{"id":21445,"date":"2008-06-26T15:50:32","date_gmt":"2008-06-26T15:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21445"},"modified":"2008-06-26T15:50:32","modified_gmt":"2008-06-26T15:50:32","slug":"ecad-globo-compositores-de-quem-e-a-musica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21445","title":{"rendered":"Ecad, Globo, compositores: De quem \u00e9 a m\u00fasica?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"MsoNormal\"><span>Um belo dia, um m&uacute;sico com cara de Dom Quixote decidiu se insurgir contra sua pr&oacute;pria fam&iacute;lia, a dos compositores brasileiros reunidos sob o guarda-chuva do Escrit&oacute;rio Central de Arrecada&ccedil;&atilde;o e Distribui&ccedil;&atilde;o, o Ecad. Com outros sete autores especializados em trilhas sonoras para televis&atilde;o, Tim Rescala abriu um processo contra a institui&ccedil;&atilde;o, que centraliza o recolhimento de direitos autorais, da qual ele &eacute; um dos 260 mil associados. <\/p>\n<p>A fam&iacute;lia contra-atacou. A assembl&eacute;ia que comp&otilde;e o Ecad, integrada em tese por compositores (mas na pr&aacute;tica tamb&eacute;m por representantes de gravadoras e editoras de m&uacute;sica), indignou-se com um artigo publicado no jornal O Globo, no qual Rescala classificava a institui&ccedil;&atilde;o-m&atilde;e como &ldquo;caixa-preta&rdquo;. Deliberou-se que o Ecad moveria uma a&ccedil;&atilde;o por difama&ccedil;&atilde;o contra o filhote rebelado. <\/p>\n<p>Havia ainda outro personagem, oculto e de atua&ccedil;&atilde;o controversa na trama. &ldquo;O que motiva Tim Rescala &eacute; uma coisa chamada Rede Globo&rdquo;, afirma um membro ativo da assembl&eacute;ia do Ecad, o editor Jos&eacute; Antonio Perdomo. &ldquo;Por tr&aacute;s dele, est&aacute; o interesse da Globo de asfixiar o Ecad.&rdquo; De fato, outra disputa, bem mais feroz, se desenrola na Justi&ccedil;a, entre a maior rede de tev&ecirc; do Pa&iacute;s e a institui&ccedil;&atilde;o mais poderosa da atual m&uacute;sica brasileira (em 2007, o Ecad declarou ter arrecadado 302 milh&otilde;es de reais, mais que todas as grandes gravadoras reunidas). Para ter autoriza&ccedil;&atilde;o de usar suas m&uacute;sicas, a Globo (bem como as demais emissoras, quase todas &ldquo;rebeldes&rdquo; ao Ecad) tem de pagar uma taxa mensal ao escrit&oacute;rio. <\/p>\n<p>O Ecad reivindica na Justi&ccedil;a 2,5% de todo o faturamento da Globo (o que equivaleria, hoje, a cerca de 16 milh&otilde;es de reais mensais, 192 milh&otilde;es por ano) em pagamento pelas m&uacute;sicas executadas na programa&ccedil;&atilde;o. A rede contesta esse valor e deposita, em ju&iacute;zo, 4,1 milh&otilde;es de reais mensais.&nbsp;<\/p>\n<p> A Globo nega qualquer v&iacute;nculo entre a disputa maior e a menor, movida pelos compositores Rescala, S&eacute;rgio Saraceni, Mu Carvalho, Guilherme Dias Gomes, Armando Sousa, M&aacute;rcio Pereira, Ricardo Ottoboni e Rodolpho Rebuzzi. &ldquo;A TV Globo n&atilde;o tem nada a ver com a a&ccedil;&atilde;o dos produtores musicais. Este &eacute; um assunto entre eles e o Ecad&rdquo;, manifesta-se a Central Globo de Comunica&ccedil;&atilde;o (CGC).&nbsp;<\/p>\n<p> Rescala, al&eacute;m de ter usado O Globo como ve&iacute;culo de protesto, trabalha para a tev&ecirc; do grupo desde 1989. Prestador de servi&ccedil;os terceirizado &agrave; Globo, &eacute; autor de temas incidentais usados em programas como Zorra Total, A Escolinha do Professor Raimundo e Hoje &Eacute; Dia de Maria. &ldquo;N&atilde;o agimos motivados pela Globo, apenas temos um inimigo em comum&rdquo;, ele afirma. E diz que o levante sobre o Ecad &eacute; resultado de uma tomada de consci&ecirc;ncia: &ldquo;A nossa ignor&acirc;ncia como classe &eacute; respons&aacute;vel por isso. Eu era relapso. A maioria dos m&uacute;sicos &eacute; assim, e v&atilde;o sendo engambelados. N&atilde;o sabem nem o que &eacute; o Ecad. Fui assim, n&atilde;o sou mais&rdquo;.