{"id":21297,"date":"2008-06-02T13:44:10","date_gmt":"2008-06-02T13:44:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=21297"},"modified":"2008-06-02T13:44:10","modified_gmt":"2008-06-02T13:44:10","slug":"para-cade-convergencia-tecnologica-exige-regras-mais-flexiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=21297","title":{"rendered":"Para Cade, converg\u00eancia tecnol\u00f3gica exige regras mais flex\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Já está no site do Cade (www.cade.gov.br) o relatório "A Convergência Tecnológica e seus Impactos Concorrenciais", de autoria do conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado, resultante das 12 audiências públicas sobre o tema, realizadas de 26 de abril a 13 de setembro do ano passado. <\/span>O documento será ainda apreciado no plenário do conselho, e tem como objetivo trazer algumas contribuições para unificar interpretações sobre mercados relevantes e trazer a público as principais preocupações do plenário sobre o ambiente concorrencial no setor.<\/p>\n

Entre as conclusões de Prado, destaca-se a percepção da importância da convergência tecnológica e os benefícios que trará aos usuários. Ele considera necessário a realização de ajustes específicos no marco regulatório, como a ampliação e inovação dos serviços; o estímulo à competição e promoção e proteção do conteúdo nacional.<\/p>\n

Na opinião do conselheiro, as mudanças no marco legal devem ser feitas com o intuito de aumentar o equilíbrio entre os diversos atores, observando-se a uniformização de direitos e obrigações entre prestadores que ofereçam serviços similares, independentemente da tecnologia empregada, nacionalidade do capital e estágio de desenvolvimento das redes. <\/p>\n

Para Prado, a convergência é um processo que não pode ser contido e que o mercado de triple play surgiu no Brasil com uma dinâmica competitiva desbalanceada, devido às restrições à entrada de novos players. "Caberia ao Estado reduzir as restrições à entrada, particularmente em serviços de TV por assinatura. Nesse sentido dever-se-ia estimular a criação de novas programadoras brasileiras e garantir mecanismos para a promoção da diversidade de produção e conteúdo nacional", recomenda. <\/p>\n

O relatório ainda faz referência à necessidade da flexibilidade do marco regulatório. “Para que seja estável é necessário que esses marcos legais sejam flexíveis. A inovação é impossibilitada com a falta de flexibilidade das regras. A rapidez da evolução tecnológica, a redução do tempo de vida das soluções e a imprevisibilidade do futuro demandam um alto grau de flexibilidade da legislação e da regulamentação, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Já está no site do Cade (www.cade.gov.br) o relatório "A Convergência Tecnológica e seus Impactos Concorrenciais", de autoria do conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado, resultante das 12 audiências públicas sobre o tema, realizadas de 26 de abril a 13 de setembro do ano passado. O documento será ainda apreciado no plenário do conselho, e tem … Continue lendo Para Cade, converg\u00eancia tecnol\u00f3gica exige regras mais flex\u00edveis<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[188],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21297"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21297"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21297\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}