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A possibilidade de que a banda larga venha a ser um novo serviço público no País tem desagradado os provedores de internet. Em nota, a Rede Global Info. posiciono-se contrariamente à idéia em debate dentro da Anatel e do Ministério das Comunicações. A Associação Brasileira dos Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit) também não tem nenhuma simpatia pela proposta. Em comum, as duas organizações não enxergam como a medida pode ser benéfica para o usuário, já que a transformação em serviço público trará aumento de custos no serviço e provavelmente reduzirá a concorrência.<\/p>\n
Ricardo Sanches, presidente da Abrappit e membro do conselho consultivo da Anatel, classifica a idéia como um “devaneio”. Para Sanches, levar esse projeto a cabo verticalizará de uma vez o setor e pode abrir precedentes para reduzir ainda mais o poder de escolha dos consumidores. “É devaneio dizer que isso é de interesse público. O que é de interesse público é o acesso à informação. E isso as concessionárias não são responsáveis; são só pela infra-estrutura. Fazer isso é submeter todos os provedores ao poderio das concessionárias”, protesta.<\/p>\n
Em entrevista a este noticiário, Jorge de La Rocque, presidente da Rede Global Info, explica que um dos pontos de contestação dos provedores, e que motivou a associação a posicionar-se contra a idéia, é o entendimento de que a banda larga não precisa ser serviço público para elevar seus níveis de qualidade. “Para isso, bastaria a Anatel fazer o seu papel de fiscalizar.” Dar novo status ao serviço elevará o preço final para o consumidor na medida em que serão impostas metas de universalização. Outro porém é que a rede atual está esgotada e este problema não será resolvido com a transformação da banda larga em serviço público.<\/p>\n
O exemplo do Speedy<\/strong><\/p>\n Para os provedores é inevitável falar desta proposta sem rememorar o recente problema na oferta de banda larga da Telefônica pelo serviço Speedy. O “caladão” do Speedy é tratado pela Abrappit como um exemplo de que concentrar a banda larga nas mãos das atuais concessionárias não é prova de que o serviço terá altos níveis de qualidade. O raciocínio de Sanches é baseado no fato de que, se a idéia sair do papel, será inevitável que as concessionárias do STFC também venham a ser as futuras concessionárias de banda larga.<\/p>\n La Rocque também usa a pane no Speedy como argumento contra a proposta. Na sua opinião, o problema com a Telefônica revelou a real situação das redes de provimento de internet no País, onde a capacidade está saturada há tempos e os níveis efetivos de prestação do serviço são muito abaixo do que o anunciado no mercado.<\/p>\n Definir banda larga<\/strong><\/p>\n O ponto crucial para La Rocque é que a Anatel, antes de qualquer coisa, defina o que é a banda larga. Hoje ela é considerada um Serviço de Valor Adicionado (SVA) mesma categoria onde constam serviços de caixa postal e identificação de chamadas, por exemplo. Sem uma definição clara, o presidente da Global Info. entende que não há como travar uma discussão consistente sobre o assunto. “Colocaram o carro na frente dos bois”, resume.<\/p>\n Outras questões que deveriam anteceder essa discussão, segundo La Rocque, é o acesso igualitário e irrestrito às infra-estruturas que permitem a oferta do serviço à população. “Nem o uso dos postes de energia está resolvido”, reclama o presidente da entidade, rememorando a interminável discussão entre Aneel e Anatel sobre o compartilhamento das estruturas do setor elétrico.<\/p>\n Verticalização<\/strong><\/p>\n A grande preocupação de Ricardo Sanches, da Abrappit, é o avanço de uma ótica no setor onde a concentração é entendida como algo positivo para a concorrência. Este discurso pró-verticalização da oferta de serviços é usado em vários momentos, inclusive nas discussões sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, tem repetido que a operação não aumenta a concentração, mas sim promove ganhos de escala para a companhia, o que seria positivo para o mercado.<\/p>\n No entendimento de Sanches, a crescente defesa dos “combos” como o melhor sistema de oferta de serviços é nociva para o consumidor. Para que a empresa ofereça um pacote com múltiplos serviços é preciso que ela esteja verticalizada. E transformar a banda larga em serviço público seria um passo definitivo na legalização dessa verticalização praticada hoje, na opinião de Sanches. “A verticalização dos serviços prestados em uma mesma infra-estrutura é banir o direito de escolha do consumidor. Se isso está certo, eu tenho que avisar as escolas de economia porque os grandes pensadores dessa área estavam todos errados quando falavam de concorrência.”<\/p>\n Sanches faz uma analogia para justificar seu entendimento de que o setor está errado ao promover essa verticalização em cima das concessionárias do STFC usando como argumento o monopólio natural da infra-estrutura. Para ele, seria o mesmo que permitir que uma concessionária de rodovia criasse empresas de transporte de passageiros, de transporte de carga, postos de combustíveis e quantas outras facilidades associadas com o objeto da concessão, a estrada, e concentrasse a oferta desses serviços ao consumidor.<\/p>\n O exemplo é irreal porque, apesar de terem relação com a estrada, o setor de transportes não entende que esses serviços são essenciais apenas pelo fato de usar a mesma infra-estrutura. Mas, para Sanches, o exemplo encaixa-se no setor de telecom na medida em que é permitido que a concessionária, mesmo que por meio de subsidiárias, também ofereça serviços de telefonia móvel, TV por assinatura e banda larga, por exemplo, sob a égide de que todos são serviços convergentes. Para o presidente da Abrappit, a agência deveria estimular a competição e não a concentração dos serviços na mão de poucas empresas. “As questões relacionadas com o consumidor têm sempre muito apelo, então acho que a agência deveria priorizar o aumento do poder de escolha e não reduzi-lo”, conclui. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A possibilidade de que a banda larga venha a ser um novo serviço público no País tem desagradado os provedores de internet. Em nota, a Rede Global Info. posiciono-se contrariamente à idéia em debate dentro da Anatel e do Ministério das Comunicações. A Associação Brasileira dos Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit) também não … Continue lendo Provedores s\u00e3o contra id\u00e9ia de banda larga p\u00fablica<\/span>