Na quarta-feira, em reuni&atilde;o em Bras&iacute;lia, os empres&aacute;rios reiteraram a posi&ccedil;&atilde;o de que os temas secund&aacute;rios devem respeitar as premissas constitucionais sobre comunica&ccedil;&atilde;o, como livre iniciativa e preserva&ccedil;&atilde;o dos marcos regulat&oacute;rios. Defendem tamb&eacute;m paridade com as outras duas for&ccedil;as da comiss&atilde;o (governo e movimentos sociais) na indica&ccedil;&atilde;o de delegados para o evento.<\/p>\n<p>J&aacute; os representantes das entidades sociais repudiam a imposi&ccedil;&atilde;o de limites aos debates e rejeitam a paridade de participantes pelas tr&ecirc;s esferas que comp&otilde;em a comiss&atilde;o organizadora do evento. &ldquo;Os empres&aacute;rios n&atilde;o representam 1\/3 da popula&ccedil;&atilde;o, por isso &eacute; absurda esta pretens&atilde;o&rdquo;, disse Carolina Ribeiro, integrante da Intervozes &ndash; Coletivo Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o Social, que liderou manifesta&ccedil;&atilde;o ontem em prol da confer&ecirc;ncia, em frente ao Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p>A pr&oacute;xima reuni&atilde;o da comiss&atilde;o organizadora da Confecom sobre regimento interno est&aacute; marcada para a pr&oacute;xima quarta-feira (22). Antes disso, os representantes dos tr&ecirc;s minist&eacute;rios respons&aacute;veis pela organiza&ccedil;&atilde;o do evento, se re&uacute;nem para definirem um plano de a&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A ideia &eacute; pedir o bom senso das duas partes, mas podem decidir pela aprova&ccedil;&atilde;o do regimento at&eacute; sexta-feira (24), com ou sem consenso&rdquo;, informou o t&eacute;cnico. H&aacute;, ainda, quem aposte at&eacute; no adiamento da confer&ecirc;ncia, caso o impasse permane&ccedil;a.<\/p>\n<p>A plen&aacute;ria da Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o est&aacute; prevista para acontecer de 1&ordm; a 3 de dezembro em Bras&iacute;lia. Nos meses anteriores, ser&atilde;o realizadas as etapas regionais em todos os estados. A quest&atilde;o da recomposi&ccedil;&atilde;o dos recursos previstos para o evento, que ca&iacute;ram de R$ 8,5 milh&otilde;es para R$ 1,6 milh&atilde;o, ap&oacute;s o corte no or&ccedil;amento tamb&eacute;m preocupa. &ldquo;Sem a volta desses recursos, a sa&iacute;da poder&aacute; ser mesmo o adiamento da confer&ecirc;ncia&rdquo;, disse a fonte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A disputa entre representantes das empresas e dos movimentos sociais no debate para elabora&ccedil;&atilde;o das regras para realiza&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o (Confecom) desagrada profundamente o governo. 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