{"id":21523,"date":"2008-07-15T13:02:27","date_gmt":"2008-07-15T13:02:27","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21523"},"modified":"2014-09-07T02:56:15","modified_gmt":"2014-09-07T02:56:15","slug":"caso-dantas-lanca-duvidas-sobre-compra-da-brt-pela-oi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21523","title":{"rendered":"Caso Dantas lan\u00e7a d\u00favidas sobre compra da BrT pela Oi"},"content":{"rendered":"\n

As recentes revelações da Operação Satiagraha levantaram suspeitas sobre intervenção do banqueiro e ex-sócio da Brasil Telecom Daniel Dantas na fusão da companhia telefônica com a Oi. Segundo relatórios da Polícia Federal, Dantas teria usado o advogado petista Luiz Eduardo Greenhalgh para fazer lobby pela aprovação do negócio junto à cúpula do governo federal. Os indícios reforçam as críticas em relação à benevolência do Palácio do Planalto para com o banqueiro, que saiu da transação sem as ações judiciais até então mantidas contra ele por fundos de pensão e pelo grupo Oportunity por gestão temerária de recursos, além de US$ 985 milhões nos bolsos com a venda de sua parte na Brasil Telecom.<\/p>\n

Para especialistas entrevistados pelo Observatório do Direito à Comunicação<\/em>, o caso coloca sob suspeição o processo de compra da Brasil Telecom, o que não pode ser ignoradas nos debates sobre a revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO) de telefonia fixa. A alteração normativa é condição para que a fusão se concretize, uma vez que pela legislação atual, uma concessionária deste serviço não pode adquirir outra. Assim, além da análise sobre a validade política, técnica e econômica da mudança, o caso Dantas colocaria uma nova polêmica sobre a licitude da operação entre BrT e Oi que, afinal, motivou o debate sobre o PGO.<\/p>\n

“Do ponto de vista político, o processo se tornou mais complexo e delicado, tanto no âmbito do Poder Executivo quanto no âmbito da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]”, avalia o coordendor do Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB, Murilo Ramos. Para Gustavo Gindre, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e do Comitê Gestor da Internet no Brasil, o governo não pode levar a cabo um processo onde sua atuação está sendo questionada. “Com Dantas na cadeia e seu advogado dizendo que vai revelar denúncias sobre o PT, é no mínimo complicado que o governo autorize um negócio que o beneficia em mais de US$ 1 bilhão. Uma operação financeira desta envergadura não pode passar a impressão de que o governo está sendo chantageado e, em troca, paga um cala-boca deste valor”, diz.<\/p>\n

Por diversas vezes, desde setembro de 2007, Daniel Dantas criticou a fusão. Em janeiro deste ano, seus advogados apresentaram como parte da defesa no litígio entre o banqueiro e o Citigroup documento contendo acusações de corrupção entre a Oi e integrantes do governo. “Dantas acusava o PT de um esquema com a Andrade Gutierrez, envolvendo o filho do Presidente da República e os fundos de pensão para formar a BrT-Oi. Seis meses depois, Dantas sai com quase US$ 1 bilhão dessa negociação. O que aconteceu no meio?”, indaga Samuel Possebom, jornalista especializado na área de comunicação.<\/p>\n

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), tanto a transação entre as duas concessionárias, como a revisão do PGO estão sob suspeita e podem ser questionadas judicialmente. Antes mesmo da prisão e posterior soltura de Dantas, a negociação já havia sido objeto de uma representação do jornalista Paulo Henrique Amorim ao Ministério Público de São Paulo, datada de 12 de junho deste ano. O documento não só critica as benesses obtidas por Daniel Dantas, como ataca o negócio como um todo, afirmando ter sido uma operação financiada com dinheiro público – por meio do aporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – para beneficiar empresários, no caso, os controladores da Oi Sérgio Andrade e Carlos Jereisatti.<\/p>\n

Nada de errado<\/strong><\/p>\n

Apesar do conjunto de acusações e suspeições, o governo federal e a Anatel têm dito que o caso não trará conseqüências à revisão do PGO. Em entrevista à revista especializada Teletime, o ministro das comunicações, Hélio Costa, afirmou que o resultado da Operação Satiagraha “não interfere em nada” relativo à fusão. E reforçou: “a fusão não tem absolutamente nada a ver com isso [a prisão e soltura do banqueiro]”. Pela sua assessoria, a Anatel também afirmou que não há qualquer mudança na condução da revisão do PGO por conta da operação da Polícia Federal.<\/p>\n

A traqüilidade do governo pode, curiosamente, ser abalada pelo próprio governo. Segundo o blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, o comandante da operação, delegado Protógenes Queiróz, prometeu ao juiz Fausto De Sanctis novos relatórios que trariam evidências de irregularidades envolvendo Dantas desde a privatização do setor de telecomunicações à negociação entre Brasil Telecom e Oi. <\/p>\n

“Essa cadeia societária formada e estrategicamente planejada, participou do processo de privatização de empresas estatais e arrematou no leilão de telefonia fixa a Tele Centro-Sul (atual Brasil Telecom), na telefonia móvel a Tele Norte Celular (hoje Amazônia Celular) e Telemig Celular. Todo esse cenário criado foi praça de inúmeros fatos, envolvendo notícias de corrupção de autoridades públicas e espionagem industrial, manipulação da mídia, ações judiciais entre outros fatos”, aponta trecho da investigação da PF reproduzido no blog de Amorim.<\/p>\n

Em artigo no último número da revista Carta Capital, seu editor, Mino Carta, cita uma conversa em off com uma “altíssima” autoridade do governo segundo a qual a abertura do disco rígido do grupo Opportunity “acabaria a República”. Especulações a parte, não se sabe o que está por vir. Mas se as conseqüências podem não chegar a confirmar o temor da fonte do editor de Carta Capital, é possível que a prisão de Dantas e as revelações posteriores tenham na fusão da BrT-Oi uma de suas primeiras vítimas.<\/p>\n

<\/span><\/span>**********************
VEJA TAMBÉM:<\/u>
<\/strong>
– Entidades criticam processo que define regras de telefonia<\/a>
– Separação de telefonia e banda larga divide opiniões<\/a>
– Mudança de regras é casuísmo para garantir fusão BrT-Oi<\/a>
– Mudanças nas telecomunicações enfraquem telefonia fixa<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fus\u00e3o ainda ser\u00e1 investigada pela Pol\u00edcia Federal, mas para especialistas a pris\u00e3o de um dos maiores benefici\u00e1rios da opera\u00e7\u00e3o deve levantar suspeitas tamb\u00e9m sobre a revis\u00e3o das regras da telefonia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[804],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21523"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21523"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21523\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27883,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21523\/revisions\/27883"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}