{"id":21644,"date":"2008-08-13T17:09:27","date_gmt":"2008-08-13T17:09:27","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21644"},"modified":"2008-08-13T17:09:27","modified_gmt":"2008-08-13T17:09:27","slug":"ministerio-lancara-licitacao-para-implantar-160-cidades-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21644","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio lan\u00e7ar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o para implantar 160 cidades digitais"},"content":{"rendered":"<p style=\"border: medium none ; padding: 0cm; margin-left: 0.11cm; margin-bottom: 0cm\" class=\"western padrao\">O Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es vai lan&ccedil;ar, na pr&oacute;xima semana, a nova vers&atilde;o do projeto das cidades digitais. Desta vez ser&aacute; por meio de licita&ccedil;&atilde;o e prev&ecirc; a implanta&ccedil;&atilde;o de rede de banda larga sem fio em pelo menos 160 cidades, com at&eacute; 60 mil habitantes, de todos os estados do pa&iacute;s. O projeto visa interligar todos os &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos da cidade e oferecer internet gratuita ao cidad&atilde;o, em espa&ccedil;os definidos e por at&eacute; duas horas ao dia.<\/p>\n<p>A licita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; na modalidade de preg&atilde;o presencial e por registro de pre&ccedil;o, o que permitir&aacute; que o munic&iacute;pio n&atilde;o inclu&iacute;do nessa primeira etapa, possa aderir ao projeto e se beneficiar dos pre&ccedil;os obtidos no preg&atilde;o, por&eacute;m com o uso de recursos pr&oacute;prios. &quot;Essa modalidade de licita&ccedil;&atilde;o sinaliza ao mercado o m&iacute;nimo que se vai contratar, sem garantir a obrigatoriedade de contrata&ccedil;&atilde;o&quot;, explica o coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Especiais do Minicom, Carlos Alberto Paiva.<\/p>\n<p>O resultado do preg&atilde;o ser&aacute; registrado em ata e o munic&iacute;pio que quiser fazer sua rede poder&aacute; aderir ao projeto, desde que tenha autoriza&ccedil;&atilde;o do Minicom e da empresa vencedora. Isso evita que o munic&iacute;pio invista na execu&ccedil;&atilde;o do processo licitat&oacute;rio, sobretudo na formata&ccedil;&atilde;o de refer&ecirc;ncia t&eacute;cnica, uma vez que a diferen&ccedil;a das especifica&ccedil;&otilde;es de rede de uma cidade para outra resume-se apenas ao n&uacute;mero de radiobases necess&aacute;rias, que poder&aacute; ser obtido pelo programa de levantamento topogr&aacute;fico.<\/p>\n<p>O edital de licita&ccedil;&atilde;o j&aacute; est&aacute; pronto, mas depende ainda da aprova&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea jur&iacute;dica do Minicom. Os recursos para o programa s&atilde;o do pr&oacute;prio minist&eacute;rio, mas o montante que ser&aacute; aplicado n&atilde;o foi revelado para n&atilde;o prejudicar o preg&atilde;o, como explicou Paiva.<\/p>\n<p>As empresas poder&atilde;o participar do preg&atilde;o oferecendo todas as tecnologias de rede sem fio, Wi-fi, Wi-Mesh, WiMax, entre outras, desde que os equipamentos a serem utilizados estejam homologados pela Anatel (Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es).<\/p>\n<p><strong>Conv&ecirc;nios e doa&ccedil;&otilde;es <br \/><\/strong><br \/>A primeira vers&atilde;o do projeto das cidades digitais do Minicom previa atender 20 cidades, mas funcionou apenas em cinco: Belo Horizonte (MG), Barbacena (MG), Parintins (PA), Tiradentes (MG) e Garanhus (PE). Nas duas primeiras, a rede sem fio foi implantada a partir de conv&ecirc;nio com a Universidade Federal de Ouro Preto. As outras cidades, dependeram de doa&ccedil;&otilde;es de empresas (Intel, Cisco e Motorola, respectivamente).<\/p>\n<p>Com o novo projeto, a expectativa do Minicom &eacute; dotar as cidade com a infra-estrutura necess&aacute;ria para facilitar a vida dos cidad&atilde;os, por meio da utiliza&ccedil;&atilde;o da telemedicina, ensino a dist&acirc;ncia e teleconfer&ecirc;ncia. Segundo Carlos Alberto Paiva, a experi&ecirc;ncia em Parintins &eacute; um exemplo dos benef&iacute;cios do projeto: o atendimento &agrave; sa&uacute;de remoto evitou que milhares de moradores tivessem que se deslocar at&eacute; o hospital mais pr&oacute;ximo, em viagens de at&eacute; 72 horas de barco.<\/p>\n<p>&quot;No futuro, estas cidades estar&atilde;o ligadas a uma esp&eacute;cie de Siafi ( sistema de gest&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos do governo) municipal, reduzindo o ralo de desvios dos recursos p&uacute;blicos&quot;, prev&ecirc; Paiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es vai lan&ccedil;ar, na pr&oacute;xima semana, a nova vers&atilde;o do projeto das cidades digitais. Desta vez ser&aacute; por meio de licita&ccedil;&atilde;o e prev&ecirc; a implanta&ccedil;&atilde;o de rede de banda larga sem fio em pelo menos 160 cidades, com at&eacute; 60 mil habitantes, de todos os estados do pa&iacute;s. 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