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O ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta terça-feira, 19, que a proposta de alteração nas leis de incentivo e financiamento à cultura, como a Lei Rouanet, está em fase de conclusão. Segundo Ferreira, o Ministério da Cultura (Minc) está encerrando a etapa de discussões com a área econômica do governo. Em seguida, serão iniciadas conversas com a Casa Civil e com a classe artística para só então fechar a proposta e enviá-la ao Congresso.<\/p>\n
Além disso, Ferreira destacou que aguarda a sua confirmação como ministro para fazer a proposta de mudança nas leis oficialmente."Vamos promover uma série de seminários juntamente com os artistas para que eles conheçam a proposta e para que a gente possa debater e, se surgir alguma sugestão e julgarmos pertinente, nós modificaremos o texto", disse.<\/p>\n
Segundo o ministro, surpreendentemente, o texto do Minc está sendo bem recebido pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Ferreira acredita que, a partir desse consenso, o avanço da proposta dentro do governo tende a ser rápida.<\/p>\n
A proposta incorpora novos conceitos à política atual que está baseada em renúncia fiscal. Ferreira ressalta que o texto prevê a criação do Vale Cultura – semelhante ao vale alimentação -, da Loteria da Cultura e de linhas de financiamento a juros baixos para o setor. O ministro defende ainda um incremento no orçamento do Ministério da Cultura. <\/p>\n
Entre as mudanças na Lei Rouanet para que ela integre os novos mecanismos de incentivo e financiamento da cultura no País está a revisão dos índices de renúncia, que atualmente são fixados de acordo com a área cultural. No novo formato, os índices passariam a ser definidos a partir da avaliação dos projetos. <\/p>\n
O ministro da Justiça, Tarso Genro, também participou do encontro e falou sobre a importância da integração das políticas de combate ao crime e de cultura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta terça-feira, 19, que a proposta de alteração nas leis de incentivo e financiamento à cultura, como a Lei Rouanet, está em fase de conclusão. Segundo Ferreira, o Ministério da Cultura (Minc) está encerrando a etapa de discussões com a área econômica do governo. Em seguida, serão … Continue lendo Proposta de altera\u00e7\u00e3o em leis de incentivo avan\u00e7a<\/span>