&nbsp;<\/p>\n<p> Complexas s&atilde;o as circunst&acirc;ncias que fazem um grupo de m&uacute;sicos encarar como &ldquo;inimiga&rdquo; a entidade que existe supostamente para proteg&ecirc;-los. Na a&ccedil;&atilde;o, eles reivindicam do Ecad um ressarcimento de cerca de 140 milh&otilde;es de reais. &ldquo;Como oito titulares de direitos autorais querem receber 140 milh&otilde;es de atrasados, se a Globo n&atilde;o pagou isso para a gente?&rdquo;, indaga a superintendente do Ecad, Gl&oacute;ria Braga. &ldquo;Arrecadamos ano passado 302 milh&otilde;es de reais, para quase 100 mil autores, e eles querem 140 milh&otilde;es para oito, o que &eacute; isso? Se perderem, v&atilde;o pedir 140 milh&otilde;es &agrave; Globo? N&atilde;o v&atilde;o.&rdquo; Rescala tem argumentos para legitimar as queixas de seu grupo. De 2001 para c&aacute;, os autores de m&uacute;sicas incidentais, ou de background, para produtos audiovisuais viram o Ecad reduzir seus rendimentos sucessivamente para um ter&ccedil;o, um sexto e 1\/12 do valor original. &ldquo;Para eles, a m&uacute;sica preexistente vale 12 vezes mais que a m&uacute;sica feita especificamente para uma novela, por exemplo. Deveria ser o contr&aacute;rio&rdquo;, queixa-se Rescala.&nbsp;<\/p>\n<p> Gl&oacute;ria Braga retruca de modo indireto: &ldquo;Pergunte para os autores das m&uacute;sicas de abertura de novela o que acham disso&rdquo;. N&atilde;o diz mais, mas d&aacute; a entender que a &ldquo;redistribui&ccedil;&atilde;o&rdquo; &eacute; demanda dos pr&oacute;prios autores, os colegas mais famosos (e poderosos) dos fazedores de trilhas. &ldquo;Quando o processamos, muitos titulares nos mandaram cartas dizendo &lsquo;&eacute; isso mesmo&rsquo;.&rdquo;&nbsp;<\/p>\n<p> Entre os temas de abertura de novelas recentes contam-se composi&ccedil;&otilde;es (quase sempre antigas) de Dorival Caymmi, Tom Jobim, Milton Nascimento, Caetano Veloso, Luiz Gonzaga Jr., F&aacute;bio Jr. e Leonardo. &ldquo;N&atilde;o se quis levar a coisa para o lado da luta de classes&rdquo;, afirma Gl&oacute;ria.&nbsp;<\/p>\n<p> Mas que a luta existe, existe. &Eacute; o que afirma Roberto Ferigato, um m&uacute;sico de Jundia&iacute;, autor de trilhas de esporte radical e fornecedor de fundos musicais para o SBT e a Record. Com outros 24 autores, ele move a&ccedil;&atilde;o semelhante contra o Ecad, a partir de S&atilde;o Paulo, e descreve uma situa&ccedil;&atilde;o hipot&eacute;tica: &ldquo;Eles acham que a gente estava ganhando mais que os compositores em evid&ecirc;ncia. N&atilde;o querem que conste no boletim do Ecad que &lsquo;a m&uacute;sica mais tocada do ano &eacute; de Roberto Ferigato&rsquo;. Quem &eacute; Roberto Ferigato? Uma parte da classe autoral que est&aacute; pendurada mamando na teta n&atilde;o quer isso&rdquo;.&nbsp;<\/p>\n<p> Ele justifica o processo contra o Ecad: &ldquo;N&atilde;o aceitamos a redu&ccedil;&atilde;o de valores, feita sem nossa autoriza&ccedil;&atilde;o. Foi desleal. N&atilde;o publicam as pautas das assembl&eacute;ias. N&atilde;o tem como a gente participar, n&atilde;o &eacute; um processo democr&aacute;tico. Processaram o Tim para intimidar a gente&rdquo;. A assembl&eacute;ia do Ecad, hoje, &eacute; integrada por dez sociedades arrecadadoras de direitos autorais, das quais s&oacute; seis t&ecirc;m poder de voto. O peso de cada voto &eacute; proporcional ao montante recolhido por sociedade. Atualmente, as decis&otilde;es no Ecad s&atilde;o lideradas pela Uni&atilde;o Brasileira de Compositores (UBC) e pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de M&uacute;sica e Artes (Abramus), com cerca de 38% do recolhimento total para cada uma.