O regulamento sobre uso eficiente do espectro está em elaboração dentro da Anatel há mais de quatro anos, mas ainda está longe do consenso. “Ele é técnico demais e não atende a algumas necessidades do mercado”, ponderou a conselheira Emília Ribeiro. Ela conta que está empenhada em analisar as mais de 300 contribuições recebidas durante a consulta pública para encontrar sugestões que tornem o texto mais flexível, incorporando uma visão mais econômica ao regulamento, e não puramente técnico.<\/p>\n
Emília reconhece que se as mudanças propostas ao texto forem muito grandes haverá necessidade de uma nova consulta pública. Ela, no entanto, avisa que tentará evitar qualquer tipo de atraso.<\/p>\n
O regulamento estabelece uma metodologia para aferição do uso eficiente do espectro. No texto que foi à consulta, a agência estabeleceu dois critérios para a medição do uso eficiente do espectro: o IME (Índice Mínimo de Eficiência) e o ITE (Índice Temporal de Eficiência). No primeiro caso, a Anatel deve acompanhar o histórico do uso efetivo de cada operadora e compará-lo a dados internacionais. Já o ITE aponta a tendência do uso do espectro no longo do tempo.<\/p>\n
O gerente-geral de certificação e engenharia do espectro da Anatel, Maximiliano Martinhão, defendeu que o regulamento parte de uma avaliação técnica para definição de uso eficiente, mas considera também a eficiência econômica e os aspectos funcionais no uso das faixas.<\/p>\n
Já o ex-conselheiro José Leite Pereira criticou o texto, considerando que ele cobre aspectos não seriam apropriados ao regulamento, como sanções às empresas e metas de eficiência. “O regulamento deveria se restringir ao objetivo inicial, que é o cálculo de engenharia”, avaliou Leite, em apresentação na manhã desta terça-feira, 23, no Encontro Tele.síntese, que debateu os desafios na gestão de espectro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O regulamento sobre uso eficiente do espectro está em elaboração dentro da Anatel há mais de quatro anos, mas ainda está longe do consenso. “Ele é técnico demais e não atende a algumas necessidades do mercado”, ponderou a conselheira Emília Ribeiro. Ela conta que está empenhada em analisar as mais de 300 contribuições recebidas durante … Continue lendo Regulamento sobre uso eficiente est\u00e1 longe do consenso<\/span>