\t \t \t \t \t \t <\/p>\n
O dia 14 de agosto de 2008, véspera do feriado religioso dedicado à padroeira de Minas Gerais, bem que poderia entrar para a história como o marco inicial da censura oficial à internet no Estado. Às três da tarde, acessei o site do Novo Jornal<\/em><\/a>, única publicação diária mineira que publica notícias contrárias ao governo Aécio Neves. Em vez da página habitual, lia-se ali, em letras garrafais sobre o desenho de uma lente daquele tipo usado por Sherlock Holmes, o seguinte: <\/p>\n “Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Esta página foi suspensa por medida cautelar judicial e o conteúdo do site é objeto de apuração por indícios de prática de crimes. Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos.” <\/p>\n Dei a notícia, logo em seguida, em páginas de comentários dos sites Observatório da Imprensa<\/em> e Comunique-se<\/em> e nos blogs Tamos com Raiva, Fernando Massote e Luis Nassif, para ver qual seria a reação. Não foi bem uma surpresa, quando verifiquei, até o momento em que escrevo este artigo, que foi nenhuma. Se fosse uma censura à internet na China… <\/p>\n Luis Nassif vem-se destacando, nos últimos meses, pela análise destrutiva ao jornalismo tipo "assassinato de reputação" praticado pela revista Veja<\/em>. Qual teria sido a reação a um empastelamento da principal revista da Editora Abril, por causa de notícias tidas como ofensivas, injuriosas ou caluniosas? Para o empastelamento virtual do Novo Jornal<\/em>, as justificativas, destacadas pelo jornal O Tempo<\/em> de sexta-feira (15\/8, pág. 8) foram: “Acusado de calúnia, site 'Novo Jornal' sai da Internet. De acordo com Ministério Público, site difama autoridades estaduais e federais.”<\/p>\n Esse jornal pertence ao empresário e ex-deputado federal tucano (por 16 anos) Vitório Medioli, um italiano naturalizado brasileiro que chegou a Minas atraído pelos empreendimentos da Fiat no estado, e que hoje transporta os carros zero produzidos pela Fiat Automóveis para concessionárias do Brasil todo e de alguns países latino-americanos. É um aliado fiel do governador Aécio Neves e seu jornal foi o único a dar a notícia (pelo menos entre aqueles que pesquisei na internet). <\/p>\n Por coincidência, em julho passado, o Novo Jornal<\/em> publicou denúncia envolvendo uma empresa do grupo Fiat e uma empresa do governo mineiro, a Codemig. Na véspera do empastelamento, ele voltou ao assunto, informando que o Ministério Público Estadual estaria apurando a denúncia. Ou seja, atirou no que viu, acertou no que não viu. <\/p>\n As exceções<\/p>\n <\/strong>O Tempo<\/em> parece ter se limitado a ouvir o Ministério Público Estadual (embora afirme que procurou o dono do Novo Jornal<\/em>, mas este não quis falar; eu procurei e não o achei), não buscando o contraditório em outras fontes, conforme as práticas do bom jornalismo. Talvez o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Aloísio Moraes Martins, que foi um dos donos de um jornal alternativo na época da ditadura, o De Fato<\/em>, tivesse o que falar. Mas o sindicato parece que só soube do ocorrido à noite, quando pôs em seu site uma informação apressada, para não passar por omisso. Informou apenas, em grandes letras: <\/p>\n “A Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Estadual tirou do ar hoje, dia 14 de agosto, o site www.novojornal.com.br. Justificativa do MPE: 'Esta página foi suspensa por medida cautelar judicial e o conteúdo do site é objeto de apuração por indício de prática de crimes'.”<\/p>\n Mais sucinto, impossível. <\/p>\n O Tempo<\/em>, em reportagem assinada por Renata Freitas, diz que o a exibição do site do Novo Jornal<\/em> foi suspensa na tarde de quinta-feira (14)) pela "Operação Anonymus", organizada em conjunto entre a Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos e a Polícia Militar. “A equipe cumpriu mandados de busca e apreensão no escritório do site que está sendo investigado por indícios de práticas de crimes, dentre eles, o de não ter identificação pelo responsável pelas notícias veiculadas. O processo corre sob sigilo judiciário.” (Meio ridículo o nome da operação, mas isso é o de menos.) <\/p>\n Diz ainda a reportagem que a promotoria recebeu representação criminal reclamando que desde 2007 o site “publicava matérias atentatórias à honra de autoridades públicas federais e estaduais. As matérias publicadas incluíam ataques ao procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Junior, e principalmente ao governador Aécio Neves (PSDB)”. <\/p>\n Como se lembram, em novembro de 2007, o ex-vice-governador mineiro Walfrido dos Mares Guia se viu apanhado em denúncias de envolvimento com Marcos Valério, o operador do mensalão, e acabou pedindo demissão do Ministério das Relações Institucionais. O Novo Jornal<\/em>, na imprensa mineira, à exceção do Tamos com Raiva e do blog do Fernando