{"id":22303,"date":"2008-12-18T16:49:50","date_gmt":"2008-12-18T16:49:50","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22303"},"modified":"2008-12-18T16:49:50","modified_gmt":"2008-12-18T16:49:50","slug":"encore-faz-magica-com-preco-e-vence-pregao-dos-150-mil-laptops-educacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22303","title":{"rendered":"Encore faz m\u00e1gica com pre\u00e7o e vence preg\u00e3o dos 150 mil laptops educacionais"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western padrao\">Nem &quot;Classmate&quot; (Intel); nem o &quot;XO&quot; (OLPC), nem a CCE. Desta vez, o vencedor do preg&atilde;o eletr&ocirc;nico 107\/2008, realizado nesta quarta-feira (17) pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o (FNDE), foi o laptop indiano &quot;Mobilis&quot;, da empresa Encore. Para o fornecimento de um lote de 150 mil laptops &#8211; que ser&atilde;o adquiridos pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o para teste em 300 escolas p&uacute;blicas &#8211; a fabricante ofereceu a quantia de R$ 82,550 milh&otilde;es, o que corresponde a um pre&ccedil;o unit&aacute;rio de R$ 550,33.<\/p>\n<p>A empresa vencedora do preg&atilde;o, a qual dever&aacute; representar os interesses da Encore no Brasil, disp&otilde;e de poucas informa&ccedil;&otilde;es referenciais no mercado. Trata-se da Comsat Com&eacute;rcio, Representa&ccedil;&atilde;o, Importa&ccedil;&atilde;o e Exporta&ccedil;&atilde;o de Equipamentos Eletro-Eletr&ocirc;nicos (CNPJ 92.231.521\/0001-78). Ela seria um escrit&oacute;rio de representa&ccedil;&atilde;o de uma empresa Israelense com o mesmo nome. <\/p>\n<p>Numa busca no Google, essa raz&atilde;o social aparece uma &uacute;nica vez como tendo feito parte de uma lista de empresas beneficiadas, em 2007, com subven&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica &agrave; inova&ccedil;&atilde;o pela Finep na &aacute;rea de Tecnologias da Informa&ccedil;&atilde;o e Comunica&ccedil;&atilde;o e Nanotecnologia.<\/p>\n<p>A empresa Comsat\/Encore bateu todos os concorrentes ao apresentar um valor menor ao ofertado, no ano passado, pela Positivo Inform&aacute;tica\/Matasys. Em dezembro de 2007, a fabricante nacional apresentou um lance final de R$ 96.280.500,00 &#8211; com valor unit&aacute;rio para o Classmate da Intel cotado a R$ 641,87. &Agrave; &eacute;poca, &eacute; bom lembrar, o pa&iacute;s vivia uma situa&ccedil;&atilde;o distinta, uma vez que o d&oacute;lar estava cotado a R$ 1,80. Neste pre&ccedil;o, o computador Classmate sairia por US$ 356,00, mas o governo achou o custo elevado demais para o seu or&ccedil;amento, apesar deste nunca ter sido, publicamente, explicitado.<\/p>\n<p>Hoje, dezembro de 2008, a indiana Encore, por meio desta empresa israelense que aparenta ser do ramo de importa&ccedil;&atilde;o de produtos de TI, pretende bancar o &quot;Mobilis&quot;, a um custo unit&aacute;rio de R$ 550,33. Mesmo com o d&oacute;lar cotado na casa dos R$ 2,34. Isso significa que o equipamento ser&aacute; vendido ao governo com um pre&ccedil;o unit&aacute;rio de US$ 235,18.<\/p>\n<p>O segundo colocado no preg&atilde;o foi a Digibras com um laptop CCE &#8211; MODELO CM 52C. O pre&ccedil;o global no preg&atilde;o foi de R$ 100 milh&otilde;es. O custo unit&aacute;rio, ent&atilde;o, ficava na casa dos R$ 666,66 e em d&oacute;lar, USS 284,89. J&aacute; a Positivo, que venceu o preg&atilde;o do ano passado com o Classmate, da Intel, mas n&atilde;o levou porque o governo anulou a licita&ccedil;&atilde;o internacional, baixou o seu custo na moeda norte-americana &#8211; o pre&ccedil;o final sairia a US$ 285,47. Mas, a fabricante apresentou um pre&ccedil;o maior em Reais: R$ 100.240.000,00 &#8211; justamente por conta do d&oacute;lar mais caro. <\/p>\n<p>Mas a redu&ccedil;&atilde;o foi obtida em moeda americana porque o governo diminuiu a exig&ecirc;ncia do prazo de garantia das m&aacute;quinas de tr&ecirc;s anos para apenas 12 meses. Neste caso, o Classmate sairia por um pre&ccedil;o unit&aacute;rio de R$ 658,26.