{"id":22351,"date":"2009-01-08T18:44:47","date_gmt":"2009-01-08T18:44:47","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22351"},"modified":"2009-01-08T18:44:47","modified_gmt":"2009-01-08T18:44:47","slug":"tvs-buscam-apoio-estatal-para-ter-espaco-no-sinal-aberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22351","title":{"rendered":"TVs buscam apoio estatal para ter espa\u00e7o no sinal aberto"},"content":{"rendered":"

Criadas com a regulamentação da TV a Cabo em 1995, as TVs Comunitárias vêm por quase 15 anos lutando para conquistar espaço nos canais abertos, onde predominam as grandes redes comerciais. A transição da TV analógica para o sistema digital, em curso no Brasil desde de dezembro de 2007, abre a possibilidade de superação deste obstáculo pode estar próxima. No entanto, para que isso aconteça, é necessário um forte apoio do governo federal e dos outros órgãos do Estado.<\/p>\n

Esta foi a principal conclusão do 6o Congresso da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom), realizado nos dias 20 e 21 de dezembro em São Paulo. O encontro debateu como os canais comunitários devem entrar no novo ambiente da TV digital e os caminhos para garantir esta presença. “A chegada da TV digital é uma oportunidade pelo fato deste novo sistema multiplicar canais e abrir espaços para novos agentes. Para que isso ocorra, as políticas públicas relacionadas à transição para esta nova tecnologia devem incluir as TVs comunitárias. Vamos fazer esforço para encorajar o governo em direção à abertura de espaços para a TV Comunitária neste novo ambiente”, afirmou Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre, de Brasília.<\/p>\n

Para obter êxito nesta empreitada, as TVs comunitárias vão buscar junto ao governo e às emissoras públicas espaços em seus canais digitais. Em novembro, foi assinado um protocolo para a construção de uma infra-estrutura comum de transmissão envolvendo as TVs Brasil, Câmara, Senado e Justiça, além do Ministério da Educação e do Ministério das Comunicações, que ficará responsável pelo Canal da Cidadania previsto no Decreto que criação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD-T).<\/p>\n

É este canal a chance mais provável de as TVs comunitárias passarem a participar do sistema de televisão aberta até o momento. Todavia, representantes do Ministério das Comunicações já declararam que ele não será a simples transição destas emissoras para o sinal aberto, mas sim que o Canal da Cidadania deverá incorporar conteúdos delas em parte de sua programação. Nos bastidores, os responsáveis pelo projeto na pasta têm afirmado que tal participação deverá se dar com a veiculação de cerca de três horas diárias da grade do novo canal.<\/p>\n

“A participação no Canal da Cidadania em tempo integral será muito difícil, porque ele é dedicado a outras finalidades previstas no decreto, como os legislativos locais, e tende a haver uma concorrência pelo horário”, especula Paulo Miranda, 1o vice-presidente da Abccom. O Decreto 5820\/2006, que criou o SBTVD-T, estabelece que o canal da cidadania deve, além de veicular as atividades da comunidade local, assegurar a “divulgação de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos dos poderes públicos federal, estadual e municipal”. <\/p>\n

Frente a este quadro, uma alternativa seria pleitear uma das programações do Canal da Cidadania para as TVs comunitárias. “Para nós, o melhor seria correr em raia própria, aproveitando o espaço criado por esta infra-estrutura comum das TVs públicas, que deve ampliar fortemente seu alcance até 2010”, acrescenta Miranda. Como o congresso da Abccom não chegou a uma resolução sobre o assunto, as emissoras associadas deverão finalizar uma proposta nos próximos meses para apresentar ao governo.<\/p>\n

Parcerias<\/strong><\/p>\n

Outro caminho aventado é a busca de espaço nos canais digitais das emissoras públicas. Em uma das mesas, dirigentes das emissoras comunitárias defenderam que a TV Brasil abrigue no seu canal digital as TVs comunitárias como uma das programações. A sugestão foi recusada pelo representante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mantenedora da TV Brasil, presente ao Congresso, José Roberto Garcez.<\/p>\n

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, anunciou que tentará, em seus últimos dias no cargo, articular uma parceria entre as emissoras comunitárias e a TV Câmara para a veiculação de conteúdos produzidos por aquelas na emissora da casa legislativa. “Quem sabe através da TV Câmara a gente possa também abrir um espaço para as TVs comunitárias, instrumentos importantes para a democratização da informação”, disse Chinaglia.<\/p>\n

Para o presidente eleito da Abccom, Edivaldo Farias, as possibilidades de parceria são sinais positivos de importantes avanços no ano de 2009. “Estas parcerias propostas pela TV Câmara e pela TV Brasil são ótimos sinais que, no ano de 2009, nós estaremos no sinal aberto na TV digital”, avaliou.<\/p>\n

Em suas falas durante o congresso, ele repetiu a recorrente crítica do setor sobre a contradição das TV comunitárias, que devem atender a comunidade, estarem restritas apenas ao cabo, estando limitadas apenas às pessoas que podem pagar por este serviço.<\/p>\n

Regulamentação<\/strong><\/p>\n

Como não existe na legislação a figura de TV comunitária na radiodifusão aberta que possa embasar legalmente a presença destas emissoras na TV digital, a Abccom também deve voltar seus esforços à intervenção no Congresso Nacional neste ano. Durante o congresso, foi discutida uma proposta de lei, elaborada pelo engenheiro e pesquisador na área Takashi Tome, para instituir no marco regulatório da comunicação o serviço de televisão comunitária. <\/p>\n

O texto prevê um serviço com cobertura máxima dos limites geográficos do município, mas que poderia ser desmembrado para operar em uma área menor. A definição da área de operação ficaria a cargo de Conselhos Municipais de Comunicação e a outorga seria dada pelos poderes municipais. Os canais seriam operados por entidades criadas para tal fim, compostas por associações de bairro, sindicatos, escolas públicas e organizações não-governamentais (ONGs). <\/p>\n

A programação privilegiaria o debate sobre os temas locais, garantindo a pluralidade de visões e opiniões no jornalismo e nos outros tipos de programas. O financiamento seria feito por meio de publicidade, patrocínio e apoio cultural que poderiam ser dados apenas por micro e pequenas empresas, órgãos estatais e organizações não-governamentais.<\/p>\n

Nova diretoria<\/strong><\/p>\n

Segundo Paulo Miranda, o congresso conseguiu qualificar a organização da Abccom, definindo uma agenda para o ano e elegendo uma nova diretoria. Ela é composta por Edivaldo Farias, da TV Com de Belo Horizonte, como presidente; Paulo Miranda, da TV Cidade Livre de Brasília, como 1o Vice-Presidente; Lilia Gallana, da TV Comunitária de São Paulo, como 2a Vice-presidente; e Oscar Plentz, da TV Comunitária de Porto Alegre, como Secretário-Geral. “Nosso desafio agora é dar maior organicidade, melhorar a organização e a mobilização das TVs comunitárias”, aponta Miranda.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Transi\u00e7\u00e3o para o sistema digital abre possibilidades para que canais comunit\u00e1rios deixem de estar dispon\u00edveis apenas no cabo, mas \u00e9 preciso pressionar por pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas para aproveit\u00e1-las<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[155],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22351"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22351"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22351\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}