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[Título original:<\/a><\/a> Seae constata "amplo domínio" de infraestrutura pela BrOi]<\/em><\/p>\n A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) divulgou nesta terça-feira (7) seu parecer sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi sugerindo que a operação seja aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mas o aval da Seae não significa que os técnicos não encontraram nenhum traço de concentração potencialmente prejudicial à concorrência na operação. Para a equipe de análise econômica do sistema antitruste, há uma notória concentração vertical na rede de oferta de Internet, seja ela em dial up ou banda larga. <\/p>\n "Não há dúvidas de que as concessionárias Oi e BrT detém amplo domínio no tocante à infraestrutura para acesso discado e banda larga em suas áreas de concessão. No caso do acesso banda larga, mesmo considerando-se outras tecnologias, ainda assim as concessionárias mantém uma significante participação no segmento de infraestrutura para acesso à Internet", avaliou a equipe da Seae. <\/p>\n A secretaria, no entanto, não propôs nenhuma restrição por entender que esse segmento "encontra-se adstrito à competência legal da Anatel no que se refere à análise antitruste, por ser um serviço de telecomunicações". Assim, a Seae deixa claro que se focou totalmente na oferta dos chamados Serviços de Valor Adicionado (SVAs), que se diferem das telecomunicações. O serviço de provimento de Internet é o maior exemplo da área analisada pela secretaria. <\/p>\n Neste campo, a presença de diversos provedores e portais de Internet no mercado não deixou dúvidas à Seae de que não há barreiras evidentes à concorrência com a aprovação da BrOi. A infraestrutura de acesso à Internet, no entanto, só deverá ser objeto de análise da Anatel no período da instrução. A agência ainda não concluiu seu parecer concorrencial sobre o caso. Mas nas análises preliminares feitas durante o processo de anuência prévia, a equipe da agência reguladora não localizou maiores problemas na concentração da rede pela nova concessionária. A íntegra do parecer da Seae está disponível na homepage do site TeleTime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [Título original: Seae constata "amplo domínio" de infraestrutura pela BrOi] A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) divulgou nesta terça-feira (7) seu parecer sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi sugerindo que a operação seja aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mas o aval da Seae não significa que os técnicos … Continue lendo Seae reconhece “amplo dom\u00ednio” de infraestrutura, mas n\u00e3o veta fus\u00e3o<\/span>