{"id":21483,"date":"2008-07-07T12:10:12","date_gmt":"2008-07-07T12:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21483"},"modified":"2008-07-07T12:10:12","modified_gmt":"2008-07-07T12:10:12","slug":"pl-quer-distribuicao-de-verba-regional-para-lei-rouanet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21483","title":{"rendered":"PL quer distribui\u00e7\u00e3o de verba regional para Lei Rouanet"},"content":{"rendered":"
\n

Reproduzido do site Cultura e Mercado<\/strong><\/u><\/p>\n

O Deputado Raul Henry (PMDB-PE) lançou um projeto de lei, em análise na Câmara dos Deputados, que torna obrigatória a distribuição dos recursos de renúncia fiscal para financiamento de projetos culturais de acordo com os percentuais populacionais das regiões brasileiras (PL 1139\/07). <\/p>\n

Para Raul Henry, é preciso tornar mais justa a distribuição dos recursos, uma vez que o Estado brasileiro como um todo abre mão de parte de sua receita. Como se trata de dinheiro público, o deputado acredita que os princípios de igualdade entre as regiões e fomento à cultura local, expressos na Constituição, deveriam ser respeitados. Segundo ele, a maioria dos projetos ficam restritos ao eixo Rio-São Paulo – região que detém a maior concentração da renda nacional.<\/p>\n

De acordo com dados do Ministério da Cultura, a Região Sudeste, que concentra 42,64% da população brasileira, obteve, nos últimos quatro anos, 77% dos recursos destinados ao financiamento de projetos culturais. Já a região Nordeste, com 28,12% da população brasileira, recebeu apenas 6,76% dos recursos. Pela proposta, o domicílio do beneficiário determinará a região de enquadramento do projeto cultural.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reproduzido do site Cultura e Mercado O Deputado Raul Henry (PMDB-PE) lançou um projeto de lei, em análise na Câmara dos Deputados, que torna obrigatória a distribuição dos recursos de renúncia fiscal para financiamento de projetos culturais de acordo com os percentuais populacionais das regiões brasileiras (PL 1139\/07). Para Raul Henry, é preciso tornar mais … Continue lendo PL quer distribui\u00e7\u00e3o de verba regional para Lei Rouanet<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21483"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21483"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21483\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}