{"id":22824,"date":"2009-05-25T13:14:39","date_gmt":"2009-05-25T13:14:39","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22824"},"modified":"2009-05-25T13:14:39","modified_gmt":"2009-05-25T13:14:39","slug":"conselho-consultivo-da-anatel-quer-mais-prazo-para-consultas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22824","title":{"rendered":"Conselho Consultivo da Anatel quer mais prazo para consultas"},"content":{"rendered":"

Reproduzido do TeleTime News<\/strong><\/u><\/p>\n

O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer que a sociedade tenha mais tempo para analisar as novas propostas de contrato do STFC, do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e do Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ). Os três textos estão em consulta pública, agendada para terminar no dia 1º de junho. Nessa sexta-feira (22), o conselho aprovou o encaminhamento de um requerimento pedindo ao Conselho Diretor que o prazo seja ampliado em, pelo menos 30 dias. <\/p>\n

A proposta foi feita pelo novo representante dos usuários, Roberto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon\/SP, que tomou posse hoje junto com mais três conselheiros. Pfeiffer considera importante que os textos fiquem mais tempo à disposição do público para comentários e informou que diversas entidades de defesa do consumidor pretendem encaminhar a Anatel pedidos de prorrogação das consultas na próxima semana. <\/p>\n

O requerimento foi aprovado por unanimidade, mas o conselheiro José Zunga, presidente do Instituto Iost e representante da sociedade, decidiu fazer um voto em separado pedido uma prorrogação ainda mais ampla. Para Zunga, as consultas precisam ser estendidas por, ao menos, 60 dias. O conselheiro defendeu ainda que o grupo discuta a instituição de prazos mais longos para a exposição pública dos documentos. Pelo regimento da Anatel, o período mínimo de consulta é de apenas 10 dias.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reproduzido do TeleTime News O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer que a sociedade tenha mais tempo para analisar as novas propostas de contrato do STFC, do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e do Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ). Os três textos estão em consulta pública, agendada para … Continue lendo Conselho Consultivo da Anatel quer mais prazo para consultas<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22824"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22824"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22824\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}