{"id":21745,"date":"2008-09-01T17:58:49","date_gmt":"2008-09-01T17:58:49","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21745"},"modified":"2008-09-01T17:58:49","modified_gmt":"2008-09-01T17:58:49","slug":"chega-a-justica-primeira-acao-contra-a-fusao-brt-oi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21745","title":{"rendered":"Chega \u00e0 Justi\u00e7a primeira a\u00e7\u00e3o contra a fus\u00e3o BrT-Oi"},"content":{"rendered":"

Reproduzido da Teletime News<\/strong><\/u><\/p>\n

As empresas Brasil Telecom e Oi, órgãos do governo e até o presidente Lula terão que se explicar na Justiça sobre a criação da BrT-Oi. A 8º Vara Federal de Justiça do Ceará analisa uma ação popular contra a união das duas concessionárias. A ação foi movida por José Carlos Martins Mororó de Almeida em 4 de agosto.
Na lista de réus estão a União, a Anatel, a CVM, a Tele Norte Leste Participações e a Telemar Norte Leste Participações, a Brasil Telecom S.A. e a Brasil Telecom Participações, a Invitel (controladora da BrT) e o Credit Suisse Brasil (custodiante das ações de controle da Brasil Telecom). O documento cita ainda, nominalmente, entre os réus, o presidente Lula, o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, e o ex-presidente da CVM, Marcelo Trindade. <\/p>\n

A íntegra da ação ainda não foi divulgada pela Justiça cearense. As informações divulgadas até o momento pela assessoria são de que as partes já foram autuadas e de que a ação inclui um pedido de liminar, provavelmente para suspender o contrato assinado entre Oi e Brasil Telecom. A Anatel confirmou que foi notificada formalmente da ação e que responderá dentro do prazo estipulado pelo juízo, de 20 dias contados a partir da confirmação de autuação do último réu no processo. <\/p>\n

A autuação foi emitida no dia 20 de agosto pela juíza federal substituta da 8º Vara, Elise Avesque Frota. No despacho, a juíza justifica a sua decisão de notificar e ouvir as partes citadas alegando ser imprescindível a participação dos réus nos autos para preservar o contraditório. No mesmo documento é solicitado que a TNL e a Telemar Norte Leste encaminhem à Justiça cópia do contrato questionado na ação.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reproduzido da Teletime News As empresas Brasil Telecom e Oi, órgãos do governo e até o presidente Lula terão que se explicar na Justiça sobre a criação da BrT-Oi. A 8º Vara Federal de Justiça do Ceará analisa uma ação popular contra a união das duas concessionárias. A ação foi movida por José Carlos Martins … Continue lendo Chega \u00e0 Justi\u00e7a primeira a\u00e7\u00e3o contra a fus\u00e3o BrT-Oi<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21745"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21745"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21745\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}