O ministro das Comunicações, Hélio Costa, acredita que a nomeação da advogada Emília Ribeiro para o conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) facilitará a aprovação do novo Plano Geral de Outorgas (PGO) e, por conseqüência, também a aprovação da compra da Brasil Telecom pela Oi. Em entrevista coletiva depois de participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, o ministro voltou a criticar a separação entre banda larga e telefonia fixa, como propôs a Anatel na consulta pública.<\/p>\n
"A separação coloca a nova empresa em dificuldade. Ela ficará travada e impossibilitada de competir no país e no exterior", disse Costa. O ministro reafirmou ainda que a decisão final sobre o PGO é do governo, especialmente do Ministério das Comunicações, responsável pelas políticas de telecomunicações do governo. Segundo ele, a expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeie Emília Ribeiro para a Anatel na próxima semana. Costa disse que o PGO só irá à análise do conselho diretor quando a Anatel puder contar com os cinco diretores.<\/p>\n
"O principal fator que atrasava todo o procedimento era a indicação do quinto conselheiro", disse Costa, alegando, contudo, que cada um dos diretores da Anatel tem postura independente. Segundo o ministro, não era possível decidir assuntos importantes, como a fusão de duas grandes empresas, sem contar com o conselho completo. Costa disse que a intenção é resolver a questão até o final do ano, dentro do prazo limite estabelecido pelas empresas para concluir o negócio. Mas desde que o procedimento esteja dentro da lei. "O objetivo não é atrasar ou dificultar", afirmou. <\/p>\n
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O ministro das Comunicações, Hélio Costa, acredita que a nomeação da advogada Emília Ribeiro para o conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) facilitará a aprovação do novo Plano Geral de Outorgas (PGO) e, por conseqüência, também a aprovação da compra da Brasil Telecom pela Oi. Em entrevista coletiva depois de participar da reunião do Conselho … Continue lendo H\u00e9lio Costa diz que Em\u00edlia Ribeiro facilitar\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o da compra da BrT pela Oi<\/span>