{"id":23013,"date":"2009-07-03T15:55:31","date_gmt":"2009-07-03T15:55:31","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=23013"},"modified":"2009-07-03T15:55:31","modified_gmt":"2009-07-03T15:55:31","slug":"empresas-driblam-proibicao-e-cobram-por-ponto-extra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=23013","title":{"rendered":"Empresas driblam proibi\u00e7\u00e3o e cobram por ponto extra"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western padrao\">As chances de os 6,4 milh&otilde;es de assinantes de TV por assinatura n&atilde;o pagarem o ponto extra s&atilde;o praticamente nulas. Operadoras fazem adapta&ccedil;&otilde;es para se adequar &agrave;s novas regras da Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel), driblar as reivindica&ccedil;&otilde;es e garantir a receita. A NET, por exemplo, j&aacute; encaminhou aos clientes correspond&ecirc;ncia sobre a nova fatura. Nela, o ponto extra virou &ldquo;conex&atilde;o opcional&rdquo;, que no asterisco com letras min&uacute;sculas explica: &ldquo;Conex&atilde;o opcional compreende a disponibiliza&ccedil;&atilde;o dos equipamentos, decodificador, softwares e respectivos planos de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica&rdquo;. <\/p>\n<p>O presidente da NET, Jos&eacute; Ant&ocirc;nio F&eacute;lix, disse que &ldquo;existe uma adapta&ccedil;&atilde;o&rdquo;, j&aacute; que a Anatel permite a cobran&ccedil;a de instala&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o e decodificador. &ldquo;Por causa da confus&atilde;o que os clientes fazem com o nome ponto extra, resolvemos nos adaptar&rdquo;, afirmou. Segundo ele, a NET &eacute; uma empresa privada e poderia cobrar o mesmo valor do ponto principal para o extra. Entretanto, pelo ganho de escala, por j&aacute; estar na casa do cliente, n&atilde;o faz isso. &ldquo;N&atilde;o consigo uma caixinha de gra&ccedil;a para cada lugar que o consumidor quer. &Eacute; quase ingenuidade achar que isso pode acontecer&rdquo;, frisou. <\/p>\n<p>O gerente-geral de Regulamenta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os por Assinatura da Anatel, Marconi Thomaz de Sousa, esclareceu que, em rela&ccedil;&atilde;o ao ponto extra e ao ponto de extens&atilde;o, as prestadoras podem cobrar apenas pelos servi&ccedil;os de instala&ccedil;&atilde;o e reparo da rede interna e dos decodificadores de sinal ou equipamentos similares. &ldquo;A Anatel jamais tentou colocar na cabe&ccedil;a do assinante que ele teria benef&iacute;cio sem contrapartida. O ponto extra n&atilde;o &eacute; absolutamente de gra&ccedil;a, mas o abuso ser&aacute; proibido. N&atilde;o me venham mascarar outras cobran&ccedil;as&rdquo;, frisou.<\/p>\n<p>Na pr&aacute;tica, significa que, mesmo com a queda da liminar obtida pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), na 14&ordf; Vara Federal do Distrito Federal, que permite &agrave;s empresas cobrarem pelo ponto extra, o cliente continuar&aacute; arcando com os custos. &ldquo;Sempre fico na expectativa de a cobran&ccedil;a cair. Pago contrariado&rdquo;, lamenta o engenheiro Ricardo Machado, de 54 anos, cliente h&aacute; 14 anos de uma operadora. O empres&aacute;rio de Belo Horizonte Frederico Papatella Padovani, de 25 anos, engrossa o coro contra a cobran&ccedil;a. Ele fez recentemente a assinatura da TV e reclama de ter que pagar o ponto extra. &ldquo;Contratei o servi&ccedil;o para a minha casa, independentemente do c&ocirc;modo onde quero assistir. Sou completamente contra o pagamento&rdquo;, ressalta. <\/p>\n<p>&ldquo;Sem d&uacute;vida o consumidor continuar&aacute; pagando. Mas as pessoas t&ecirc;m dificuldade em entender que o servi&ccedil;o &eacute; oneroso&rdquo;, afirma o presidente da ABTA, Alexandre Annenberg. Ele explica que a rede de TV a cabo &eacute; dimensionada para atender uma determinada &aacute;rea geogr&aacute;fica, 2 mil pontos em um c&eacute;lula, por exemplo. Para mais acessos que isso, seriam necess&aacute;rios mais investimentos para garantir a qualidade do sinal. &ldquo;&Eacute; como banda larga. Se tem mais de um computador conectado &agrave; rede, no caso, a velocidade cai. &Eacute; uma complexa planilha de custo. O fato &eacute; que os servi&ccedil;os t&ecirc;m que ser e v&atilde;o ser cobrados&rdquo;, salientou.<\/p>\n<p>Apesar da insatisfa&ccedil;&atilde;o quase un&acirc;nime dos consumidores, o n&uacute;mero de assinantes de TV paga no Brasil n&atilde;o para de crescer. Avan&ccedil;ou 17,6% (950 mil novos clientes) no primeiro trimestre ante o mesmo per&iacute;odo de 2008, conforme pesquisa da ABTA e do Sindicato das Empresas de TV por Assinatura (Seta). Ainda segundo o levantamento, o faturamento bruto das empresas de TV por assinatura chegou no primeiro trimestre do ano a R$ 2,5 bilh&otilde;es, alta de 27% em igual base de compara&ccedil;&atilde;o. A maior parte dos ganhos &eacute; proveniente da assinatura de programa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica (55%). &ldquo;Eles s&oacute; querem aumentar a receita porque alteraram o nome da cobran&ccedil;a na fatura, mas o valor n&atilde;o&rdquo;, disse a coordenadora da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria In&ecirc;s Dolci.<\/p>\n<p>Por meio de comunicado, a Oi informou que &ldquo;continua a oferecer aos clientes o ponto extra, em linha com o posicionamento da ABTA sobre o tema. A pol&iacute;tica de pre&ccedil;os da companhia para pontos extras permanece inalterada.&rdquo; Os pre&ccedil;os praticados s&atilde;o R$ 13 por um ponto extra, R$ 7 por dois e R$ 5 a partir de tr&ecirc;s. A SKY explicou que oferece os chamados &ldquo;combos, que incluem at&eacute; dois pontos opcionais sem custo&rdquo;. Mas o assinante que opta pelo ponto extra tem de pagar R$ 15,00 mensais pelo aluguel do equipamento mais R$ 9,90 pela manuten&ccedil;&atilde;o de software. A outra possibilidade &eacute; a compra do equipamento por R$ 599 mais R$ 9,90 mensal pela manuten&ccedil;&atilde;o de software.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As chances de os 6,4 milh&otilde;es de assinantes de TV por assinatura n&atilde;o pagarem o ponto extra s&atilde;o praticamente nulas. 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