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As mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) conduzidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a criação do Plano Geral de Regulamentação (PGR) devem entrar na reta final a partir da próxima semana. Isso porque a procuradoria especializada da agência pretende enviar sua análise ao Conselho Diretor nos próximos dias, o que abrirá a contagem do prazo para que os relatores preparem seu parecer final sobre as propostas. E, no que depender do conselheiro-relator do PGO, Pedro Jaime Ziller, este período de análise não será longo.<\/p>\n
Ziller voltou a afirmar que pretende concluir sua análise em 15 a 20 dias após receber a documentação das áreas técnicas e jurídicas. Considerando que o material chegue no Conselho Diretor na próxima semana, Ziller acredita ser possível apresentar seu parecer final já no início da segunda quinzena de outubro.<\/p>\n
O relator garante que não há pressa para que o parecer seja encaminhado ainda em outubro. Sua crença de que é possível preparar o documento em no máximo 20 dias vem do fato de que este foi o tempo que ele precisou para elaborar o texto que foi à consulta pública. Ziller parte do princípio que organizar esta primeira proposta é muito mais complexo do que ajustá-la neste segundo momento, daí a segurança de que o parecer final deve ficar pronto rapidamente.<\/p>\n
Análise<\/strong><\/p>\n Em entrevista a este noticiário, o conselheiro explicou que, apesar de existirem muitas contribuições sobre a proposta – a consulta pública recebeu mais de 500 manifestações -, os comentários estão concentrados em três pontos da proposta, o que acaba facilitando o trabalho de análise. "Os comentários atingem mais três artigos: o 6º, o 7º e o 8º." Esses artigos tratam da separação entre os serviços de STFC (telefonia fixa) e SCM (internet em banda larga), a venda conjunta de licenças em caso de alienação da concessão e o conceito de grupo econômico proposto pela Anatel.<\/p>\n Ziller evitou tecer comentários sobre o que pode ser alterado em sua proposta final e mesmo se algo será realmente adequado com base nos comentários obtidos na consulta. Disse apenas que existem pontos que talvez precisem ser melhor esclarecidos, mas que aguarda a análise técnica e jurídica para poder concluir sua avaliação uma vez que são essas avaliações que embasarão eventuais mudanças. <\/p>\n Mesmo sendo comedido sobre as possíveis alterações, o conselheiro reafirma que o PGO, por enquanto, é uma proposta e que os comentários da consulta podem sim gerar mudanças no texto. "Afinal, é uma consulta pública e não um comunicado público", declarou, deixando claro que o plano ainda é aberto para ajustes, caso a Anatel entenda ser necessário mexer no texto. <\/p>\n PGR<\/strong><\/p>\n Com relação à necessidade de se avaliar conjuntamente o PGO e o PGR, Ziller ponderou que essa tática é positiva, mas não é obrigatório que os documentos passem juntos pelo conselho. O conselheiro entende que, apesar de o PGR ter recebido também centenas de contribuições, o conselheiro Antônio Bedran, relator do plano de ação, pode ser igualmente econômico no tempo de análise. Isso porque o PGR é um programa de ações que, individualmente, passarão por consulta pública quando forem propostas formalmente. Assim, não há necessidade de um detalhamento extremo no próprio PGR.<\/p>\n Bedran disse publicamente na semana passada que tem se dedicado à análise das contribuições enquanto aguarda o encaminhamento das análises técnicas. Ou seja, o trabalho do conselheiro também está adiantado. Formalmente, os conselheiros têm 30 dias para a análise de qualquer processo, prazo que pode ser prorrogado uma vez por igual período. Após a análise do Conselho Diretor, o texto do PGO precisará ainda passar pelo Conselho Consultivo, onde o grupo tem 15 dias para análise. O grupo consultivo pode sugerir mudanças no texto, mas seu parecer não precisa ser acatado pelos diretores da Anatel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) conduzidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a criação do Plano Geral de Regulamentação (PGR) devem entrar na reta final a partir da próxima semana. Isso porque a procuradoria especializada da agência pretende enviar sua análise ao Conselho Diretor nos próximos dias, o que abrirá a … Continue lendo Parecer final do PGO deve chegar ao conselho ainda em outubro<\/span>