{"id":21675,"date":"2008-08-20T18:43:21","date_gmt":"2008-08-20T18:43:21","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21675"},"modified":"2008-08-20T18:43:21","modified_gmt":"2008-08-20T18:43:21","slug":"comissao-do-senado-aprova-indicacao-de-emilia-ribeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21675","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova indica\u00e7\u00e3o de Em\u00edlia Ribeiro"},"content":{"rendered":"

Com uma margem folgada de 13 votos a favor e cinco contra, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI)<\/a> aprovou nesta quarta-feira (20\/8) a indicação de Emília Maria Silva Ribeiro para o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na reunião da semana passada, o relator da indicação, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), apresentou um voto inconclusivo e o presidente da comissão, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), concedeu vista coletiva da matéria. <\/p>\n

Conforme havia anunciado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou um relatório em separado, assim como o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Demóstenes insistiu na tese apresentada por Sérgio Guerra de que a indicação de Emília Ribeiro faria parte de uma estratégia do governo para conseguir aprovar alterações no Plano Geral de Outorgas (PGO) da Anatel que permitam a fusão já negociada entre as operadoras Brasil Telecom e Oi. <\/p>\n

Em seu relatório em separado, Demóstenes pediu que a comissão aguardasse 60 dias para decidir sobre a indicação, mesmo prazo anunciado pela Polícia Federal para concluir o inquérito policial que investiga a atuação do banqueiro Daniel Dantas na negociação entre a Brasil Telecom e a Oi. <\/p>\n

Wellington Salgado, por sua vez, assinalou em seu relatório em separado que a indicação atendeu a todas as exigências constitucionais, legais e regimentais, e que não há qualquer empecilho profissional ou em relação à reputação da indicada que impeçam a aprovação de seu nome. O senador lembrou ainda que não é exigido dos indicados ao Conselho Diretor da Anatel qualquer especialização no campo da agência reguladora e que Emília Ribeiro compõe o Conselho Consultivo da Anatel desde 2005, onde chegou a ocupar a vice-presidência. <\/p>\n

Argüida pelos senadores José Agripino Maia (DEM-RN) e Marconi Perillo sobre as dúvidas em relação à sua qualificação para o cargo, Emília Ribeiro listou a sua longa carreira no serviço público, citando cargos de destaque que ocupou em vários governos. Ela fez uma explanação sobre o papel da Anatel e o debate em torno das alterações no PGO, lembrando que há dez anos discutia-se as alterações na telefonia fixa e que hoje o debate deveria estar focado no caráter público da banda larga. <\/p>\n

Emília também disse que a sua ida para a Anatel não será decisiva para a fusão das operadoras Brasil Telecom e Oi, pois essa discussão não está e nem é exclusiva daquela agência reguladora. Ela observou que a Anatel sequer é a instância final dessa decisão, que ainda precisa passar pela Procuradoria Jurídica do órgão, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômia (Cade), pelo ministro das Comunicações e até pelo presidente da República <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com uma margem folgada de 13 votos a favor e cinco contra, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (20\/8) a indicação de Emília Maria Silva Ribeiro para o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na reunião da semana passada, o relator da indicação, senador Sérgio … Continue lendo Comiss\u00e3o do Senado aprova indica\u00e7\u00e3o de Em\u00edlia Ribeiro<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[152],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21675"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21675"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21675\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}