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O calendário para a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação foi praticamente definido ontem (3), em reunião realizada entre representantes do Executivo, do Congresso Nacional e de entidades da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação. A etapa final da conferência ocorrerá nos dias 1, 2 e 3 de dezembro.<\/p>\n
Já as etapas municipais da conferência seriam realizadas até 22 de junho, deixando o período entre 30 de junho e 15 de setembro para a realização das conferências estaduais. Nestas últimas, são eleitos os delegados e delegadas que participam da etapa nacional com direito a voto, além da definição das propostas que serão apreciadas em dezembro.<\/p>\n
Apesar de estar acertada entre os participantes da reunião, a agenda definitiva da conferência só será confirmada com a publicação do Decreto Presidencial que a convoca. Após a reunião de ontem, os representantes da Casa Civil, André Barbosa, e do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, deram declarações confirmando a data da etapa nacional.<\/p>\n
Para a publicação do decreto, estaria faltando a definição de um lema ou temática central para Conferência Nacional de Comunicação. As entidades que fazem parte da Comissão Pró-Conferência devem apresentar uma sugestão ainda esta semana, após plenária convocada para a sexta-feira (6).<\/p>\n
Na plenária, a comissão deverá também definir sua proposta para a composição do Grupo de Trabalho que tradicionalmente é montado no início dos processos de conferências nacionais, para dirigir os trabalhos de preparação e organização. Em geral, tais GT's contam com representações proporcionais dos setores envolvidos com o tema central da conferência, no caso, a comunicação.<\/p>\n
Esta composição ainda terá de ser discutida com o governo e será oficializada através da Portaria Ministerial que regulamenta o decreto de convocação. A portaria ficará a cargo do Ministério das Comunicações, mas a reunião de ontem definiu a data de 16 de fevereiro como prazo limite para sua edição. Com isso, espera-se que o decreto convocatório seja publicado na próxima semana.<\/p>\n
Além de representantes de dez entidades nacionais que fazem parte da Comissão Pró-Conferência, também participaram da reunião a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), representando a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; Jeronimo Guedes, representando o mandato do deputado Walter Pinheiro (PT-BA); Márcio Araújo, representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Luiz Liñares, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).<\/p>\n
Pelo governo, além de Barbosa e Bechara, estiveram presentes o secretário Nacional de Articulação Social da Presidência, Gerson Luiz de Almeida Silva; Diogo Santana, assessor da Casa Civil e Sylvio Kelsen Coelho, assessor da Secretaria de Comunicação Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reuni\u00e3o entre representantes do Executivo, Legislativo e da Comiss\u00e3o Pr\u00f3-Confer\u00eancia apontou calend\u00e1rio para a primeira edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional, que deve ser confirmado pelo decreto de convoca\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[570],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22464"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22464"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22464\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}