{"id":21433,"date":"2008-06-25T17:18:20","date_gmt":"2008-06-25T17:18:20","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21433"},"modified":"2008-06-25T17:18:20","modified_gmt":"2008-06-25T17:18:20","slug":"anatel-deburocratiza-licencas-para-projetos-de-prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21433","title":{"rendered":"Anatel deburocratiza licen\u00e7as para projetos de prefeituras"},"content":{"rendered":"

Para facilitar a instalação de infra-estrutura básica de telecomunicações na municipalidade em função do projeto de inclusão digital das escolas, a Anatel liberou as prefeituras e\/ou entidades sem fins lucrativos, nomeadas pela gestão municipal, de pagamento de licenças de serviço, outorga e de instalação de equipamentos, desde que esse acesso seja gratuito e restrito à rede municipal ( escolas, postos de saúde, secretarias,hospitais, etc.).<\/span><\/p>\n

No entanto, as prefeitura e\/ou entidades sem fins lucrativos nomeadas pela gestão municipal, que queiram usar a infra-estrutura para também prestar serviço à comunidade, mesmo que com preço baixo, terão que seguir os trâmites normais da iniciativa privada.<\/p>\n

<\/span>A informação foi fornecida nesta terça-feira, 24\/06, pela Anatel no WiMAX Brazil, evento organizado pela Network Eventos, na capital paulista. A regulamentação foi alterada na semana passada no Conselho Diretor do órgão regulador e deverá ser publicada no Diário Oficial, nos próximos dias.<\/p>\n

<\/span>Segundo a Anatel, as prefeituras – que até então tinham que pedir licença de Serviço Limitado Especializado e também pagar pela instalação das antenas e equipamentos – poderão prestar o serviço de inclusão digital à rede da municipalidade a partir do backhaul que está sendo montado pelas concessionárias de telefonia fixa para o acesso de banda larga nas escolas, sem qualquer burocracia e\/ou pagamento ao órgão regulador.<\/span><\/p>\n

A Agência ressalta, porém, que se o serviço for prestado à comunidade – mesmo que a um preço popular – a prefeitura e\/ou uma entidade sem fim lucrativo ligada à municipalidade – terá que seguir os trâmites normais e estabelecidos para os provedores tradicionais, especialmente, os que utilizam estações Wi-Fi ,em freqüências não-licenciadas – 2,4 GHz e 5,8 GHz.<\/span><\/p>\n

Os provedores privados não tiveram qualquer alteração no modelo atual – eles pagam pela licença de serviço e pela instalação da estação concentradora. Eles permanecem não pagando pelas ERBs Wi-Fi – utilizadas para "distribuir" o sinal e fazer o atendimento privado à comunidade.<\/span> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para facilitar a instalação de infra-estrutura básica de telecomunicações na municipalidade em função do projeto de inclusão digital das escolas, a Anatel liberou as prefeituras e\/ou entidades sem fins lucrativos, nomeadas pela gestão municipal, de pagamento de licenças de serviço, outorga e de instalação de equipamentos, desde que esse acesso seja gratuito e restrito à rede … Continue lendo Anatel deburocratiza licen\u00e7as para projetos de prefeituras<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[105],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21433"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21433"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21433\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}