A conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro defendeu há pouco a abertura ao público das reuniões do conselho diretor da agência. Segundo ela, os processos contra as empresas para apuração de descumprimento de obrigações devem continuar sendo discutidos em reuniões fechadas, mas as deliberaçãos sobre regulamentos do setor deveriam ser abertas ao público para aumentar a transparência das decisões e aproximar da sociedade o órgão regulador.<\/p>\n
Emília defendeu a ideia durante reunião do conselho consultivo, em que foram eleitos os conselheiros Átila Souto para o cargo de presidente e Walter Fayad para a vice-presidência. Souto, que representa o Ministério das Comunicações, e Fayad, representante dos usuários, cumprirão mandato de um ano. O conselho consultivo é um órgão que assessora o conselho diretor da Anatel, mas sem poder de voto e veto nas decisões da agência.<\/p>\n
"As reuniões do conselho diretor deveriam ser abertas para que todos saibam o que é o regulamento e para que ele serve", disse Emília, acrescentando que o conselho diretor "está distante" da sociedade. Ela reconheceu ainda que a Anatel usa uma linguagem muito técnica, o que dificulta a compreensão de suas decisões.<\/p>\n
Antes da manifestação de Emília, o conselheiro José Zunga, que representa a sociedade no conselho consultivo, havia feito várias críticas ao conselho diretor. "Cada dia que passa, aumenta a distância entre o conselho diretor e o conselho consultivo. E a distância entre a Anatel e a sociedade é ainda maior, é um buraco sem fundo", afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, o processo de consulta pública conduzido pela Anatel para as propostas de regulamento é "burocrático e conservador". Zunga criticou também a forma como a Anatel pune as empresas por irregularidades. Disse que o método é "ineficaz" e não traz benefícios para o usuário.<\/p>\n
Zunga disse que apresentará na próxima reunião do conselho consultivo, marcada para o dia 22, um requerimento para solicitar formalmente ao conselho diretor que abra suas reuniões ao público. "Quando as reuniões são fechadas, os corredores falam mais alto", disse Zunga. Na avaliação dele, reuniões abertas evitam especulações e vazamentos de informações.<\/p>\n
O conselheiro lembra que outros fóruns importantes de decisão fazem reuniões abertas, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Deliberativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Emília explicou que, para tornar públicas as reuniõess é necessário ter a concordância dos demais integrantes do conselho diretor para mudar a regimento interno da agência. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro defendeu há pouco a abertura ao público das reuniões do conselho diretor da agência. Segundo ela, os processos contra as empresas para apuração de descumprimento de obrigações devem continuar sendo discutidos em reuniões fechadas, mas as deliberaçãos sobre regulamentos do setor deveriam ser abertas ao … Continue lendo Conselheira defende abertura das reuni\u00f5es da Anatel ao p\u00fablico<\/span>