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[Comentário para o programa radiofônico do OI, 10\/2\/2009]<\/em><\/p>\n Quem acessar durante esta semana o site do Observatório da Imprensa <\/em>vai encontrar na enquete a seguinte pergunta: "É correto um político usar uma concessão pública de TV para atacar seus adversários?".<\/a> <\/p>\n A questão vem à superfície porque o presidente do Senado, José Sarney, foi apanhado em gravação da Polícia Federal orientando seu filho Fernando a usar as emissoras da família para atacar um adversário político.<\/p>\n Sarney é dono de um conglomerado de comunicação que inclui emissora de televisão afiliada à Rede Globo. A legislação proíbe a concessão de serviços públicos, entre eles os de radiodifusão, a detentores de cargo eletivo.<\/p>\n O pesquisador Venício A. Lima, integrante deste Observatório<\/em>, já demonstrou que 51 deputados são donos ou sócios de emissoras, enquanto o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação constatou que pelo menos 27 dos 81 senadores são proprietários de veículos de comunicação, diretamente ou através de prepostos ou parentes. É o chamado coronelismo eletrônico.<\/p>\n O capítulo específico da Constituição de 1988 sobre Comunicação Social tem cinco artigos, que nunca foram regulamentados. <\/p>\n Pouco ânimo<\/strong><\/p>\n Esse debate deveria estar fervendo na imprensa por esses dias, em função da conversa entre Sarney pai e Sarney filho, revelada pela Folha de S.Paulo<\/em>. Mas o que os jornais destacam nas edições de terça-feira (10) é o projeto que livra da prisão os operadores ou responsáveis por emissoras clandestinas. Em vez de processo criminal, os acusados serão submetidos a processo administrativo no Ministério das Comunicações. Praticamente todos os jornais deram atenção à proposta, abordando corretamente o tema, com abertura de opiniões variadas.<\/p>\n A imprensa se manifesta contrária à existência das emissoras clandestinas, o que é razoável. Algumas delas estão nas mãos do crime organizado, mas na maior parte dos casos trata-se de emissoras comunitárias em situação irregular. É um problema que de fato precisa ser levado a debate, e até, eventualmente, a audiências públicas.<\/p>\n A imprensa está preocupadíssima com as emissoras clandestinas. Mas não tem o mesmo ânimo para a outra irregularidade, muito mais grave, que é a permanência do coronelismo eletrônico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [Comentário para o programa radiofônico do OI, 10\/2\/2009] Quem acessar durante esta semana o site do Observatório da Imprensa vai encontrar na enquete a seguinte pergunta: "É correto um político usar uma concessão pública de TV para atacar seus adversários?". A questão vem à superfície porque o presidente do Senado, José Sarney, foi apanhado em … Continue lendo Caso Sarney: Ningu\u00e9m contesta o coronel<\/span>