{"id":22609,"date":"2009-03-17T15:59:51","date_gmt":"2009-03-17T15:59:51","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22609"},"modified":"2009-03-17T15:59:51","modified_gmt":"2009-03-17T15:59:51","slug":"governo-de-sao-paulo-critica-baixos-indices-de-audiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22609","title":{"rendered":"Governo de S\u00e3o Paulo critica baixos \u00edndices de audi\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>Desde os anos 1980, ocorrem ocasionalmente movimentos de questionamento da legitimidade do repasse de recursos pelo Estado para emissoras p&uacute;blicas. A nova onda no Brasil teve in&iacute;cio ap&oacute;s a &uacute;ltima reuni&atilde;o do Conselho Curador da Funda&ccedil;&atilde;o Padre Anchieta (FPA), mantenedora da TV Cultura de S&atilde;o Paulo, realizada no dia 16\/2. O conselheiro e Secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais do Governo de S&atilde;o Paulo, Jos&eacute; Henrique Reis Lobo, encaminhou uma carta para os demais membros do &oacute;rg&atilde;o na qual questionava, entre outras coisas, a baixa audi&ecirc;ncia da emissora. &nbsp;<\/p>\n<p>Reis Lobo, que al&eacute;m secret&aacute;rio da gest&atilde;o Serra &eacute; presidente municipal do PSDB de S&atilde;o Paulo, argumenta em carta encaminhada aos outros 46 conselheiros que a &iacute;nfima audi&ecirc;ncia da TV Cultura n&atilde;o justifica os R$ 200 milh&otilde;es anuais investidos pelo Governo do Estado na emissora. Ele questionou ainda a capacidade de seus pares em contribuir para a melhoria da TV. <br \/>&nbsp;&nbsp; &nbsp;<br \/>&quot;O Conselho, da maneira como est&aacute; organizado, teve a sua import&acirc;ncia e a sua contribui&ccedil;&atilde;o num dado momento da institui&ccedil;&atilde;o, mas hoje &eacute; necess&aacute;rio fazer-se uma grande reflex&atilde;o sobre as suas compet&ecirc;ncias e a sua constitui&ccedil;&atilde;o&quot;, escreveu. Ele completa ainda dizendo que &quot;o Conselho da Cultura &eacute; composto de gente s&eacute;ria, competente, que entende de muitos assuntos, mas n&atilde;o de televis&atilde;o&quot;.<\/p>\n<p><strong>Universo de audi&ecirc;ncia<\/p>\n<p><\/strong>O debate sobre a participa&ccedil;&atilde;o na audi&ecirc;ncia por parte de ve&iacute;culos p&uacute;blicos e n&atilde;o-comerciais &eacute; tratado com bastante cautela por estudiosos e gestores destes meios. Jorge da Cunha Lima, um dos tr&ecirc;s membros vital&iacute;cios do Conselho Curador da FPA, apresentou pondera&ccedil;&otilde;es em sua p&aacute;gina eletr&ocirc;nica na internet [<a href=\"http:\/\/colunistas.ig.com.br\/jorgedacunhalima\/2009\/02\/26\/um-debate-sobre-audiencia\/\">veja aqui<\/a> ] &agrave;s cr&iacute;ticas feitas por Reis Lobo. <\/p>\n<p>Na postagem, Cunha Lima afirma que ningu&eacute;m deseja uma audi&ecirc;ncia irrelevante, mas que, por outro lado, os crit&eacute;rios de avalia&ccedil;&atilde;o de uma TV P&uacute;blica s&atilde;o bem mais complexos do que o n&uacute;mero de televisores sintonizados nela. &ldquo;Precisa-se distinguir audi&ecirc;ncia universal de universo de audi&ecirc;ncia. Quando trabalhamos com programa&ccedil;&atilde;o segmentada, buscamos universos, assim, quando temos tr&ecirc;s pontos na programa&ccedil;&atilde;o infantil, na verdade, temos quarenta pontos no universo infantil de telespectadores&rdquo;, explica.&nbsp; &nbsp;<\/p>\n<p>Para o representante dos funcion&aacute;rios da TV Cultura no Conselho Curador, Jos&eacute; Maria Lopes, o governo tem o direito de achar ruim e reclamar dos &iacute;ndices de audi&ecirc;ncia, &ldquo;pois &eacute; ele quem manda o dinheiro para a Funda&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Contudo, Lopes lembra que o dinheiro, apesar de ser administrado pelo Governo, &eacute; de toda a sociedade paulistana, e que n&atilde;o &eacute; papel da televis&atilde;o p&uacute;blica competir com a televis&atilde;o comercial por audi&ecirc;ncia. <\/p>\n<p>&ldquo;O papel da TV p&uacute;blica &eacute; diferente. N&atilde;o temos que competir com a comercial para ter audi&ecirc;ncia. Eu sou a favor da qualidade. Posso concordar em alguns par&acirc;metros com o Conselheiro Reis Lobo, mas n&atilde;o com tudo. N&atilde;o vamos cair no jogo de fazer programa para ter audi&ecirc;ncia r&aacute;pida&rdquo;, argumenta Lopes.