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A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) a realização de audiência pública para debater a renovação das concessões de emissoras de televisão de abrangência nacional. O requerimento foi apresentado à comissão pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) por incentivo de um ofício enviado por um conjunto de entidades da sociedade civil ao presidente da CLP, deputado Adão Pretto (PT-RS).<\/p>\n
No ofício, a CUT, a Abong, o Intervozes, a Fitert e a Amarc mostram-se preocupadas com a tramitação sem qualquer participação social dos processos de renovação das concessões das cabeças-de-rede da Globo, Bandeirantes e Record. O mesmo texto foi enviado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), que também aprovou a realização de audiência pública sobre o tema.<\/p>\n
O requerimento aprovado pela CLP afirma que “o interesse público identificado na matéria” permite que o debate estenda-se a todas as outorgas “de abrangência nacional cujos vencimentos se deram em 2007”. <\/p>\n
Nenhuma das duas comissões marcou, ainda, a data para a realização das reuniões. É possível que ambas sejam fundidas em uma única audiência, mas isto ainda depende do diálogo entre os deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) a realização de audiência pública para debater a renovação das concessões de emissoras de televisão de abrangência nacional. O requerimento foi apresentado à comissão pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) por incentivo de um ofício enviado por um conjunto de entidades da sociedade … Continue lendo Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa aprova realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia sobre concess\u00f5es<\/span>