<\/p>\n<p><strong>Pr&oacute;ximos passos<\/strong><\/p>\n<p>A Encore\/Comsat ter&aacute; de realizar os testes de ader&ecirc;ncia do &quot;Mobilis&quot; na pr&oacute;xima segunda-feira (22). Aparentemente n&atilde;o ser&aacute; o mesmo equipamento que andaram apresentando no Brasil, e testado em Bras&iacute;lia e em outras localidades, cujo resultado ficou bem abaixo da expectativa. Os indianos estariam prometendo uma nova m&aacute;quina. O mercado local est&aacute; curioso para verificar isso. Mas restam ainda algumas explica&ccedil;&otilde;es para serem dadas e que precisam ficar transparentes para a lisura do processo. Principalmente no quesito relativo &agrave; tributa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Se tal equipamento for importado, uma vez que, oficialmente, n&atilde;o consta que essa empresa comercial israelense Comsat tenha um &quot;PPB&quot; para produ&ccedil;&atilde;o local do Mobilis, a Encore dever&aacute; pagar o Imposto de importa&ccedil;&atilde;o cheio, que fica em torno de 12%. Al&eacute;m disso ter&aacute; um acr&eacute;scimo de 15% de IPI &#8211; Imposto sobre Produtos Industrializados (cheio). E ainda pagar&aacute; uma al&iacute;quota que varia entre 12 e 18% de Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS), dependendo do estado por onde equipamento for entrar no pa&iacute;s. <\/p>\n<p>Fica ent&atilde;o a seguinte quest&atilde;o: O pre&ccedil;o apresentado pela Encore levou em conta toda a pesada carga tribut&aacute;ria a ser recolhida, uma vez que ela n&atilde;o tem os incentivos fiscais da Lei de Inform&aacute;tica? Ao aplicar esses percentuais em cima do pre&ccedil;o unit&aacute;rio da m&aacute;quina indiana, verifica-se facilmente que ela dever&aacute; ficar com um custo at&eacute; maior do que os pre&ccedil;os das duas m&aacute;quinas concorrentes com fabrica&ccedil;&atilde;o (montagem) nacional. Tanto a Digibras (CCE) quanto a Positivo (Classmate) j&aacute; embutiram os custos do d&oacute;lar e os impostos. Mas como gozam de al&iacute;quotas muito menores por receberem os incentivos fiscais ds lei de TI, acabam vencendo essa disputa no campo tribut&aacute;rio. <\/p>\n<p><strong>Decep&ccedil;&atilde;o<\/strong><\/p>\n<p>Esses custos, por exemplo, devem de alguma forma, agora, ter influ&iacute;do no fiasco em que se tornou o &quot;XO&quot; da &quot;Organiza&ccedil;&atilde;o Sem Fins Lucrativos&quot; &#8211; a OLPC ( Sigla em ingl&ecirc;s para &#39;um laptop por crian&ccedil;a&#39;), que desta vez sequer compareceu ao preg&atilde;o 107\/ 2008 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o. <\/p>\n<p>No ano passado, o &quot;XO&quot; foi um dos mais caros laptops educacionais, apesar de toda a badala&ccedil;&atilde;o que ganhou do governo como sendo uma m&aacute;quina eficaz para a inclus&atilde;o digital nas escolas. Todo o marketing n&atilde;o foi suficiente para a OLPC transformar o equipamento em algo com o pre&ccedil;o compativel ao seu slogan inicial: O laptop de US$ 100,00&quot;. A organiza&ccedil;&atilde;o estimava esse pre&ccedil;o, caso governos latino-americanos comprassem uma produ&ccedil;&atilde;o de mais de 10 milh&otilde;es de m&aacute;quinas, j&aacute; que uma alta escala reduziria seu custo de produ&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Al&eacute;m da Encore\/Comsat, Positivo\/Metasys\/Intel e da CCE\/Digibr&aacute;s, participaram do preg&atilde;o as empresas:<\/p>\n<p>&#8211; DATA GRAPHICS TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA R$ 159.597.000,0000 <br \/>Marca: positivo<br \/>Fabricante: positivo<\/p>\n<p>&#8211; DESIGNER INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA-ME R$ 247.350.000,00 <br \/>Marca: NOVADATA<br \/>Fabricante: NOVADATA<\/p>\n<p>&#8211; REIFASA COMERCIAL LTDA 750.000.000,00 <br \/>Marca: RCS<br \/>Fabricante: RCS<\/p>\n<p>Pelos pre&ccedil;os apresentados pelas duas microempresas, dificilmente, elas poder&atilde;o arg&uuml;ir o direito de prefer&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o aos demais fabricantes. Apesar do benef&iacute;cio previsto em lei, seus valores est&atilde;o muito elevados para o projeto governamental que planeja usar os equipamentos em 300 escolas p&uacute;blicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nem &quot;Classmate&quot; (Intel); nem o &quot;XO&quot; (OLPC), nem a CCE. Desta vez, o vencedor do preg&atilde;o eletr&ocirc;nico 107\/2008, realizado nesta quarta-feira (17) pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o (FNDE), foi o laptop indiano &quot;Mobilis&quot;, da empresa Encore. Para o fornecimento de um lote de 150 mil laptops &#8211; que ser&atilde;o adquiridos pelo Minist&eacute;rio da &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22303\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Encore faz m\u00e1gica com pre\u00e7o e vence preg\u00e3o dos 150 mil laptops educacionais<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[880],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22303"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22303"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22303\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}