A polêmica sobre o impacto das novas metas de universalização para o período 2011-2015 promete esquentar ainda mais. Oficialmente, a Anatel continua sem mostrar quanto o novo PGMU custará ao setor, embora conteste os cálculos apresentados pela Oi de que o impacto estaria na casa dos R$ 13 bilhões, conforme antecipou este noticiário na edição do dia 13 de maio. <\/p>\n
Acontece que documento produzido durante o processo de construção do plano de metas pela Superintendência de Universalização (SUN) contém indícios sobre o motivo de as contas da Anatel serem gritantemente divergentes dos cálculos da concessionária: a Anatel inseriu no novo PGMU os condicionantes definidos para a anuência prévia à compra da Brasil Telecom pela Oi. E descontou esses custos do cálculo final.<\/p>\n
Na fase preliminar de construção do plano, a SUN chegou a um custo total de R$ 1,127 bilhão para a implantação das novas metas. Ao menos uma parte desse valor será compensada com ganhos econômicos a partir da exploração da infraestrutura do STFC, especialmente considerando a exigência de ampliação do backhaul inserida no documento. Assim, no entendimento da superintendência, haveria pleno equilíbrio econômico na imposição das novas metas.<\/p>\n
Para chegar nesse impacto final, a SUN considerou a existência de ônus estimados em três metas: expansão do backhaul para além das sedes municipais (R$ 1,305 bilhão), novos atendimentos com TUP e TAP (R$ 768 milhões) e a alteração da densidade de setor do PGO para município (R$ 61 milhões). Por outro lado, a área técnica estima uma desoneração de R$ 1,007 bilhão com a redução da densidade de TUPs de seis por cada mil habitantes para quatro\/mil habitantes.<\/p>\n
Uma ressalva importante é que, neste quesito, o valor deve passar por atualização uma vez que a Anatel acabou optando pela redução da densidade para 4,5 TUPs\/mil habitantes, parâmetro mais suave do que o proposto pela SUN.<\/p>\n
Custos da rede de 2,5 Gbps O motivo é que a agência entende que esse compromisso já foi assumido pela Oi no processo de anuência prévia para a compra da Brasil Telecom e, portanto, não deve fazer parte das contas de impacto do PGMU. Mas algo ainda a ser explicado é por que a Anatel criou uma sobreposição entre as contrapartidas da fusão Oi\/BrT e o PGMU.<\/p>\n A tabela presente no informe elaborado pela SUN não deixa dúvidas sobre transferência do compromisso da Oi para o documento de metas. "Não gera custos no âmbito do novo PGMU (2011-2015). A obrigação atinge um número estimado de 330 municípios. Acordo proveniente da Anuência Prévia da Fusão Oi\/Brasil Telecom, considerando a oferta de capacidade de 2,5 Gbps aos municípios com mais de 30.000 habitantes", justifica a equipe ao tratar do aumento da capacidade do backhaul. Procurada por este noticiário, a superintendente de Universalização da Anatel, Enilce Versiani, não respondeu aos questionamentos sobre o PGMU, incluindo a sobreposição entre os compromissos da Oi e o plano, alegando que o documento ainda está em consulta pública.<\/p>\n Divulgação restrita Para as demais concessionárias, não é justo a Anatel impor em forma de metas compromissos assumidos particularmente pela Oi no processo de compra da Brasil Telecom. Fontes das empresas, que preferiram não se identificar, têm visões semelhantes a alguns órgãos de defesa do consumidor e temem que a manutenção dessas metas impacte, no futuro, nas tarifas telefônicas. "No momento estamos discutindo o equilíbrio do PGMU, que a Anatel precisa demonstrar. Mas amanhã podemos acabar discutindo a existência de um eventual desequilíbrio econômico e financeiro dos contratos, o que nos leva às tarifas", explicou uma fonte. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A polêmica sobre o impacto das novas metas de universalização para o período 2011-2015 promete esquentar ainda mais. Oficialmente, a Anatel continua sem mostrar quanto o novo PGMU custará ao setor, embora conteste os cálculos apresentados pela Oi de que o impacto estaria na casa dos R$ 13 bilhões, conforme antecipou este noticiário na edição … Continue lendo Anatel incluiu contrapartidas da Oi no PGMU<\/span>
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Acontece que um dos mais pesados itens de custo associados ao novo PGMU, o aumento da capacidade mínima do backhaul nas cidades acima de 30 mil habitantes para 2,5 Gbps, não teria ônus nenhum nas contas da Anatel, apesar de a Oi estimar que gastará cerca de R$ 5,5 bilhão apenas com este item.<\/p>\n
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As concessionárias e os órgãos de defesa do consumidor que procuraram informações sobre a metodologia de cálculo dos custos do PGMU tiveram acesso, nem que seja em parte, ao mesmo documento obtido por esta reportagem. A própria SUN encaminhou recentemente ao Procon\/SP e ao Idec as tabelas presentes no informe onde consta a declaração reproduzida acima. Os valores apresentados, no entanto, não coincidem com o documento produzido em março deste ano. A conclusão da tabela mais recente é que o plano custa menos do que o estimado anteriormente, ficando em R$ 1,112 bilhão.<\/p>\n