veja aqui<\/a>], é marcada pela sobre-representação do empresariado de comunicação. A indicação do parlamento confirmou e ampliou este quadro”.<\/p>\nValente diz ainda que o fato da Câmara ter indicado apenas um titular, quando teria direito a dois, causou estranhamento ao Coletivo. “Na prática, a decisão tirou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), histórica apoiadora da Conferência de Comunicação, da condição de titular”, denuncia.<\/p>\n
Participação limitada
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No entanto, os representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados terão a sua participação limitada à colaboração, sem direito a voto. A decisão de fixar uma função colaborativa aos representantes do Congresso Nacional se deu em razão de um entendimento sobre a natureza da presença de parlamentares em órgãos como a CON. Em comissões criadas pelo Executivo, o Legislativo não pode participar em igual posição aos representantes daquele poder, nem daqueles oriundos da sociedade.<\/p>\nPor isso, foi concedido um tipo de participação especial para os representantes do Congresso Nacional. A limitação que impõe a ausência de voto aos parlamentares diminuiu o desequilíbrio atenuado pelas indicações que favoreceram os radiodifusores. Porém, não extinguiu a imagem do Poder Legislativo, que se mostrou mais uma vez atrelado aos interesses dos operadores comerciais.<\/p>\n
Poder Executivo
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Dentre os nomes representantes do poder executivo, não houve nenhuma novidade. Pela Casa Civil da Presidência da República, foi indicado André Barbosa Filho; pelo Mistério das Comunicações, o consultor jurídico Marcelo Bechara, responsável pela operacionalização do processo na pasta; pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto César Gadelha Vieira; pelo Ministério da Cultura, Octávio Penna Pieranti; pelo Ministério da Educação, José Guilherme Moreira Ribeiro; pelo Ministério da Justiça, Romeu Tuma Jr.; pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Gerson Luiz de Almeida Silva; e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Ottoni Guimarães Fernandes Junior.<\/p>\nSociedade Civil
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Nas indicações da sociedade civil, tudo correu conforme havia sido previsto na Portaria Nº 185 que instituiu a composição. As organizações empresariais tiveram direito a oito titulares: pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Pimentel Slaviero; pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), Frederico Nogueira; pela Associação Brasileira de Provedores de Internet (ABRANET), Eduardo Fumes Parajo; pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg Neto; pela Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (ADJORI BRASIL), Miguel Ângelo Gobbi; pela Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), Sidnei Basile, pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), Paulo Tonet Camargo e pela Associação Brasileira de Telecomunicações (TELEBRASIL), Antônio Carlos Valente.<\/p>\nJá as organizações da sociedade civil não empresarial, representadas pela Comissão Nacional Pró-Conferência (CNPC), foram contempladas com apenas sete cadeiras. Segundo as entidades, a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), representa o Campo Público de Televisão e não o segmento dos trabalhadores, usuários e comunicadores comunitários e populares. A associação indicou Paulo Roberto Vieira Ribeiro, vice-presidente de programação. <\/p>\n
No campo indicado pelas organizações e movimentos que compõem a CNPC estão, a Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) indicou Edivaldo Farias; a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), José Luiz do Nascimento Sóter; a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertott; a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Celso Schröder; a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (FITERT), José Catarino do Nascimento, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Roseli Goffman e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Chagas Lúcio Valente.<\/p>\n
Quebra de Braço
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Para Roseli Goffman, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na CON, está é a hora de identificar aliados e entrar de cabeça na disputa dentro da comissão. “A gente já conseguiu a convocação dessa Conferência, agora temos um campo de diálogo aberto, vamos para um campo de debate na Comissão Organizadora Nacional”. É importante ressaltar, lembra Goffman, que “a Comissão Organizadora não representa a correlação de forças da Conferência, nem tampouco deve ser nenhum indicador do percentual de delegados que deve ter a Confecom”, explica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ao inv\u00e9s das quatro vagas titulares a que tinha direito, Congresso Nacional indica apenas tr\u00eas, favorecendo radiodifusores e deixando a deputada Luiza Erudina (PSB-SP), envolvida com a pauta, fora da lista<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1012],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22834"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22834\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}