O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB-TO), cobrou nessa segunda-feira (11) do líder do PMDB na casa, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), a apresentação do relatório sobre o Projeto de Lei 29 de 2007 (PL 29), que unifica a legislação da TV por assinatura, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n
O relator da matéria na CDC, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), havia prometido a apresentação de seu parecer para a última semana de abril, mas não cumpriu com a promessa até agora. Parte da demora deve-se a diferenças entre Filho e o líder do PMDB em relação a pontos do projeto. Segundo apuração do Observatório do Direito à Comunicação<\/strong>, há grandes chances do relator finalmente apresentar aos deputados da CDC seu parecer nesta quarta-feira (13). Se tal previsão se confirmar, ainda haverá debate no plenário da comissão. Aprovada, a matéria segue para a CCTCI para novo exame de mérito.<\/p>\n Com informações do TeleSíntese.<\/em> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB-TO), cobrou nessa segunda-feira (11) do líder do PMDB na casa, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), a apresentação do relatório sobre o Projeto de Lei 29 de 2007 (PL 29), que unifica a legislação da TV por … Continue lendo Presidente da CCTCI cobra do PMDB apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre PL 29<\/span>