{"id":22938,"date":"2009-06-18T14:53:28","date_gmt":"2009-06-18T14:53:28","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22938"},"modified":"2009-06-18T14:53:28","modified_gmt":"2009-06-18T14:53:28","slug":"projeto-que-regulamenta-mercado-de-tv-a-cabo-e-retirado-de-pauta-apos-pedido-de-vista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22938","title":{"rendered":"Projeto que regulamenta mercado de TV a cabo \u00e9 retirado de pauta ap\u00f3s pedido de vista"},"content":{"rendered":"\n

Reproduzido do Portal Imprensa<\/strong><\/u><\/p>\n

O Projeto de Lei 29\/07, que regulamenta o mercado de TV a cabo e permite a entrada de empresas de telefonia no setor, foi retirado de pauta da reunião realizada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Defesa do Consumidor, após um pedido de vista do deputado Celso Russomano (PP-SP).O deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), relator da proposta, afirmou que espera que a seja votada no dia 1º de julho, quando não será mais possível um novo pedido de vista. "Pelo menos começamos o embate, porque o projeto precisa ser votado o mais rápido possível", declarou.<\/p>\n

Segundo a Agência Câmara, Vital do Rêgo Filho modificou alguns pontos do projeto para acabar com algumas dúvidas. Para atender a demandas do setor de radiodifusão, o relator estendeu a lei a qualquer conteúdo pago, não importando qual o meio por que ele seja transmitido. No entanto, o deputado deixou claro que o conteúdo distribuído gratuitamente pela internet não ficará sujeito às novas obrigações.<\/p>\n

Os deputados Ana Arraes (PSB-PE), presidente da comissão, Leandro Vilela (PMDB-GO) e Luiz Bittencourt (PMDB-GO) também pediram vista após Russomano, e poderão apresentar relatórios alternativos à proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reproduzido do Portal Imprensa O Projeto de Lei 29\/07, que regulamenta o mercado de TV a cabo e permite a entrada de empresas de telefonia no setor, foi retirado de pauta da reunião realizada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Defesa do Consumidor, após um pedido de vista do deputado Celso Russomano (PP-SP).O deputado Vital … Continue lendo Projeto que regulamenta mercado de TV a cabo \u00e9 retirado de pauta ap\u00f3s pedido de vista<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22938"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22938"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22938\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}