{"id":22849,"date":"2009-05-29T11:16:24","date_gmt":"2009-05-29T11:16:24","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22849"},"modified":"2009-05-29T11:16:24","modified_gmt":"2009-05-29T11:16:24","slug":"anatel-estende-prorrogacao-as-consultas-tambem-aos-contratos-de-concessao-e-ao-pgmq","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22849","title":{"rendered":"Anatel estende prorroga\u00e7\u00e3o \u00e0s consultas tamb\u00e9m aos contratos de concess\u00e3o e ao PGMQ"},"content":{"rendered":"

Reproduzido do Tele.Síntese<\/strong><\/u><\/p>\n

Além do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), cujo adiamento da consulta pública por 21 dias já havia sido anunciado nessa quinta-feira (28), o Conselho Diretor da Anatel anunciou oficialmente a prorrogação da proposta de revisão do Contrato de Concessão para Prestação do STFC, também com validade entre 2011 e 2015; e sobre a proposta de alteração do PGMQ (Plano Geral de Metas de Qualidade) do STFC. Com o adiamento, as contribuições a essas consultas poderão ser postadas no site da agência até o dia 22 de junho.<\/p>\n

A prorrogação atende, em parte, as solicitações dos órgãos de defesa do consumidor e do Conselho Consultivo da Anatel, que haviam solicitado a ampliação do prazo das consultas públicas em 30 dias e 60 dias, respectivamente, em razão da complexidade das matérias. A agência justificou o adiamento pela “grande relevância dos temas para o público em geral, considerando que estão intimamente vinculados ao interesse público, os ganhos socioeconômicos que advirão para a sociedade”.<\/p>\n

A decisão sobre a ampliação das consultas públicas dos Contratos de Concessão do STFC, do PGMU e PGMQ foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. O prazo anterior de conclusão das consultas estava previsto para a próxima segunda-feira.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reproduzido do Tele.Síntese Além do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), cujo adiamento da consulta pública por 21 dias já havia sido anunciado nessa quinta-feira (28), o Conselho Diretor da Anatel anunciou oficialmente a prorrogação da proposta de revisão do Contrato de Concessão para Prestação do STFC, também com validade entre 2011 e 2015; … Continue lendo Anatel estende prorroga\u00e7\u00e3o \u00e0s consultas tamb\u00e9m aos contratos de concess\u00e3o e ao PGMQ<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22849"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22849"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22849\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}