{"id":22037,"date":"2008-10-30T13:53:09","date_gmt":"2008-10-30T13:53:09","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22037"},"modified":"2008-10-30T13:53:09","modified_gmt":"2008-10-30T13:53:09","slug":"teles-moveis-desconhecem-projeto-de-internet-rural-anunciado-por-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22037","title":{"rendered":"Teles m\u00f3veis desconhecem projeto de internet rural anunciado por ministro"},"content":{"rendered":"

Os presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, da Claro, João Cox, e da Vivo, Roberto Lima, afirmaram não ter conhecimento de nenhuma negociação com o Ministério das Comunicações para trocar o custo da interconexão de rede cobrada pelas móveis – o preço e mais caro do que o praticado pelas fixas – pela oferta de infra-estrutura de acesso para escolas rurais.<\/p>\n

Costa, na abertura do Futurecom 2008, criticou o elevado custo da interconexão e disse possuir o interesse de trocar esse "custo" por serviços prestados pelas teles. A idéia do ministro é replicar com as teles móveis o acordo firmado com as operadoras fixas na troca dos PSTs – Postos de Serviços Telefônicos – pelo backhaul para levar acesso à Internet para 55 mil escolas em todo o país.<\/p>\n

O problema é que as teles fixas são serviço público e podem ser geridos pelo governo. Já as teles móveis são serviço privado, portanto, estariam fora do escopo de atuação do Poder Executivo."Não conheço a idéia do Ministro e não vou comentar o que li nos jornais, mas sou empresário e qualquer negociação público-privada será bem-recebida, desde que todas as partes ganhem", afirmou o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.<\/p>\n

Posição semelhante foi defendida pelo presidente da Claro, João Cox. Segundo ele, sentar à mesa e negociar faz parte do dia-a-dia de qualquer empresa. "Mas que sejam respeitadas as condições de mercado", frisou.<\/p>\n

Por sua vez, o presidente da Vivo, Roberto Lima, afirmou desconhecer qualquer negociação em curso com o Ministério das Comunicações, no sentido, de envolver a troca do custo da interconexão de rede por um projeto público de banda larga móvel.<\/p>\n

"É claro que há negociações e este é um projeto que vem sendo discutido há tempos. Mas, até onde eu saiba, não como uma troca específica", frisou Lima. Como os outros executivos, o presidente da Vivo também disse não ver qualquer empecilho de sentar à mesa e negociar. "Essa aproximação seria até interessante. Eu veria com bons olhos", acrescentou o executivo.<\/p>\n

A possibilidade de redução do Fistel – é bem-recebida por todas uma vez que esses recursos estão sendo contingenciados para o caixa do Governo. Mas qualquer mudança neste tributo teria que passar pelo Congresso, já que envolve mudança na Lei Geral de Telecomunicações.<\/p>\n

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, quando falou sobre a sua proposta aos jornalistas, deu a entender que a negociação estava acontecendo e que a idéia do governo era oficializá-la ainda este ano.<\/p>\n

Num mercado mais competitivo, o tema também serviu para trocas de farpas. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, defensor do fim da cobrança da tarifa de interconexão de rede, disparou: "No meu ver, as infra-estruturas existem para serem interconectadas. Mas entendo ser legítima a ação das móveis que defendem o tributo porque essa é uma maneira simples e fácil de arrecadação de receita".<\/p>\n

A tarifa de interconexão de rede das teles móveis é mais cara do que às praticadas pela fixa em função de uma concessão feita pelo governo. Isso porque as móveis entraram no mercado depois e construíram redes para a sua atuação. Hoje, o tema está na Justiça. A GVT contesta o custo e cobra uma posição mais transparente da Anatel. Até o momento não há qualquer definição sobre o tema.
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