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O Batalhão de Operações Especiais (Bope) agora atua na caça às rádios comunitárias. O grupo policial fechou cinco rádios comunitárias que atuavam na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. O Bope deve ajudar ainda no fechamento de pelo menos mais 200 rádios comunitárias. A alegação novamente dada para o fechamento foi a de que a freqüência de atuação das rádios atrapalhava a comunicação de aeronaves.<\/p>\n
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) declara que o argumento é falho porque as rádios sequer atuam na mesma faixa de freqüência utilizada pelas aeronaves. A alegação da interferência também é utilizada para fechar as rádios que estão distantes dos aeroportos.<\/p>\n
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 122 que descriminaliza o exercimento da radiodifusão sem autorização. A infração sai do âmbito criminal e passa para o administrativo, sujeito a multas. O integrante da Abraço, José Sóter, afirma que isso é positivo, mas que rádios comerciais e comunitárias sem autorização têm que ter tratamento diferente.<\/p>\n
“As rádios comerciais têm a informação como um produto a ser vendido, e as comunitárias têm a informação como um elemento de formação da cidadania. Então isso exige tratamentos completamente diferenciados.”<\/p>\n
Sóter afirma que caso as multas para as comunitárias sejam muito altas, isso pode inviabilizar o funcionamento das mesmas, diferente do que pode acontecer com as comerciais.<\/p>\n
A Abraço denuncia que o projeto ainda não resolve a questão da inoperância do Estado para com os pedidos de outorga que se arrastam por anos no Ministério das Comunicações, fato responsável pela situação de ilegalidade das rádios comunitárias.<\/p>\n
Das mais de 18 mil pedidos de regularização recebidos pelo ministério, em 11 anos, foram autorizados pouco mais de 3 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Batalhão de Operações Especiais (Bope) agora atua na caça às rádios comunitárias. O grupo policial fechou cinco rádios comunitárias que atuavam na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. O Bope deve ajudar ainda no fechamento de pelo menos mais 200 rádios comunitárias. A alegação novamente dada para o fechamento foi a de que … Continue lendo No Rio, Bope passa a fazer parte de a\u00e7\u00f5es para fechamento de r\u00e1dios comunit\u00e1rias<\/span>