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Realizada praticamente no apagar das luzes de 2008, entre 15 e 18 de dezembro, a XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos reuniu, em Brasília(DF), mais de mil delegados(as) das 27 unidades da federação.<\/p>\n
Por lidarem com demandas transversais a vários setores, as conferências de direitos humanos são como vários eventos simultâneos em um único espaço.<\/p>\n
Nesta edição, a mais ampla e representativa ocorrida até hoje, esteve presente a maioria das grandes organizações e movimentos sociais do país que atuam com seus temas próprios e pautas específicas, mas que também abraçam a perspectiva dos direitos humanos.<\/p>\n
O movimento negro, em suas várias correntes e campos; as organizações indígenas e indigenistas; o MST e outras entidades da Via Campesina e da luta pela reforma agrária; as organizações de defesa dos direitos das mulheres; os militantes LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e transgêneros), em grande número e bastante ativos; entidades ligadas aos direitos de crianças e adolescentes, idosos, deficientes, migrantes e outros segmentos marginalizados; sindicatos de inúmeras categorias; organizações que trabalham com monitoramento e elaboração de políticas públicas em diversas áreas, além de gestores(as) públicos e representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, nos três níveis da federação, bem como procuradores(as) e promotores(as) do Ministério Público, estudantes, pesquisadores, advogados etc.<\/p>\n
Todos estes atores sociais fizeram da conferência um riquíssimo fórum de debates e formulação de propostas. O resultado, além das moções com posicionamentos políticos, foram centenas de diretrizes voltadas ao fortalecimento das ações e instituições de proteção e promoção dos direitos humanos em nosso país.<\/p>\n
Dentre as várias questões debatidas, a comunicação teve destaque e por vários motivos. Em primeiro lugar, o contexto onde se observa o interesse cada vez maior, por parte dos movimentos e entidades da sociedade civil, pelos temas ligados à luta pela democratização da comunicação. Isso se deve tanto à mudança das concepções político-teóricas a respeito da comunicação – passando de uma visão instrumental para a concepção da comunicação como direito humano fundamental para a efetivação dos demais direitos – quanto ao impacto das novas tecnologias da comunicação e informação sobre a organização e a ação cotidiana destes movimentos e entidades. A isso soma-se a crescente visibilidade da mobilização em prol da realização da inédita Conferência Nacional de Comunicação.<\/p>\n
Os debates sobre os temas da comunicação ocorreram em todos os espaços da conferência de direitos humanos. Rádios e TVs comunitárias, liberdade na internet, inclusão digital, monitoramento e prevenção de violações de direitos na mídia, reestruturação e readequação do marco legal do setor, acessibilidade na mídia e aos bens culturais, promoção da educação para direitos humanos nos meios de comunicação, entre muitos outros, geraram polêmicas e fortes debates entre os(as) delegados(as).<\/p>\n
O apoio à Conferência Nacional de Comunicação foi unanimidade em todos os grupos de trabalho onde o tema surgiu, bem como a necessidade de se reforçar os mecanismos e instituições de controle público e social da mídia, na perspectiva da proteção e da promoção dos direitos humanos.<\/p>\n
Na plenária final, foram aprovadas resoluções bastante consistentes em relação a estas e outras questões, comprovando que o debate de alto nível sobre a comunicação não está mais circunscrito aos especialistas e profissionais da área.<\/p>\n
Definitivamente, a comunicação está sendo (finalmente) reconhecida como direito da sociedade e obrigação do Estado. Que venha a I Conferência Nacional de Comunicação para consolidar e fazer avançar, no dia-a-dia dos brasileiros e brasileiras, esta concepção e a sua realização efetiva.<\/p>\n
* Rogério Tomaz Jr. e Iano Flávio Maia são jornalistas e integrantes do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, participantes da XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos.<\/em><\/p>\n Realizada praticamente no apagar das luzes de 2008, entre 15 e 18 de dezembro, a XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos reuniu, em Brasília(DF), mais de mil delegados(as) das 27 unidades da federação. Por lidarem com demandas transversais a vários setores, as conferências de direitos humanos são como vários eventos simultâneos em um único espaço. … Continue lendo A Confer\u00eancia de Direitos Humanos e o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o<\/span>
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