{"id":23024,"date":"2009-07-07T10:56:23","date_gmt":"2009-07-07T10:56:23","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23024"},"modified":"2009-07-07T10:56:23","modified_gmt":"2009-07-07T10:56:23","slug":"anatel-e-responsavel-por-falhas-em-sao-paulo-diz-associacao-de-engenheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23024","title":{"rendered":"Anatel \u00e9 respons\u00e1vel por falhas em S\u00e3o Paulo, diz associa\u00e7\u00e3o de engenheiros"},"content":{"rendered":"<p> \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western padrao\">A ado&ccedil;&atilde;o de uma medida cautelar suspendendo as vendas do Speedy n&atilde;o foi o suficiente para que a Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) escapasse das cr&iacute;ticas do setor com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; sua postura frente &agrave;s falhas que ocorrem em S&atilde;o Paulo desde o ano passado. A Associa&ccedil;&atilde;o dos Engenheiros de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (AET) acusa a ag&ecirc;ncia reguladora de ser respons&aacute;vel pelos problemas com a Telef&ocirc;nica, j&aacute; que a autarquia n&atilde;o tomou medidas antecipadas para corrigir falhas na rede da empresa. &quot;&Eacute; dif&iacute;cil tirar a responsabilidade do governo em um pa&iacute;s que tinha um Dom Pedro que gostava de telefone. A postura da ag&ecirc;ncia nesse epis&oacute;dio &eacute; imperdo&aacute;vel&quot;, avalia Ruy Bottesi, presidente da AET. <\/p>\n<p><strong>Problema cr&ocirc;nico <\/strong><\/p>\n<p>Para Bottesi, a falta de fiscaliza&ccedil;&atilde;o &eacute; um problema cr&ocirc;nico no setor de telecomunica&ccedil;&otilde;es e vem desde a constru&ccedil;&atilde;o da Anatel. Mesmo assim, o presidente da associa&ccedil;&atilde;o &#8211; que trabalhou por 21 anos na Telef&ocirc;nica e &eacute; professor da FGV nesta &aacute;rea &#8211; n&atilde;o poupa cr&iacute;ticas diretas &agrave; atual gest&atilde;o da Anatel. &quot;A responsabilidade &eacute; do homem n&uacute;mero um da Anatel, que est&aacute; sentado na presid&ecirc;ncia da ag&ecirc;ncia: &eacute; do Sardenberg&quot;, afirmou, referindo-se ao embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel. <\/p>\n<p>&quot;O que parece &eacute; que esse pessoal n&atilde;o est&aacute; comprometido com o pa&iacute;s&quot;, complementa a cr&iacute;tica contra a Anatel. O presidente da AET tamb&eacute;m fez coro com as declara&ccedil;&otilde;es do procurador da Rep&uacute;blica Duciran Farena. &quot;Endosso tudo que foi dito pelo doutor Duciran. A Anatel retrocedeu dez anos na gest&atilde;o do Sardenberg.&quot; Por meio da assessoria da ag&ecirc;ncia, o embaixador Ronaldo Sardenberg preferiu n&atilde;o entrar em confronto e n&atilde;o comentou as acusa&ccedil;&otilde;es do presidente da AET. <\/p>\n<p>Na vis&atilde;o de Bottesi, mesmo com o &quot;paciente na UTI&quot;, a Anatel n&atilde;o toma provid&ecirc;ncias efetivas para solucionar a situa&ccedil;&atilde;o. &quot;A responsabilidade maior &eacute; da Anatel por tudo que est&aacute; acontecendo. Por v&aacute;rias vezes se tentou fazer com que a ag&ecirc;ncia cumpra sua fun&ccedil;&atilde;o, pois h&aacute; uma aus&ecirc;ncia total de fiscaliza&ccedil;&atilde;o no setor.&quot; A pr&oacute;pria AET lan&ccedil;ou no in&iacute;cio deste m&ecirc;s uma campanha para a descentraliza&ccedil;&atilde;o da fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Anatel como m&eacute;todo de melhorar a qualidade dos servi&ccedil;os prestados no setor. <\/p>\n<p><strong>Propostas <\/strong><\/p>\n<p>A proposta da associa&ccedil;&atilde;o &eacute; que a ag&ecirc;ncia feche conv&ecirc;nios e parcerias com &oacute;rg&atilde;os municipais e estaduais, como os conselhos de telecomunica&ccedil;&otilde;es, e transfira parte de sua compet&ecirc;ncia para o &acirc;mbito regional. &quot;Nossa proposta &eacute; aparelhar um pouquinho o Estado. Isso daria maior efici&ecirc;ncia e uma efetiva fiscaliza&ccedil;&atilde;o&quot;, avalia Bottesi, que j&aacute; procurou parlamentares para encampar a id&eacute;ia. At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; nenhum movimento da ag&ecirc;ncia no sentido de descentralizar sua fiscaliza&ccedil;&atilde;o. <\/p>\n<p>Para a Anatel, a abertura de cinco Procedimentos de Apura&ccedil;&atilde;o por Descumprimento de Obriga&ccedil;&otilde;es (Pados) para investigar as panes ocorridas na Telef&ocirc;nica &eacute; uma prova inequ&iacute;voca de que a ag&ecirc;ncia est&aacute; atenta aos acontecimentos e empenhada em fazer com que a empresa resolva o problema em sua rede de banda larga. A expedi&ccedil;&atilde;o da medida cautelar suspendendo novas habilita&ccedil;&otilde;es no Speedy, em vigor h&aacute; duas semanas, &eacute; outra demonstra&ccedil;&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o da ag&ecirc;ncia neste caso, assim como a solicita&ccedil;&atilde;o de que a Telef&ocirc;nica apresentasse um plano para corrigir as falhas na rede. O plano foi entregue &agrave; ag&ecirc;ncia no dia 26 de junho e est&aacute; sendo analisado pela &aacute;rea t&eacute;cnica.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ado&ccedil;&atilde;o de uma medida cautelar suspendendo as vendas do Speedy n&atilde;o foi o suficiente para que a Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) escapasse das cr&iacute;ticas do setor com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; sua postura frente &agrave;s falhas que ocorrem em S&atilde;o Paulo desde o ano passado. 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