Massote, foi o único que destacou esse envolvimento. E não arrefeceu depois disso. <\/p>\n Canal de denúncia<\/p>\n <\/strong>Voltando a O Tempo<\/em>. De acordo com o Ministério Público, diz o jornal, "instaurado o Procedimento Investigatório Criminal, constatou-se que não há identificação do responsável pelo site – que se intitula jornal, fato que fere frontalmente a Constituição Federal que prevê que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, além da Lei de Imprensa, que se aplica à internet". <\/p>\n Eu já havia criticado isso, em comentário no Observatório da Imprensa<\/em>, em fevereiro de 2007. Preocupava-me não a falta do nome de um responsável, pois era fácil descobri-lo (tanto que o dono, Marco Aurélio Flores Carone, responde a alguns processos por causa do Novo Jornal<\/em>), e isso não é impeditivo, em qualquer democracia verdadeira, para a existência de um jornal. “Ele teria mais credibilidade se quem escreve ali mostrasse a cara”, eu disse, comentando uma informação de Ivan Moraes. <\/p>\n Na época, o Novo Jornal<\/em> dizia que o Conselho de Administração da Cemig havia decidido que a estatal participaria da RME Minas Energia Participações S\/A, que teria assumido o pagamento da dívida do Grupo Globo. Não acho, eu acrescentei no meu comentário, "que o diretor do Novo Jornal<\/em> precise se esconder, se estiver escrevendo com base em documentos e fatos e em opiniões bem fundamentadas, pois a Constituição lhe garante o direito de opinar. Não precisamos ainda mudar para Londres como fez o primeiro jornalista brasileiro, lá nos primórdios do século XIX, quando combatia sei lá o quê". <\/p>\n Pois é, pelo andar da carruagem, vamos ter que mudar para Pasárgada, como queria fazer Manuel Bandeira, pois lá somos amigos do rei… <\/p>\n Mas como se deu o empastelamento do Novo Jornal<\/em>? Revela O Tempo<\/em>: <\/p>\n “A promotoria ingressou com medida cautelar para impedir o funcionamento da página da internet enquanto ela estiver sob apuração, e obteve o domínio e exibição de página-aviso do Ministério Público Estadual (PME). Também houve a busca e apreensão de computadores.”<\/p>\n E não quer parar por aí. Quem quiser denunciar este artigo, tem como, ainda de acordo com o jornal de Medioli: <\/p>\n “A promotoria disse, ainda, que abriu um canal de denúncia, através do e-mail crimedigital@mp.mg.gov.br<\/a>.”<\/p>\n Espero que não façam, pois eu não teria recursos financeiros para me defender. A justiça é cara e demorada. <\/p>\n Pernas para o ar…<\/p>\n <\/strong>O governo de Minas parece que tinha muita pressa para resolver essa questão com o Novo Jornal<\/em>. Segundo O Tempo<\/em>, “a Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos foi criada em Belo Horizonte em 16 de julho deste ano. Com o crescente número de crimes praticados por usuários da rede, o MPE decidiu pela sua implantação. A promotoria atua como um órgão de suporte aos promotores de Justiça que atuam na área criminal e agiliza o atendimento às vítimas”. <\/p>\n E acrescenta, citando uma fonte identificada como Vanessa Fusco: “A estratégia é agir proativamente no enfrentamento desse tipo de crime, que vem crescendo principalmente com a chegada da banda larga às cidades do interior". E conclui: "Um projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB) prevê a tipificação da conduta dos crimes praticados na internet.”<\/p>\n Ah, Eduardo Azeredo! Aquele que era governador quando Walfrido dos Mares Guia era vice. Aquele do "mensalão mineiro". Faz sentido. <\/p>\n Mas por que não esperar que o presidente Lula, amigo e aliado de Aécio Neves na campanha para eleger o próximo prefeito de Belo Horizonte, sancione a lei de Azeredo, antes de fechar o Novo Jornal<\/em>, com base numa lei da ditadura? Por que a pressa? Será que Lula não vai entrar nessa? É isso? Oh, dúvida! <\/p>\n Mas de uma coisa tenho certeza. A data escolhida para o massacre de São Bartolomeu… ops, do Novo Jornal<\/em>, não poderia ser melhor. Véspera de um feriadão, pernas para o ar que ninguém é de ferro. E na segunda-feira, quando o pessoal voltar ao batente, é assunto velho, estará tudo esquecido. Eu mesmo, para redigir este artigo, telefonei para muita gente, inclusive o presidente do Sindicato de Jornalistas, e não consegui falar com ninguém. Deve ter acontecido a mesma coisa, na quinta (14), com a esforçada repórter de O Tempo<\/em>.<\/p>\n * José de Souza Castro é jornalista de Belo Horizonte.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O dia 14 de agosto de 2008, véspera do feriado religioso dedicado à padroeira de Minas Gerais, bem que poderia entrar para a história como o marco inicial da censura oficial à internet no Estado. Às três da tarde, acessei o site do Novo Jornal, única publicação diária mineira que publica notícias contrárias ao governo … Continue lendo Imprensa em MG: O empastelamento do Novo Jornal<\/span>