{"id":22906,"date":"2009-06-09T16:12:24","date_gmt":"2009-06-09T16:12:24","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22906"},"modified":"2009-06-09T16:12:24","modified_gmt":"2009-06-09T16:12:24","slug":"savminc-promove-audiencia-sobre-programadoras-de-tv-a-cabo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22906","title":{"rendered":"SAv\/MinC promove audi\u00eancia sobre programadoras de TV \u00e0 Cabo"},"content":{"rendered":"

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv\/MinC) promove, no próximo dia 18 de junho em Brasília, Audiência Pública para discutir as mudanças na legislação que regulamenta a relação das programadoras com os serviços de TV a Cabo. Em 11 de junho de 1999, foi editada pelo Ministério da Cultura a Portaria nº 193, que fixou as regras para a habilitação e o credenciamento de programadoras responsáveis por canais compostos por obras cinematográficas e audiovisuais brasileiras realizadas por produtores independentes para o serviço de TV a Cabo.<\/p>\n

Com o surgimento, nos últimos anos, de novas formas de distribuição de conteúdos audiovisuais, a Secretaria do Audiovisual passou a ver a necessidade de analisar o impacto dessas alterações e discutir novas soluções regulatórias .<\/p>\n

Neste sentido, o debate na Audiência Pública será orientado por três questões fundamentais: 1) Quais são as mudanças necessárias na Portaria nº 193\/1999? 2) Quais são as alterações necessárias para compatibilizar a Portaria nº 193\/1999 com os diplomas legais que a sucederam? 3) Os mesmos critérios de habilitação e de credenciamento de programadoras para o Sistema de Televisão a Cabo devem ser estendidos a outras tecnologias e diferentes plataformas digitais para prestação de TV por Assinatura?<\/p>\n

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3316-2088 e 2109 ou pelo email audiovisual@cultura.gov.br<\/a>.<\/p>\n

<\/span>Com informações da Assessoria de Comunicação da SAv\/Minc.<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv\/MinC) promove, no próximo dia 18 de junho em Brasília, Audiência Pública para discutir as mudanças na legislação que regulamenta a relação das programadoras com os serviços de TV a Cabo. Em 11 de junho de 1999, foi editada pelo Ministério da Cultura a Portaria nº 193, … Continue lendo SAv\/MinC promove audi\u00eancia sobre programadoras de TV \u00e0 Cabo<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[120],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22906"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22906"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22906\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}