{"id":22038,"date":"2008-10-30T14:06:37","date_gmt":"2008-10-30T14:06:37","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22038"},"modified":"2008-10-30T14:06:37","modified_gmt":"2008-10-30T14:06:37","slug":"banda-larga-movel-nas-escolas-rurais-provoca-ruido-entre-teles-e-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22038","title":{"rendered":"Banda larga m\u00f3vel nas escolas rurais provoca ru\u00eddo entre teles e ministro"},"content":{"rendered":"

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, em entrevista exclusiva ao Convergência Digital, reagiu às declarações dos executivos das operadoras móveis que disseram desconhecer qualquer negociação com o Governo com relação ao projeto de banda larga nas escolas rurais em troca do custo de interconexão de rede.<\/p>\n

"Eles desconhecem o projeto, porque eu ainda não mostrei o que está sendo estudado pelo ministério há um ano. E também, porque não tenho obrigação de mostrar projeto algum para ninguém, que diga respeito à políticas públicas", disparou Costa.<\/p>\n

O posicionamento dos executivos foi dado nesta quarta-feira (29), no Futurecom 2008. Segundo Costa, o projeto está sendo negociado há um ano pelo Secretário de Telecomunicações do ministério, Roberto Pinto Martins. O ministro não perdeu a oportunidade e disparou: "Toda vez que se fala no custo de interconexão, os empresários da telefonia móvel fingem que este assunto não é com eles."<\/p>\n

Os presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, da Claro, João Cox, e da Vivo, Roberto Lima, afirmaram não ter conhecimento de nenhuma negociação com o Ministério das Comunicações para trocar o custo da interconexão de rede cobrada pelas móveis – o preço é mais alto do que o praticado pelas fixas – pela oferta de infra-estrutura de acesso para escolas rurais.<\/p>\n

Costa, na cerimônia de abertura do Futurecom 2008 realizada na segunda-feira, 27, criticou o elevado custo da interconexão e disse ter interesse em trocar esse custo por serviços prestados pelas teles.<\/p>\n

A idéia do ministro é replicar com as teles móveis o acordo firmado com as operadoras fixas na troca dos Postos de Serviços Telefônicos (PSTs) pelo backhaul para levar acesso à Internet para 55 mil escolas em todo o País. O problema é que as teles fixas são serviço público e podem sofrer ingerência do governo. Já as teles móveis são serviço privado, portanto, estariam fora do escopo de atuação do Poder Executivo.<\/p>\n

"Se querem conhecer o que o governo está estudando à respeito, que procurem o Secretário Roberto Martins e ele mostrará", destacou o ministro das Comunicações, acrescentando que ele próprio já conversou com alguns executivos das operadoras sobre o assunto.<\/p>\n

"Não conheço a idéia do Ministro e não vou comentar o que li nos jornais, mas sou empresário e qualquer negociação público-privada será bem recebida, desde que todas as partes ganhem", afirmou o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.<\/p>\n

Posição semelhante foi defendida pelo presidente da Claro, João Cox. Segundo ele, sentar à mesa e negociar faz parte do dia-a-dia de qualquer empresa. "Mas que sejam respeitadas as condições de mercado", frisou.<\/p>\n

Por sua vez, o presidente da Vivo, Roberto Lima, afirmou desconhecer qualquer negociação em curso com o Ministério das Comunicações no sentido de envolver a troca do custo da interconexão de rede por um projeto público de banda larga móvel.<\/p>\n

"É claro que há negociações, e este é um projeto que vem sendo discutido há tempos. Mas, até onde eu saiba, não como uma troca específica", frisou Lima. Como os outros executivos, o presidente da Vivo também disse não ver qualquer empecilho para sentar à mesa e negociar. "Essa aproximação seria até interessante. Eu veria com bons olhos", acrescentou.<\/p>\n

A possibilidade de redução do Fistel é bem recebida por todas as operadoras, uma vez que esses recursos estão sendo contingenciados para o caixa do Governo. Mas qualquer mudança neste tributo teria que passar pelo Congresso, já que envolve mudança na Lei Geral de Telecomunicações.<\/p>\n

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, quando falou sobre a sua proposta aos jornalistas, deu a entender que a negociação estava acontecendo e que a idéia do governo era oficializá-la ainda este ano.<\/p>\n

Em um mercado competitivo, o tema também serviu para trocas de farpas. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, defensor do fim da cobrança da tarifa de interconexão de rede, disparou: "A meu ver, as infra-estruturas existem para serem interconectadas. Mas entendo ser legítima a ação das móveis que defendem o tributo porque essa é uma maneira simples e fácil de arrecadação de receita."<\/p>\n

A tarifa de interconexão de rede das teles móveis é mais cara do que as praticadas pelas fixas em função de uma concessão feita pelo governo. Isso porque as móveis entraram no mercado depois e construíram redes para a sua atuação. Hoje, o tema está na Justiça. A GVT contesta o custo e cobra uma posição mais transparente da Anatel. Até o momento, não há qualquer definição sobre o tema.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, em entrevista exclusiva ao Convergência Digital, reagiu às declarações dos executivos das operadoras móveis que disseram desconhecer qualquer negociação com o Governo com relação ao projeto de banda larga nas escolas rurais em troca do custo de interconexão de rede. "Eles desconhecem o projeto, porque eu ainda não mostrei … Continue lendo Banda larga m\u00f3vel nas escolas rurais provoca ru\u00eddo entre teles e ministro<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[105],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22038"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22038"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22038\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}