&nbsp;<\/p>\n<p> &Agrave; UBC est&atilde;o filiadas editoras poderosas e autores como Gilberto Gil, Chico Buarque, Erasmo Carlos, Milton Nascimento, Rita Lee, Djavan, Leonardo, Marisa Monte, Racionais MC&rsquo;s e Ana Carolina. A Abramus &eacute; tida como a sociedade das gravadoras, e abriga nomes como Caetano Veloso, Tom Z&eacute;, Z&eacute; Ramalho, F&aacute;bio Jr., Marina Lima, Tit&atilde;s, Nando Reis, Chit&atilde;ozinho &amp; Xoror&oacute;, Seu Jorge e Pitty. E Tim Rescala.&nbsp;<\/p>\n<p> Segundo o compositor, a redu&ccedil;&atilde;o dos valores devidos a autores de trilhas come&ccedil;ou quando v&aacute;rios deles ingressaram na Abramus. Sua entrada, diz, colocaria essa sociedade na lideran&ccedil;a da assembl&eacute;ia, o que teria provocado a rea&ccedil;&atilde;o da UBC e a mudan&ccedil;a das regras. Para ele, Jos&eacute; Antonio Perdomo &eacute; &ldquo;o Eurico Miranda do Ecad&rdquo;. Ex-presidente da editora multinacional EMI Publishing, Perdomo tem sido reeleito sucessivamente na UBC desde 1989.&nbsp;<\/p>\n<p> &ldquo;Nosso plano era ficar quatro anos e cair fora, mas as coisas n&atilde;o s&atilde;o assim. Eu sempre fui eleito pelos compositores, com mais de 80% dos votos&rdquo;, defende-se. &ldquo;A gente troca a diretoria para n&atilde;o dizerem que &eacute; sempre a mesma.&rdquo;&nbsp;<\/p>\n<p> Mesmo sob um verniz de maior civilidade e modernidade, o Ecad faz lembrar, sob esses aspectos, a cartorial Ordem dos M&uacute;sicos do Brasil (OMB), controlada por Wilson Sandoli desde 1964, e onde membros rebelados costumam ser amea&ccedil;ados de processos ou expuls&atilde;o. Rescala acusa o escrit&oacute;rio de inicialmente ter se utilizado da controversa Lei de Imprensa para process&aacute;-lo, o que o departamento jur&iacute;dico do Ecad nega.&nbsp;<\/p>\n<p> Gl&oacute;ria Braga sustenta que o processo n&atilde;o se deve &agrave; repres&aacute;lia. &ldquo;A assembl&eacute;ia entendeu que o artigo dele era difamat&oacute;rio, calunioso. Decidimos procurar rem&eacute;dio no Judici&aacute;rio. Isso &eacute; a democracia&rdquo;, diz. &Eacute; ela, de resto elegante e gentil, quem profere uma frase como a seguinte: &ldquo;Ato de ditadura seria contratar algu&eacute;m para dar uma surra no Tim Rescala&rdquo;.&nbsp;<\/p>\n<p> Nas sombras da trama, permanece a Rede Globo, contr&aacute;ria aos 2,5% exigidos pelo Ecad. &ldquo;Tem de pagar 2,5%, sim&rdquo;, retruca Perdomo. &ldquo;O pre&ccedil;o de seus an&uacute;ncios quem estipula &eacute; ela. Eu dou o pre&ccedil;o, se n&atilde;o quiser pagar, ent&atilde;o n&atilde;o usa as m&uacute;sicas. A Globo alega que o Ecad est&aacute; querendo ser s&oacute;cio dela. Mas, se tirar a m&uacute;sica, acabou a Rede Globo.&rdquo;&nbsp;<\/p>\n<p> Nas sombras vive tamb&eacute;m a elite dos autores brasileiros, de quem raramente se ouvem queixas contra o Ecad. Perdomo d&aacute; a entender de que lado eles est&atilde;o: &ldquo;Como o artista pode ir contra uma TV Globo? Eles podem nos dar for&ccedil;a, mas no n&iacute;vel da diretoria, n&atilde;o em  p&uacute;blico. Se um artista m&eacute;dio defender o Ecad, acabou&rdquo;.&nbsp;<\/p>\n<p> &Eacute; desse contexto que emerge, das entranhas da Rede Globo, um quixote como Tim Rescala.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um belo dia, um m&uacute;sico com cara de Dom Quixote decidiu se insurgir contra sua pr&oacute;pria fam&iacute;lia, a dos compositores brasileiros reunidos sob o guarda-chuva do Escrit&oacute;rio Central de Arrecada&ccedil;&atilde;o e Distribui&ccedil;&atilde;o, o Ecad. 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