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Conferência já! Este foi o espírito que permeou a videoconferência nacional, realizada na última sexta-feira (27), para debater estratégias de mobilização e pressão junto ao governo federal para convocação da primeira Conferência Nacional de Comunicação. Organizada pela Comissão Nacional Pró-Conferência, a reunião contou com a participação de dez estados e entidades dos mais diferentes campos de atuação: de sindicatos e conselhos de profissionais a rádios públicas e comunitárias e organizações de defesa dos direitos das crianças.<\/p>\n
No início do ano, a Comissão conseguiu a aprovação de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008 que garantiu 6 milhões de reais para a Conferência Nacional este ano. Esses recursos estão hoje sob responsabilidade do Ministério das Comunicações e, se não forem empenhados até o final do ano, serão perdidos. Da mesma forma, a Comissão Nacional já conseguiu a sinalização de parte do setor empresarial, antes resistente, para a realização da Conferência.<\/p>\n
“Não podemos, portanto, continuar adiando esta tarefa. A hora é essa. Precisamos exigir agora a publicação do decreto presidencial convocando a Conferência Nacional”, afirmou Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). “Nossa expectativa é que o decreto saia este ano para que comecemos, ainda em 2008, as etapas municipais e cheguemos, no segundo semestre de 2009, à etapa nacional. Este, então, é o momento ideal para os estados pressionarem o governo federal”, completou Romário Scchetino, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.<\/p>\n
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo são estados que já deram início a algum tipo de mobilização local pró-Conferência. Há reuniões e atividades sendo planejadas para o julho e agosto e, em estados em que já há redes de entidades ligadas ao tema da comunicação construídas, esses espaços devem passar a abrigar as ações, inclusive formando as Comissões Estaduais pró-Conferência. O objetivo é fazer com que a sociedade civil debata os tema da Conferência e também criar fatos políticos com repercussão nacional.<\/p>\n
Neste sentido, a experiência da Conferência de Comunicação Social da Bahia, lançada pelo governo estadual no início de junho e cujas etapas regionais estão em fase de desenvolvimento, pode contribuir significativamente em termos de organização, metodologia e temário para a Conferência Nacional.<\/p>\n
“O único cuidado que precisa ser tomado é não fazermos conferências estaduais que não estejam vinculadas à nacional. O essencial é colocar pressão nos estados para que estes reivindiquem a Conferência Nacional”, reforçou Ricardo Moretzsohn, da Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania.<\/p>\n
Estratégia<\/strong><\/p>\n Para além da criação das comissões estaduais, novas estratégias foram aprovadas na videoconferência desta sexta. Uma delas será a realização de um abaixo-assinado nacional, pedindo à Presidência da República a formação do grupo de trabalho tripartite (poder público, setor empresarial e sociedade civil) responsável pela organização da conferência. A meta é conseguir 100 mil assinaturas até o final de agosto. Também será elaborada uma proposta de carta para coletar assinaturas dos governadores estaduais pedindo a Conferência Nacional e solicitações de audiência com os ministérios da Justiça, Direitos Humanos e Casa Civil.<\/p>\n Nas próximas semanas, deve acontecer uma audiência com o ministro Hélio Costa, das Comunicações, e as lideranças dos partidos políticos que já se comprometeram com a realização de uma Comissão Geral na Câmara dos Deputados sobre a Conferência Nacional, um dia em que o Congresso parará para discutir apenas este tema.<\/p>\n “Hoje estamos bem mais próximos da realização da Conferência Nacional de Comunicação do que estávamos no momento da criação da Comissão Pró-Conferência. Este é um momento fundamental: vamos garantir a convocação do GT já, empenhar os R$ 6 milhões e ampliar o trabalho de mobilização popular”, acredita Bráulio Ribeiro, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. “Temos uma proposta de conferência, com pauta, temas e orçamento. O que está faltando é a decisão política do governo. O presidente Lula tem responsabilidade com este processo e é isso que cobraremos agora”, concluiu a secretária Nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conferência já! Este foi o espírito que permeou a videoconferência nacional, realizada na última sexta-feira (27), para debater estratégias de mobilização e pressão junto ao governo federal para convocação da primeira Conferência Nacional de Comunicação. Organizada pela Comissão Nacional Pró-Conferência, a reunião contou com a participação de dez estados e entidades dos mais diferentes campos … Continue lendo Comiss\u00f5es estaduais v\u00e3o aumentar press\u00e3o sobre o Planalto<\/span>