{"id":22590,"date":"2009-03-09T10:47:22","date_gmt":"2009-03-09T10:47:22","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22590"},"modified":"2009-03-09T10:47:22","modified_gmt":"2009-03-09T10:47:22","slug":"mpf-processa-record-e-gazeta-por-discriminacao-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22590","title":{"rendered":"MPF processa Record e Gazeta por discrimina\u00e7\u00e3o religiosa"},"content":{"rendered":"

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) ajuizou uma ação civil pública contra a Rede Record e a TV Gazeta pedindo indenização no valor de, respectivamente , R$ 13.600.000,00 e R$ 2.424.300,00, pela suposta discriminação das religiões de origem afrobrasileira na programação das emissoras. De acordo com a Procuradoria, programas religiosos exibidos nas redes de TV utilizam há anos expressões que discriminam religiões como umbanda e candomblé, tais como “encosto”, "demônios", “espíritos imundos”, “feitiçaria”, além da famigerada “macumba”. <\/p>\n

Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, as emissoras não estão imunes de responsabilidade sobre programas feitos por produtoras independentes. "A Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação”, ressaltou Adriana Fernandes.<\/p>\n

Em liminar, o MPF-SP pede que as emissoras interrompam a exibição de programas que façam esse tipo de referência aos cultos de origem afro, e sugere multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da possível decisão da Justiça. A reportagem de Última Instância procurou a Rede Record e a TV Gazeta, mas até o momento não houve resposta.<\/p>\n

Direitos<\/strong><\/p>\n

A procuradora destaca que os referidos programas ferem direitos fundamentais, como a liberdade de crença e o “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”. “O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana, (…) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, ressalta Adriana da Silva.<\/p>\n

Segundo o MPF, em abril de 2008, o Ministério das Comunicações aplicou multa de R$ 1.012,32 às duas emissoras por ofensas às religiões afro, mas na visão da procuradora, a sanção não foi suficiente para acabar com as discriminações praticadas. Por isso pediu indenização equivalente a 1% do faturamento das empresas, que poderá ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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