{"id":22886,"date":"2009-06-05T11:17:14","date_gmt":"2009-06-05T11:17:14","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22886"},"modified":"2009-06-05T11:17:14","modified_gmt":"2009-06-05T11:17:14","slug":"comissao-rejeita-aumentar-em-50-propaganda-partidaria-na-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22886","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o rejeita aumentar em 50% propaganda partid\u00e1ria na TV"},"content":{"rendered":"

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (3) proposta que pretende aumentar a propaganda partidária gratuita na TV para os partidos com representação na Câmara e no Senado. A medida consta do Projeto de Lei 1238\/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que assegura a essas legendas dois programas de rádio e TV por semestre, um em cadeia nacional e outro em cadeia estadual, ambos com 15 minutos cada.<\/p>\n

Pelas regras atuais, a programação partidária varia de cinco a dez minutos. O tempo de cada partido é definido pelo número de votos obtidos para a Câmara. Mesmo as agremiações sem representação no Congresso dispõem de um programa em cadeia nacional em cada semestre com a duração de cinco minutos.<\/p>\n

Espaços privilegiados
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A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG). Ele criticou a fórmula proposta pelo projeto de retirar dos partidos sem representação o acesso a programas no rádio e na TV. <\/p>\n

"O exercício da democracia exige que os serviços de radiodifusão sejam colocados à disposição não somente dos grandes partidos, mas também daqueles que almejam ocupar espaços mais privilegiados no cenário nacional", disse Machado. Ele também destacou que, caso o projeto seja aprovado, o tempo reservado para a propaganda partidária será aumentado em 50%.<\/p>\n

Tramitação
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Sujeito à votação pelo Plenário, o projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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