{"id":21628,"date":"2008-08-07T15:17:48","date_gmt":"2008-08-07T15:17:48","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21628"},"modified":"2008-08-07T15:17:48","modified_gmt":"2008-08-07T15:17:48","slug":"bittar-preve-apoio-de-lula-ao-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21628","title":{"rendered":"Bittar prev\u00ea apoio de Lula ao projeto"},"content":{"rendered":"

<\/a>O relator do Projeto de Lei 29\/07,que unifica a regulamentação da TV paga, permite às teles entrar no mercado de audiovisual e cria medidas de proteção ao conteúdo nacional, deputado Jorge Bittar (PT-RJ) está na expectativa de fechar acordo para votação da matéria em breve. Ele ficou animado com o interesse demonstrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela proposta e espera que o governo defina em breve apoio inequívoco ao projeto.<\/p>\n

Hoje (quarta-feira, 6\/8), primeira reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara depois do recesso, não houve votação, em decorrência da Ordem do Dia no plenário. Bittar disse que aproveitou o recesso para conversar com deputados e representantes dos radiodifusores e produtores em busca de consenso.<\/p>\n

Segundo o relator, houve progresso nos debates e a polêmica se resume agora a uma das questões referentes à política de cotas: a limitação da participação de produtores em até 25% da programação. A principal reação vem da Globo, hegemônica na produção de conteúdo no país, que defende que a limitação seja regulada pelo mercado. Os pequenos produtores e independentes receiam que, sem limites, o mercado fique inacessível."Acho que poderemos chegar a um denominador comum", avalia Bittar. <\/p>\n

O relator apresentou o projeto no Planalto na última quinta-feira, ao presidente Lula e aos ministros das Comunicações, Hélio Costa, da Cultura, Juca Ferreira (interino), da Casa Civil, Dilma Rousseff,e da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. Segundo Bittar, o presidente fez diversas perguntas sobre a proposta e ficou impressionado com a qualidade do projeto.<\/p>\n

"O presidente Lula deve se reunir com sua equipe para dar uma posição favorável ao projeto logo que retorne de Pequim", disse Bittar.<\/p>\n

Audiência para concessões<\/strong><\/p>\n

A CC&T discutiu hoje requerimento para realização de audiência pública para debater critérios para renovação de outorgas das concessões de serviços de radiodifusão. A idéia é discutir o tema com representantes do Executivo, da Anatel, das emissoras, da sociedade civil, do Fórum de Democratização dos Meios de Comunicação e do TCU (Tribunal de Contas da União), antes da votação da renovação de concessão das grandes emissoras, que já estão em apreciação na comissão.<\/p>\n

O requerimento também não foi votado por causa do início da Ordem do Dia no plenário. O autor da proposta, do presidente da comissão, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), disse que o assunto é consensual e deve ser aprovado na próxima quarta-feira.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O relator do Projeto de Lei 29\/07,que unifica a regulamentação da TV paga, permite às teles entrar no mercado de audiovisual e cria medidas de proteção ao conteúdo nacional, deputado Jorge Bittar (PT-RJ) está na expectativa de fechar acordo para votação da matéria em breve. Ele ficou animado com o interesse demonstrado pelo presidente Luiz … Continue lendo Bittar prev\u00ea apoio de Lula ao projeto<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[556],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21628"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21628"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21628\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}