{"id":23023,"date":"2009-07-07T10:54:25","date_gmt":"2009-07-07T10:54:25","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23023"},"modified":"2009-07-07T10:54:25","modified_gmt":"2009-07-07T10:54:25","slug":"mpf-sp-pede-que-policia-federal-investigue-a-fusao-da-oi-com-a-brasil-telecom","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23023","title":{"rendered":"MPF-SP pede que Pol\u00edcia Federal investigue a fus\u00e3o da Oi com a Brasil Telecom"},"content":{"rendered":"<p> \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western padrao\">O procurador do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal de S&atilde;o Paulo, Rodrigo de Grandis, pediu que a Pol&iacute;cia Federal instaurasse inqu&eacute;rito espec&iacute;fico para apurar eventuais irregularidades na aquisi&ccedil;&atilde;o da Brasil Telecom pela Oi. Al&eacute;m desse inqu&eacute;rito, o procurador pediu tamb&eacute;m a investiga&ccedil;&atilde;o dos cotistas do Opportunity Fund residentes no Brasil pelo crime de evas&atilde;o de divisas. Uma resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Monet&aacute;rio Nacional, que vigorava na &eacute;poca, proibia a participa&ccedil;&atilde;o de cotistas residentes no Brasil em fundos enquadrados no anexo IV, como era o caso do Opportunity Fund. <\/p>\n<p>&quot;A minha inten&ccedil;&atilde;o ao instaurar esse inqu&eacute;rito policial &eacute; averiguar a lisura, dado o hist&oacute;rico do grupo Opportunity, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o da Brasil Telecom. Achei que instaurar uma investiga&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica &eacute; uma medida de cautela, at&eacute; porque a aquisi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; objeto da opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha. Pode se constatar no futuro que n&atilde;o aconteceu nada, que a opera&ccedil;&atilde;o &eacute; leg&iacute;tima, regular. Se constatada alguma irregularidade isso vai merecer a aten&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e da Justi&ccedil;a Federal&quot;, afirma Rodrigo de Grandis. <\/p>\n<p>Na &uacute;ltima sexta-feira (3), o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal denunciou &agrave; 6&ordm; Vara Federal Criminal o banqueiro Daniel Dantas e mais 13 pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro, gest&atilde;o fraudulenta de institui&ccedil;&atilde;o financeira, evas&atilde;o de divisas, crime de quadrilha e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. <\/p>\n<p>A den&uacute;ncia detalha como o Opportunity, quando estava no comando da Brasil Telecom, financiou o chamado &quot;mensal&atilde;o&quot;. De Grandis afirma que, durante o per&iacute;odo em que a Brasil Telecom foi comandada pelo Grupo Opportunity, foram firmados dois contratos de publicidade no valor de R$ 25 milh&otilde;es cada com as ag&ecirc;ncias de publicidade DNA e SMP&amp;B, do empres&aacute;rio Marcos Val&eacute;rio. <\/p>\n<p><strong>Opportunity Fund <\/strong><\/p>\n<p>Daniel Dantas, sua irm&atilde;, Ver&ocirc;nica Dantas, e D&oacute;rio Ferman, presidente do banco Opportunity, foram denunciados, entre outras coisas, pelo crime de crime de gest&atilde;o fraudulenta e evas&atilde;o de divisas por abrigarem cotistas residentes no Brasil no Opportunity Fund. J&aacute; os cotistas ser&atilde;o investigados em novo inqu&eacute;rito. Eles poder&atilde;o ser acusados de cometerem crimes de evas&atilde;o de divisas. <\/p>\n<p>Al&eacute;m desses dois novos inqu&eacute;ritos, o MPF pediu o aprofundamento das investiga&ccedil;&otilde;es de pessoas n&atilde;o denunciadas agora como do ex-deputado federal Luis Eduardo Greenhalg e Carlos Rodenburgo, que comanda o bra&ccedil;o agropecu&aacute;rio do Grupo. Fica claro que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal pretende investigar todos os neg&oacute;cios que o grupo Opportunity tem no pa&iacute;s, que v&atilde;o das telecomunica&ccedil;&otilde;es &agrave; agropecu&aacute;ria. <\/p>\n<p><strong>Prevarica&ccedil;&atilde;o <\/strong><\/p>\n<p>De Grandis foi cuidadoso ao responder se os novos inqu&eacute;ritos v&atilde;o investigar eventual crime de prevarica&ccedil;&atilde;o de autoridades brasileiras, como a CVM, diante de tantas evid&ecirc;ncias de crimes financeiros. &quot;O inqu&eacute;rito que n&oacute;s determinamos a instaura&ccedil;&atilde;o serve inclusive para apurar eventual irregularidade por parte de &oacute;rg&atilde;os administrativos. Eu n&atilde;o posso lhe dizer agora qual &eacute; o objeto. &Eacute; um objeto aberto. Nada, portanto, neste momento, pode ser descartado&quot;. <\/p>\n<p>O Opportunity Fund j&aacute; foi investigado entre 2001 e 2004 pela CVM justamente em fun&ccedil;&atilde;o das suspeitas de infra&ccedil;&otilde;es &agrave;s regras do Anexo IV. A CVM constatou irregularidades pontuais e aplicou multas que totalizaram cerca de R$ 500 mil a diversos executivos do Opportunity. Em agosto de 2007, contudo, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Conselhinho) reverteu a puni&ccedil;&atilde;o, acatando integralmente a argumenta&ccedil;&atilde;o do Opportunity. Nem mesmo a CVM, que tem assento no Conselhinho, defendeu sua posi&ccedil;&atilde;o.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O procurador do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal de S&atilde;o Paulo, Rodrigo de Grandis, pediu que a Pol&iacute;cia Federal instaurasse inqu&eacute;rito espec&iacute;fico para apurar eventuais irregularidades na aquisi&ccedil;&atilde;o da Brasil Telecom pela Oi. 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