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O Ministério da Justiça está investigando as empresas de telefonia celular – Claro, Oi, Tim e Vivo – por formação de cartel. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) instaurou processo administrativo, em 21 de agosto, por meio do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), com base em dados fornecidos pelas operadoras de telefonia fixa GVT (Global Village Telecom) – Intelig Telecomunicações, Transit do Brasil e Easytone Telecomunicações. As informações são do site Última Instância.<\/p>\n
A GVT alega que o valor cobrado pela VU-M (Valor de Remuneração de Uso de Rede Móvel) inibe a concorrência e constituiu uma barreira a novos entrantes, além de prejudicar o consumidor pelas altas tarifas cobradas na efetuação de chamadas de telefone fixo para celular. <\/p>\n
De acordo com o DPDE, as operadoras – que possuem, em conjunto, mais de 95% dos usuários no Brasil – utilizariam, de forma abusiva, a liberdade de pactuar os valores das tarifas da rede móvel. A SDE afirmou que o valor do VU-M, por ser um importante fator para determinação de custos da rede móvel, deve ser fixado isoladamente por cada operadora móvel, mesmo porque os investimentos e custos incorridos não são iguais entre essas operadoras.<\/p>\n
Para a GVT, a decisão da SDE é um marco para o setor de telecomunicações, quando reconhece, após detida e cuidadosa análise, que existem indícios de infração à ordem econômica por parte das operadoras móveis.<\/p>\n
Justificativas<\/strong><\/p>\n Segundo explicações das operadoras móveis ao Última Instância, o alto preço cobrado pelo uso de sua rede é o que permite que seja mantida a plataforma dos celulares pré-pagos, que é um sistema de alto custo.<\/p>\n Em defesa, a Claro afirmou, em nota, que “o assunto envolve todas as operadoras móveis contra uma única outra, que não quer pagar o que as outras pagam”. A empresa alega que só pratica preços em conformidade com a lei e autorizados pelos órgãos governamentais.<\/p>\n A TIM disse que “os valores atualmente praticados estão estritamente de acordo com a regulamentação vigente”. Com relação à instauração do processo administrativo, a empresa informa que não foi notificada.<\/p>\n Ainda não há data prevista para a conclusão do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ministério da Justiça está investigando as empresas de telefonia celular – Claro, Oi, Tim e Vivo – por formação de cartel. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) instaurou processo administrativo, em 21 de agosto, por meio do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), com base em dados fornecidos pelas operadoras de telefonia fixa … Continue lendo Operadoras ser\u00e3o investigadas por forma\u00e7\u00e3o de cartel<\/span>