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Brasília é conhecida por ser palco de grandes debates sobre as questões nacionais, dada a sua condição de capital do país. Muitas vezes, a profusão de eventos e discussões sobre temas nacionais ofusca a situação daquelas áreas nos limites do Distrito Federal – os bolsões de pobreza concentrados nas chamadas “cidades-satélite” – marcadas pela extrema desigualdade em relação às ricas e desenvolvidas áreas nobres do Plano Piloto.<\/p>\n Mas entre os dias 17 e 20, o assunto da vez foi o local. A 5 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, profissionais, estudantes e entidades envolvidas com a área da comunicação se reuniram para discutir os rumos da mídia comunitária no DF. O evento foi promovido pela TV Cidade Livre, o canal comunitário de Brasília, e marcou o 11o aniversário do veículo.<\/p>\n Na avaliação de entidades atuantes na área, atualmente o principal desafio do setor na cidade é retomar as emissoras autorizadas para uma função efetivamente comunitária. Segundo José Sotter, coordenador nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a maioria das estações outorgadas são controladas por grupos religiosos ou por pequenos empresários, restando poucas com perfil efetivamente comunitário.<\/p>\n De acordo com o Sistema de Controle de Radiodifusão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há hoje 24 rádios comunitárias outorgadas no DF, sendo 19 em funcionamento. O coordenador da Abraço calcula que, deste total, não passam de cinco as que cumprem efetivamente os objetivos e finalidades de prover informação e cultura à comunidade de maneira plural e participativa.<\/p>\n “No DF, passamos por uma situação diferenciada em relação ao resto do país. Não sei se é porque estamos no 'quintal do Minicom', mas temos tido um processo mais difícil em relação às outorgas. Isso nos levou a ter aqui mais rádios de baixa potência do que realmente comunitárias”, analisa. O resultado é a existência de emissoras funcionando em templos evangélicos, concedidas a produtoras de shows da cidade para divulgação de festivais e até mesmo sendo usadas explicitamente como meios comerciais.<\/p>\n A Lei 9.612\/98, que instituiu o serviço de rádio comunitária, prevê o direito de todos os cidadãos de se manifestarem na emissora e garante o direito de participação das entidades localizadas na área atendida em um Conselho Comunitário com a função de fiscalizar e opinar sobre a programação do veículo.<\/p>\n No entanto, como não há histórico de fechamento de rádios comunitárias por parte da Anatel em razão do desvirtuamento de sua função, o principal desafio na avaliação da Abraço é ocupar as associações mantenedoras das rádios e transformar 'por dentro' o perfil de cada uma delas. “Por conta da falta de fiscalização e punição, é mais fácil conscientizar a comunidade a ocupar as emissoras através da lei que está aí do que trabalhar para poder cassar uma autorização”, diz Sotter. <\/p>\n