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Reproduzido do Portal Imprensa<\/strong><\/u><\/p>\n Em razão de cortes no Orçamento da União, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que não terá verba suficiente para o cumprimento de atividades como fiscalização. Em princípio, o orçamento do órgão era de R$ 380 milhões. No entanto, o Congresso reduziu este montante em R$ 54 milhões, repassando para a agência R$ 326 milhões.<\/p>\n De acordo com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, que participou do seminário de política regulatória para 2009, só na área de fiscalização, os recursos foram cortados em 25%. “Nós vamos precisar de mais recursos. No caso da fiscalização, isso é bem claro.” Segundo informa a agência de notícias Reuters<\/em>, em março o governo federal irá rever sua programação orçamentária. Diante desta previsão, Sardenberg disse que vai negociar com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tentar recompor os recursos da agência.<\/p>\n O presidente anunciou, ainda, que a agência colocará em consulta pública o projeto de revisão do Plano de Metas de Universalização de serviços de comunicação. E que, até 31 de março, será colocada em consulta a revisão dos contratos do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) que regula as concessionárias de telefonia fixa.<\/p>\n Sobre a decisão sobre a cobrança do ponto extra da TV a cabo, Sardenberg disse que nomeou um grupo de engenheiros para fazer um estudo sobre os custos do ponto extra cobrado pelas empresas de TV por assinatura. Com isso, a agência pretende identificar o custo que o serviço representa para as operadoras. A previsão é de que o estudo fique pronto em 15 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reproduzido do Portal Imprensa Em razão de cortes no Orçamento da União, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que não terá verba suficiente para o cumprimento de atividades como fiscalização. Em princípio, o orçamento do órgão era de R$ 380 milhões. No entanto, o Congresso reduziu este montante em R$ 54 milhões, repassando para … Continue lendo Corte no or\u00e7amento da Anatel prejudicar\u00e1 servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, diz Sardenberg<\/span>