{"id":22946,"date":"2009-06-22T15:04:08","date_gmt":"2009-06-22T15:04:08","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22946"},"modified":"2009-06-22T15:04:08","modified_gmt":"2009-06-22T15:04:08","slug":"produtores-reivindicam-espaco-para-conteudos-independentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22946","title":{"rendered":"Produtores reivindicam espa\u00e7o para conte\u00fados independentes"},"content":{"rendered":"

Foi realizada na última quinta-feira (18) uma Audiência Pública que reuniu representantes dos segmentos ligados ao audiovisual para debater a Portaria 193, que regulamenta a habilitação e credenciamento das Programadoras de TV a Cabo. O encontro, na sede do Ministério da Cultura, em Brasília, contou com a presença do secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin, da chefe de gabinete da SAv, Ana Paula Santana, do diretor de Programas e Projetos Audiovisuais, Adilson José Ruiz, e do coordenador-geral de TV e Plataformas Digitais, Octavio Pieranti.<\/span><\/p>\n

O objetivo do encontro foi a revisão da Portaria que, há dez anos, regulamenta as Programadoras de TV a Cabo e não tem acompanhado as mudanças que ocorreram no setor, como, por exemplo, o aumento nos investimentos e o número de assinantes de TV por Assinatura – que quase dobrou no país – e as mudanças legislativas, principalmente a MP nº 2228-1, que criou a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Atualmente, estão em atividade apenas três programadoras de canais de produção independente brasileira, credenciadas pelo Ministério da Cultura: as responsáveis pelo Canal Brasil, Cine Brasil e Fiz TV.<\/p>\n

Os representantes do setor audiovisual sugeriram, entre outras propostas, o aumento do espaço para veiculação da produção audiovisual nacional, a possibilidade de transmissão desses canais nos pacotes básicos da TV por assinatura – já que hoje são transmitidos apenas em pacotes Premium -, além da revisão do Projeto de Lei 29 que tramita na Câmara dos Deputados. <\/p>\n

O PL 29, que cria novas regras para o setor de TV por assinatura, segundo os presentes na Audiência Pública, diminuiu ainda mais o espaço para produção independente nacional. Os representantes da SAv lembraram que diversas dessas propostas transcendem a revisão da portaria que está em discussão no momento.<\/p>\n

Silvio Da-Rin encerrou a audiência reafirmando o compromisso em consolidar as sugestões e apresentá-las ao ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ressaltou a importância do encontro e assegurou continuar a divulgação de informações sobre o processo de revisão da Portaria 193 no Blog criado recentemente no site do MinC.<\/p>\n

<\/a>Confira o Blog da Audiência Pública<\/a> .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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