{"id":22400,"date":"2009-01-20T15:03:27","date_gmt":"2009-01-20T15:03:27","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22400"},"modified":"2009-01-20T15:03:27","modified_gmt":"2009-01-20T15:03:27","slug":"anatel-estuda-licitacao-de-novas-outorgas-para-tv-por-assinatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22400","title":{"rendered":"Anatel estuda licita\u00e7\u00e3o de novas outorgas para TV por assinatura"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western\"><span class=\"padrao\">Este ano, a Anatel (Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es) dever&aacute; realizar uma licita&ccedil;&atilde;o para novas outorgas de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de TV por assinatura, por meio das tecnologias cabo e MMDS (Distribui&ccedil;&atilde;o de Sinais Multiponto Multicanal).<\/p>\n<p>A previs&atilde;o &eacute; que o assunto seja avaliado na pr&oacute;xima reuni&atilde;o do conselho diretor do &oacute;rg&atilde;o regulador, que acontece no dia 29, em Bras&iacute;lia. O tema esteve na pauta do &uacute;ltimo encontro do conselho do ano passado, que aconteceu em 19 de dezembro, mas houve um pedido de vistas e ele acabou n&atilde;o sendo discutido.<\/p>\n<p>De acordo com o texto original do &quot;Planejamento do Servi&ccedil;o de TV a Cabo e Servi&ccedil;o de Distribui&ccedil;&atilde;o de Sinais \/Multiponto Multicanal&quot;, que permaneceu em consulta p&uacute;blica entre 11\/1\/2006 e 27\/3\/06, a ag&ecirc;ncia pretende estabelecer os servi&ccedil;os em todos os munic&iacute;pios brasileiros, sem listas pr&eacute;-definidas de localidades para as outorgas dos servi&ccedil;os, como acontecia anteriormente.<\/p>\n<p><strong>Servi&ccedil;o est&aacute; presente em 8,4% dos munic&iacute;pios<\/strong><\/p>\n<p>Estat&iacute;sticas da Anatel mostram que a penetra&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de TV por assinatura &eacute; baixa no Brasil, com cerca de metade da popula&ccedil;&atilde;o (51,9%, ou 91 milh&otilde;es de pessoas) com acesso a ofertas do tipo, em 8,4% dos munic&iacute;pios que t&ecirc;m o servi&ccedil;o por meio das tecnologias MMDS, cabo, ou ambas.<\/p>\n<p>As empresas de TV por assinatura somam 6,1 milh&otilde;es de usu&aacute;rios, de acordo com estat&iacute;sticas da ag&ecirc;ncia de setembro do ano passado, e outros 2,4 milh&otilde;es de clientes de banda larga, segundo a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).<\/p>\n<p>A tecnologia de TV a cabo responde pela maior parte dos clientes, com 62,14%, seguida pelo DTH (Direct to Home), com 33,88%, e pelo MMDS, com 3,96%. Apenas a Net e a TVA oferecem servi&ccedil;o de banda larga por meio de suas redes de cabo.<\/p>\n<p>A Net, que usa o cabo como tecnologia, &eacute; a l&iacute;der do segmento, com market share de 48% no mercado de TV por assinatura e 18% de banda larga. Em segundo lugar, est&aacute; a Sky\/DirectTV, que utiliza o DTH como tecnologia, det&eacute;m cerca de 31% do mercado.<\/p>\n<p><strong>Teles de olho no mercado<\/strong><\/p>\n<p>As operadoras de telecomunica&ccedil;&otilde;es v&ecirc;m demonstrando amplo interesse em entrar neste mercado, para oferecer os chamados pacotes triple play, que re&uacute;nem TV por assinatura, banda larga e telefonia. O grande diferencial dessas ofertas, de acordo com Julio P&uuml;schel, analista s&ecirc;nior do Yankee Group, &eacute; a possibilidade de reduzir o dos produtos por consumidor e, ao mesmo tempo, aumentar o ARPU (Receita M&eacute;dia por Usu&aacute;rio) de um &uacute;nico fornecedor.<\/p>\n<p>&quot;TV por assinatura ganhou grande import&acirc;ncia quando a Net lan&ccedil;ou seus combos triple play, porque a empresa conseguiu atrair clientes de banda larga, que t&ecirc;m um ARPU maior que a m&eacute;dia&quot;, avalia.<\/p>\n<p>Atualmente, Telef&ocirc;nica, Oi e Embratel oferecem servi&ccedil;os de TV por assinatura, utilizando as tecnologias MMDS e DTH, j&aacute; que a Lei do Cabo imp&otilde;e restri&ccedil;&otilde;es &agrave; participa&ccedil;&atilde;o das teles na TV a cabo.<\/p>\n<p>De acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o, empresas de telefonia n&atilde;o podem ter participa&ccedil;&atilde;o superior a 20% no neg&oacute;cio de cabo em sua &aacute;rea de concess&atilde;o. Al&eacute;m disso, companhias de capital estrangeiro devem respeitar o limite de 49% na participa&ccedil;&atilde;o acion&aacute;ria em neg&oacute;cios do setor.<\/p>\n<p>A mudan&ccedil;a neste cen&aacute;rio depende do andamento do Projeto de Lei 29\/2007 (PL-29), que tramita no Congresso Nacional ainda sem perspectiva real de aprova&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>&quot;Mesmo com essa restri&ccedil;&atilde;o, as teles t&ecirc;m encontrado alternativas diferentes para entrar neste segmento&quot;, comenta P&uuml;schel, referindo-se &agrave;s ofertas DTH das operadoras de telecomunica&ccedil;&otilde;es e a aquisi&ccedil;&otilde;es de TVs a cabo pelas teles, como aconteceu com a WayTV, adquirida pela Oi, e ao neg&oacute;cio envolvendo TVA e Telef&ocirc;nica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este ano, a Anatel (Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es) dever&aacute; realizar uma licita&ccedil;&atilde;o para novas outorgas de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de TV por assinatura, por meio das tecnologias cabo e MMDS (Distribui&ccedil;&atilde;o de Sinais Multiponto Multicanal). A previs&atilde;o &eacute; que o assunto seja avaliado na pr&oacute;xima reuni&atilde;o do conselho diretor do &oacute;rg&atilde;o regulador, que acontece no &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22400\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Anatel estuda licita\u00e7\u00e3o de novas outorgas para TV por assinatura<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[437],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22400"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22400"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22400\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}