{"id":22155,"date":"2008-11-20T16:42:52","date_gmt":"2008-11-20T16:42:52","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22155"},"modified":"2008-11-20T16:42:52","modified_gmt":"2008-11-20T16:42:52","slug":"globo-e-record-se-aliam-contra-cessao-de-direitos-as-tvs-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22155","title":{"rendered":"Globo e Record se aliam contra cess\u00e3o de direitos \u00e0s TVs p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"<p>Se na disputa por direitos esportivos Globo e Record est&atilde;o em lados opostos, na discuss&atilde;o da cess&atilde;o destes direitos para emissoras de TVs p&uacute;blicas as duas empresas alinham os argumentos. A oportunidade para a converg&ecirc;ncia de id&eacute;ias surgiu na audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada nesta quarta, 19, na Comiss&atilde;o de Turismo e Desporto da C&acirc;mara, que debateu o Projeto de Lei 1878\/03. Trata-se do projeto que estabelece a cess&atilde;o gratuita de eventos envolvendo sele&ccedil;&otilde;es e atletas que representem o Brasil e que n&atilde;o ser&atilde;o exibidos na TV comercial para emissoras p&uacute;blicas.<\/p>\n<p class=\"padrao\">Marcelo Campos Pinto, diretor da Globo para a &aacute;rea esportiva, se disse preocupado com a abrang&ecirc;ncia e alcance do projeto. &quot;Hoje h&aacute; no pa&iacute;s 193 geradoras, sem falar das 597 retransmissoras, que s&atilde;o, em parte, pseudo-educativas, porque n&atilde;o produzem conte&uacute;do educativo, usam estes canais para proselitismo, fazem comercializa&ccedil;&atilde;o publicit&aacute;ria fora da Lei&quot;, afirmou. &quot;Ser&aacute; que &eacute; exatamente isso que n&oacute;s queremos? Ser&aacute; que &eacute; a essas educativas que queremos dar esse conte&uacute;do?&quot;. Indiretamente, Campos Pinto fez uma den&uacute;ncia de mau uso das outorgas educativas. De fato, muitas emissoras educativas acabam tendo uso pol&iacute;tico ou puramente comercial, o que dependeria de fiscaliza&ccedil;&atilde;o para n&atilde;o acontecer. <\/p>\n<p><strong>Negocia&ccedil;&atilde;o dif&iacute;cil<\/strong><\/p>\n<p>Sobre a realidade de negocia&ccedil;&atilde;o desses direitos, Campos Pinto lembrou que hoje existe um jogo de for&ccedil;as entre a TV e os grandes detentores de direitos esportivos. &quot;O cen&aacute;rio mudou muito de 10 anos para c&aacute;. Naquela &eacute;poca, eu dizia que esporte n&atilde;o vivia sem a TV e vice-versa. Hoje, as TVs s&atilde;o ref&eacute;ns dos grandes eventos esportivos. Os detentores ditam as regras pelas quais as TVs competem na aquisi&ccedil;&atilde;o de direitos&quot;, sintetizou o executivo.<\/p>\n<p class=\"padrao\">Ele explicou que as cl&aacute;usulas exigidas pelos detentores dos eventos invariavelmente colocam a exclusividade, porque isso aumenta o pre&ccedil;o. Depois, segundo o executivo, a comercializa&ccedil;&atilde;o &eacute; feita para todas as m&iacute;dias. &quot;E existe uma obrigatoriedade de exibi&ccedil;&atilde;o de todos estes eventos, em todas as m&iacute;dias. N&atilde;o existe muita flexibilidade. Nenhuma empresa hoje compra eventos para n&atilde;o exibi-lo, porque o custo &eacute; proibitivo&quot;, explicou.<\/p>\n<p><strong>Responsabilidade<br \/><\/strong><br \/>Ele lembra que o comprador original tem a responsabilidade solid&aacute;ria pelos atos praticados pelo cession&aacute;rio, e &eacute; preciso que se apresente uma carta de fian&ccedil;a de todos os cession&aacute;rios. &quot;O que acontece &eacute; que a for&ccedil;a dos vendedores &eacute; t&atilde;o forte que temos, para levar um evento relevante, levar tantos outros sem interesse de exibir&quot;, disse, lembrando ainda que muitos eventos j&aacute; chegam com as cotas comerciais dos patrocinadores inclu&iacute;das e com exibi&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria. <\/p>\n<p class=\"padrao\">Para Eduardo Zebini, diretor de esportes da Record, o problema para o compartilhamento dos eventos com a rede p&uacute;blica de TV &eacute; que os contratos exigem condutas rigorosas. &quot;S&atilde;o contratos confidenciais que exigem garantias, procedimentos e multas para os casos de desvio. As imagens dos eventos t&ecirc;m, por exemplo, um per&iacute;odo de utiliza&ccedil;&atilde;o e um vencimento ap&oacute;s o evento. Al&eacute;m disso, n&oacute;s temos que dar garantias contra o vazamento das imagens para fora da &aacute;rea em que somos cession&aacute;rios&quot;, disse o executivo.<br \/>A Record sugere que a TV p&uacute;blica busque eventos alternativos, como Univers&iacute;adas (Olimp&iacute;adas Universit&aacute;rias), Jogos do Ex&eacute;rcito, jogos regionais, que hoje n&atilde;o s&atilde;o exibidos. Zebini tamb&eacute;m sugeriu que a TV Brasil e o COB (Comit&ecirc; Ol&iacute;mpico Brasileiro) promovam eventos de forma&ccedil;&atilde;o esportiva e competi&ccedil;&otilde;es de divulga&ccedil;&atilde;o de modalidades pouco difundidas.<\/p>\n<p class=\"padrao\">Para o deputado Silvio Torres (PSDB\/SP), o PL tem o objetivo de permitir &agrave; &quot;imensa massa&quot; da popula&ccedil;&atilde;o acesso a eventos de sele&ccedil;&otilde;es que representam o Brasil. &quot;N&atilde;o me parece justo que 90% da popula&ccedil;&atilde;o, que n&atilde;o tem TV a cabo ou outras m&iacute;dias, fique distante destas disputas. H&aacute; pontos a serem aperfei&ccedil;oados que podem ser discutidos. N&atilde;o queremos quebrar direitos constitu&iacute;dos. Mas queremos preparar alguma coisa para o futuro que d&ecirc; alternativas &agrave; sociedade e acesso ao bem p&uacute;blico da informa&ccedil;&atilde;o e da comunica&ccedil;&atilde;o&quot;. <\/p>\n<p class=\"padrao\">Tereza Cruvinel concordou com o deputado e lembrou que se hoje existem excessos dos grandes detentores de direitos, isso deve ser coibido pelas autoridades e pelo Congresso. &quot;Afinal, a TV comercial tem fun&ccedil;&atilde;o social, &eacute; uma concess&atilde;o p&uacute;blica&quot;. Diante dos pontos colocados, o deputado Gilmar Machado (PT\/MG), relator da mat&eacute;ria, decidiu que encaminhar&aacute; nova vers&atilde;o do substitutivo e depois colocar&aacute; em vota&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se na disputa por direitos esportivos Globo e Record est&atilde;o em lados opostos, na discuss&atilde;o da cess&atilde;o destes direitos para emissoras de TVs p&uacute;blicas as duas empresas alinham os argumentos. 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