&nbsp;&nbsp; &nbsp;<\/p>\n<p>Na mesma linha se posiciona Eug&ecirc;nio Bucci, ex-diretor-presidente da Radiobr&aacute;s, professor da Universidade de S&atilde;o Paulo e membro do Conselho Curador. Para ele, a preocupa&ccedil;&atilde;o com a audi&ecirc;ncia &eacute; justa, mas este assunto em comunica&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica n&atilde;o pode e n&atilde;o deve ser o &uacute;nico crit&eacute;rio. &ldquo;Muitas vezes a fun&ccedil;&atilde;o do canal p&uacute;blico &eacute; tornar poss&iacute;vel programas que n&atilde;o se realizam nas emissoras comerciais. A pouca audi&ecirc;ncia nessa situa&ccedil;&atilde;o &eacute; justific&aacute;vel porque se determinados programas n&atilde;o forem exibidos nestas emissoras os cidad&atilde;os n&atilde;o poder&atilde;o ver&rdquo;. <\/p>\n<p>Bucci lembra ainda que nas emissoras comerciais a audi&ecirc;ncia &eacute; tratada como a mercadoria a ser comercializada junto aos anunciantes. &ldquo;N&atilde;o faz sentido uma emissora p&uacute;blica funcionar no mesmo diapas&atilde;o. Eu gosto de audi&ecirc;ncia, mas prefiro que se tenha audi&ecirc;ncia com a emissora cumprindo a sua fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica&rdquo;, defende. <\/p>\n<p><strong>Controle governamental<\/strong><\/p>\n<p>Outra pol&ecirc;mica envolvendo o governo de S&atilde;o Paulo e a TV Cultura foi o contrato de gest&atilde;o firmado em 8 de dezembro de 2009 para controlar o repasse de verbas ente estatal para a Funda&ccedil;&atilde;o Padre Anchieta. No acordo, que tem vig&ecirc;ncia de cinco anos, a Funda&ccedil;&atilde;o est&aacute; submetida ao cumprimento de algumas metas para que as verbas sejam repassadas conforme a previs&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria. <\/p>\n<p>Para 2009, est&atilde;o reservados R$ 18 milh&otilde;es. Ainda segundo o acordo, a FPA deve aumentar a capta&ccedil;&atilde;o de recursos pr&oacute;prios, para compensar a redu&ccedil;&atilde;o anual dos valores repassados &agrave; institui&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m de aumentar a capta&ccedil;&atilde;o de recursos pr&oacute;prios, a Funda&ccedil;&atilde;o se comprometeu ainda com a diminui&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o destinado &agrave; publicidade comercial e com o aumento do espa&ccedil;o destinado a produ&ccedil;&atilde;o independente. <\/p>\n<p>Outra cl&aacute;usula d&aacute; prerrogativas ao Governo Estado para direcionar a utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos por ele destinados. Segundo mat&eacute;ria da Folha de S&atilde;o Paulo, publicada em 9 de dezembro de 2008, &ldquo;o conv&ecirc;nio estabelece pontua&ccedil;&otilde;es para cada meta cumprida e estipula uma &lsquo;nota de corte&rsquo;&rdquo;. A Funda&ccedil;&atilde;o, continua a reportagem, &ldquo;precisa atingi-la para ter acesso ao total da verba prevista para investimentos, que ser&aacute; de R$ 18 milh&otilde;es em 2009, o mesmo valor em 2010 e R$ 15 milh&otilde;es anualmente entre 2011 e 2013&rdquo;. <\/p>\n<p>O governo tamb&eacute;m determina &ldquo;em que o dinheiro ser&aacute; investido, como na moderniza&ccedil;&atilde;o da rede el&eacute;trica e dos est&uacute;dios da TV, na digitaliza&ccedil;&atilde;o do arquivo e reforma do teatro Franco Zampari, onde s&atilde;o realizadas grava&ccedil;&otilde;es da Cultura&rdquo;, completa o texto.<br \/>No final do ano passado, j&aacute; sob a vig&ecirc;ncia deste contrato, o Governo de S&atilde;o Paulo tentou estabelecer metas para um patamar m&iacute;nio de audi&ecirc;ncia e para a diminui&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de reprises, mas n&atilde;o houve acordo entre com a dire&ccedil;&atilde;o da FPA nesse ponto.<\/p>\n<p>Para o conselheiro Eug&ecirc;nio Bucci, o contrato de gest&atilde;o como princ&iacute;pio &eacute; democr&aacute;tico e representa uma ferramenta importante para controle e transpar&ecirc;ncia da verba p&uacute;blica. &ldquo;O que n&atilde;o pode existir &eacute; uma restri&ccedil;&atilde;o ao dinheiro p&uacute;blico necess&aacute;rio para cultura e para comunica&ccedil;&atilde;o. O discurso do secret&aacute;rio de cultura do Governo de S&atilde;o Paulo, Jo&atilde;o Sayad, &eacute; muito coerente com os princ&iacute;pios que norteiam a as emissoras p&uacute;blicas. Sinto um movimento geral por parte da emissora para cria&ccedil;&atilde;o de ferramentas jur&iacute;dicas de controle dos gastos p&uacute;blicos&rdquo;. <\/p>\n<p>A dire&ccedil;&atilde;o da Funda&ccedil;&atilde;o Padre Anchieta foi contatada pela reda&ccedil;&atilde;o do <strong>Observat&oacute;rio do Direito &agrave; Comunica&ccedil;&atilde;o<\/strong>, mas at&eacute; o momento de fechamento n&atilde;o havia recebido retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para secret\u00e1rio, investimentos governamentais devem ser proporcionais \u00e0 audi\u00eancia da emissora. Especialistas relativizam e defendem avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento dos princ\u00edpios e objetivos p\u00fablicos da TV<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[201],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22609"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22609"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22609\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}