Todos os movimentos sociais ligados às lutas pela democratização da Comunicação têm defendido a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo poder Executivo. É uma unanimidade que congrega entidades como o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), a CUT, o Conselho Nacional de Psicologia, o Coletivo Intervozes, o PT, a Fenaj, os Sindicatos dos Jornalistas de todo Brasil, a Fitert (Radialistas), Abraço (Rádios Comunitárias), etc.<\/p>\n
As conferências nacionais são espaços de participação popular e controle social, utilizados pelo governo federal para formular políticas públicas para áreas diversas, como saúde, cidades e juventude. Participam das conferências delegados representantes da sociedade civil, empresários e governos, de forma proporcional. Convocadas pelo poder Executivo, têm etapas municipais, estaduais, além da etapa nacional. São financiadas com recursos da União e presididas, normalmente, pelo ministério da área correlata.<\/p>\n
Constituem, assim, um espaço público onde os diversos interesses, inclusive contraditórios, de uma área são discutidos para estabelecer políticas de Estado. Um espaço para a construção coletiva do interesse público.<\/p>\n
As conferências são, em suma, espaços de exercício democrático, de conversão em discussão pública de temas que, no Estado brasileiro, normalmente são tratados na esfera privada. Radicalizam a democracia, aprofundam um caminho que começou a ser trilhado no Brasil pela instituição de conselhos municipais, estaduais e nacionais das mais diversas áreas e pelas políticas de democracia diretas, como o Orçamento Participativo e as audiências públicas dos poderes legislativos. Só isto bastaria para que a Conferência fosse considerada um ganho para a democratização da comunicação.<\/p>\n
Os empresários da área sempre foram os mais arredios a qualquer debate público sobre o tema. Senhores dos instrumentos que, numa sociedade moldada pelos meios eletrônicos de comunicação, lançam luzes ou trevas sobre os temas de interesse da sociedade, ocultaram, por anos, os debate sobre a área. Ou, tanto pior, distorceram acintosamente o debate quando o tema lhes interessava. O resultado é uma regulação precária da comunicação no Brasil. Nenhuma outra área é tão impenetrável à regulação pública, tão avessa às regras do próprio capitalismo contra oligopólio e monopólio.<\/p>\n
Isso não bastasse, o momento demanda que a área seja debatida e os próprios radiodifusores se vêem na premência de participar do debate, pelas investidas das empresas de telefonia na área. A convergência engendrou a TV Digital, eliminou as diferenças entre redes (telefonia, TV a Cabo, sinal de TV, etc.) e trouxe novos agentes para o jogo. O momento é propício; os interesses empresariais na área estão cindidos; as novas tecnologias demandam um debate sobre como a sociedade deve se apropriar delas.<\/p>\n
O Executivo reluta. É capaz de aplicar a lógica das conferências nas mais diversas áreas, mas refuga quando se trata da comunicação, área em que a atuação do governo Lula é, ao menos até agora, sofrível e decepcionante. Por isso, a pressão dos movimentos sociais deve se voltar sobre o Executivo, para que convoque ainda este ano a Conferência Nacional de Comunicação. É necessário, em benefício da sociedade; é possível, pois nunca antes os empresários da área cogitaram ter que discutir seus interesses em espaço público e talvez não tenham mais como fugir disso.<\/p>\n
* Mário Messagi Júnior é jornalista, professor da UFPR e diretor do Sindijor-PR Todos os movimentos sociais ligados às lutas pela democratização da Comunicação têm defendido a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo poder Executivo. É uma unanimidade que congrega entidades como o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), a CUT, o Conselho Nacional de Psicologia, o Coletivo Intervozes, o PT, a Fenaj, os … Continue lendo Por que realizar a Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o?<\/span>
* Fernando César Oliveira é jornalista, membro do Coletivo PT de Comunicação<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"