{"id":22275,"date":"2008-12-15T16:28:00","date_gmt":"2008-12-15T16:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22275"},"modified":"2008-12-15T16:28:00","modified_gmt":"2008-12-15T16:28:00","slug":"governo-lula-monta-estrategia-mais-agressiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22275","title":{"rendered":"Governo Lula monta estrat\u00e9gia mais agressiva"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western\"><span class=\"padrao\">A partir de 12 de janeiro, o governo mudar&aacute; o processo de aquisi&ccedil;&atilde;o de produtos e servi&ccedil;os de tecnologia para acelerar a implanta&ccedil;&atilde;o de software livres no servi&ccedil;o p&uacute;blico federal. A informa&ccedil;&atilde;o foi dada nesta quinta-feira (11) pelo gerente de projetos da Secretaria de Log&iacute;stica e Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio do Planejamento, Corinto Meffe, que participou de semin&aacute;rio na C&acirc;mara.<\/p>\n<p>De acordo com o especialista, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel fazer uma estimativa precisa da economia proporcionada pelo uso de programas livres, pois a compra de software quase sempre &eacute; feita em conjunto com outros produtos. Segundo ele, apenas o Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social estima em R$ 170 milh&otilde;es a economia j&aacute; conseguida com o uso de sistemas de dom&iacute;nio p&uacute;blico.<\/p>\n<p><strong>Autonomia<\/strong><\/p>\n<p>Meffe observa que, apesar de o corte de gastos ser importante, o maior benef&iacute;cio da substitui&ccedil;&atilde;o de programas pagos por outros livres &eacute; a independ&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o aos fornecedores: &quot;O objetivo principal &eacute; investir em um formato melhor, que nos conceda mais autonomia.&quot; <\/p>\n<p>A partir de janeiro, antes de comprar produtos de inform&aacute;tica os gestores do servi&ccedil;o p&uacute;blico federal dever&atilde;o investigar se n&atilde;o h&aacute; programas livres que atendam &agrave;s suas necessidades. Tamb&eacute;m ser&aacute; proibida a aquisi&ccedil;&atilde;o de blocos de servi&ccedil;o de um &uacute;nico comprador. &quot;Isso muda toda a sistem&aacute;tica de contrata&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, o que, por si s&oacute;, estimula o uso de programas livres&quot;, afirmou Meffe.<\/p>\n<p><strong>Economia<\/strong><\/p>\n<p>A economia com a substitui&ccedil;&atilde;o de programas convencionais por produtos de dom&iacute;nio p&uacute;blico &eacute; significativa, como mostra uma experi&ecirc;ncia do governo paranaense. De acordo com o assessor da Companhia de Inform&aacute;tica do Paran&aacute; (Celepar) Vitorio Furusho, somente com o cancelamento de contratos com fornecedores de softwares o estado poupou cerca de R$ 500 milh&otilde;es a partir de 2003.<\/p>\n<p>Com a substitui&ccedil;&atilde;o dos programas de correio eletr&ocirc;nico, no mesmo per&iacute;odo, a economia chegou a R$ 30 milh&otilde;es, segundo Furusho. Al&eacute;m disso, ele sustentou que &quot;s&oacute; com o BrOffice a economia foi de cerca de R$ 70 milh&otilde;es desde 2003&quot;. O BrOffice &eacute; um pacote gratuito de programas como os processadores de texto.<\/p>\n<p>Furusho adiantou que o governo estadual pretende substituir, em 2009, todos os contratos de telefonia pela tecnologia VoIP, de uso livre. A economia esperada &eacute; de R$ 60 milh&otilde;es por ano.<\/p>\n<p>Outro benef&iacute;cio do uso de programas gratuitos, segundo o assessor, &eacute; a redu&ccedil;&atilde;o da corrup&ccedil;&atilde;o. &quot;No governo do Paran&aacute;, a &aacute;rea de inform&aacute;tica era onde havia mais corrup&ccedil;&atilde;o. Isso acabou&quot;, garantiu. Ele disse que as medidas evitaram desvios de verbas da ordem de R$ 8 milh&otilde;es.<\/p>\n<p><strong>Est&iacute;mulo<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com o diretor de Rela&ccedil;&otilde;es com o Governo da empresa de inform&aacute;tica Red Hat Brasil, Ricardo Bimbo, apenas mudar o processo de compras do governo n&atilde;o adianta. Para ele, &eacute; necess&aacute;rio alterar a concep&ccedil;&atilde;o dos editais. &quot;Enquanto se exigir das empresas contratadas patrim&ocirc;nio l&iacute;quido de R$ 1 milh&atilde;o, nada mudar&aacute;&quot;, argumentou. <\/p>\n<p>Na opini&atilde;o dele, &eacute; necess&aacute;rio encontrar uma forma de permitir que o governo invista em quem desenvolve programas livres. &quot;Precisamos colocar o projeto do software livre em vota&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio desta Casa&quot;, reivindicou. Ele se referiu ao Projeto de Lei 2269\/99, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que obriga a administra&ccedil;&atilde;o publica a usar softwares com c&oacute;digo livre ou aberto.<\/p>\n<p>O deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) tamb&eacute;m lamentou a morosidade na vota&ccedil;&atilde;o da proposta, que tramita h&aacute; quase dez anos. Segundo ele, &quot;o simples fato de existir um projeto j&aacute; faz o governo editar normas e regulamentos que trazem avan&ccedil;o ao setor&quot;.<\/p>\n<p>Lustosa foi o moderador da tarde do semin&aacute;rio &quot;Software Livre e os Desafios do Legislativo para a Internet e as Tecnologias da Informa&ccedil;&atilde;o&quot;, realizado pela Comiss&atilde;o de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, Comunica&ccedil;&atilde;o e Inform&aacute;tica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de 12 de janeiro, o governo mudar&aacute; o processo de aquisi&ccedil;&atilde;o de produtos e servi&ccedil;os de tecnologia para acelerar a implanta&ccedil;&atilde;o de software livres no servi&ccedil;o p&uacute;blico federal. 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