{"id":22349,"date":"2009-01-08T16:13:42","date_gmt":"2009-01-08T16:13:42","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22349"},"modified":"2009-01-08T16:13:42","modified_gmt":"2009-01-08T16:13:42","slug":"servicos-governamentais-sao-primeiro-alvo-da-telebras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22349","title":{"rendered":"Servi\u00e7os governamentais s\u00e3o primeiro alvo da Telebr\u00e1s"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western padrao\"><a name=\"lblTexto1\" title=\"lblTexto1\"><\/a>Segundo apurou este notici&aacute;rio junto a fontes qualificadas, a id&eacute;ia de revitalizar a Telebr&aacute;s tem muitos seguidores dentro do governo e seu maior defensor agora faz parte da estatal. O secret&aacute;rio de log&iacute;stica e tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio do Planejamento, Rog&eacute;rio Santanna, assumiu em dezembro de 2008 cadeira no conselho de administra&ccedil;&atilde;o da empresa. Segundo fontes do governo, a entrada de Santanna n&atilde;o deixa nenhuma d&uacute;vida de que a reativa&ccedil;&atilde;o da estatal continua forte nos planos do Estado. <\/p>\n<p>A proposta ainda seria colocar a Telebr&aacute;s como gestora de uma futura rede p&uacute;blica de internet em alta velocidade. O primeiro passo &eacute; a explora&ccedil;&atilde;o das fibras apagadas da Eletronet, empresa do grupo Eletrobr&aacute;s em processo de fal&ecirc;ncia e que possui aproximadamente 6 mil km em fibras &oacute;ticas. <\/p>\n<p>Outro ponto da estrat&eacute;gia &eacute; jogar para esta rede o tr&aacute;fego de informa&ccedil;&otilde;es governamentais. O fato de hoje as comunica&ccedil;&otilde;es de governo serem dependentes de redes administradas por empresas privadas (concession&aacute;rias de telecom) continua incomodando a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, da&iacute; a estrat&eacute;gia de come&ccedil;ar deste ponto a reativa&ccedil;&atilde;o da Telebr&aacute;s. Em um segundo passo, h&aacute; planos de amplia&ccedil;&atilde;o do escopo da estatal, que poderia vir a fechar acordos no futuro com outras detentoras de redes (distribuidoras de energia el&eacute;trica, por exemplo) para gerir o acesso a essa infraestrutura. O Executivo, contudo, faz grande esfor&ccedil;o para afastar a interpreta&ccedil;&atilde;o de que a Telebr&aacute;s concorrer&aacute; com as concession&aacute;rias e demais empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es, mas o fim da contrata&ccedil;&atilde;o das teles privadas para a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os ao governo, por si s&oacute;, j&aacute; ter&aacute; impacto significativo no mercado <\/p>\n<p><strong>Eletronet<\/strong><\/p>\n<p>A grande pend&ecirc;ncia para que o projeto decole, agora que o aporte de R$ 200 milh&otilde;es j&aacute; foi feito, continua sendo a fal&ecirc;ncia da Eletronet. Mas o governo j&aacute; teria encontrado uma sa&iacute;da para o caso. Usando uma cl&aacute;usula contratual, o governo conseguiu uma liminar assegurando &agrave; Telebr&aacute;s a gest&atilde;o provis&oacute;ria das fibras at&eacute; que o caso seja conclu&iacute;do em definitivo. A decis&atilde;o tomada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) 2, do Rio de Janeiro, resguarda os servi&ccedil;os que hoje usam a rede da Eletronet, que ficar&atilde;o de fora da gest&atilde;o da Telebr&aacute;s. <\/p>\n<p>A decis&atilde;o ainda n&atilde;o foi cumprida pela Justi&ccedil;a da primeira inst&acirc;ncia que est&aacute; cuidando do processo, mas o governo est&aacute; otimista: acredita que em pouco tempo a emiss&atilde;o de posse ser&aacute; assinada em favor da Telebr&aacute;s, permitindo que ainda neste ano a estatal volte novamente &agrave; ativa. <\/p>\n<p><strong>Sempre viva<\/strong> <\/p>\n<p>Para al&eacute;m dos planos tra&ccedil;ados pelo governo para a Telebr&aacute;s, a estatal manteve-se bastante viva nesses 11 anos de privatiza&ccedil;&atilde;o das telecomunica&ccedil;&otilde;es se for considerado o quadro de profissionais da entidade. Na contagem mais recente, de 30 de novembro de 2008, a Telebr&aacute;s possuia 232 funcion&aacute;rios, sendo que apenas quatro trabalham na sede da empresa e um representa a estatal no sindicato do setor. <\/p>\n<p>Os outros 227 profissionais est&atilde;o espalhados por &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, em especial na Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel). Ao todo, 187 funcion&aacute;rios trabalham na ag&ecirc;ncia reguladora, diversos em posi&ccedil;&otilde;es importantes como superintendentes e gerentes. Outros 19 profissionais est&atilde;o no Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es. Existem ainda funcion&aacute;rios cedidos &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin), Minist&eacute;rio do Planejamento e Minist&eacute;rio dos Transportes. <\/p>\n<p>Assim, mesmo que o projeto de reativa&ccedil;&atilde;o da Telebr&aacute;s n&atilde;o decole de fato, a manuten&ccedil;&atilde;o da estatal &eacute; considerada importante para o governo uma vez que sua liquida&ccedil;&atilde;o traria danos especialmente para os quadros da Anatel. Nesse aspecto, a reativa&ccedil;&atilde;o efetiva da estatal poder&aacute; no futuro corrigir discrep&acirc;ncias salariais existentes hoje na ag&ecirc;ncia reguladora entre os especialistas admitidos por concurso e os funcion&aacute;rios cedidos pela Telebr&aacute;s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo apurou este notici&aacute;rio junto a fontes qualificadas, a id&eacute;ia de revitalizar a Telebr&aacute;s tem muitos seguidores dentro do governo e seu maior defensor agora faz parte da estatal. 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